Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 09/07/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) - Parecer ao PPA e às Emendas | Pauta: Reunião Interna e discussão do Parecer ao PPA (2014-2017) - Plano Plurianual - e às Emendas ao PPA; Data: 09/07/2013; Horário: 10 horas; Local: Sala nº 302 | CEFOR |
| 09/07/2013 09:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Distribuição de votação de pareceres | CUTHAB |
| 08/07/2013 09:00 | Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 04/07/2013 10:00 | CPI-TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Inquérito - Telefonia Móvel | Oitiva: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SMAM) e GABINETE ASSUNTOS ESPECIAIS (GAE) | CPI - TELEFONIA MÓVEL |
| 04/07/2013 10:00 | Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre | Pauta: "A cidade de Porto Alegre e os legados sociais da Copa de 2014. Convidados: SMOV, SMTE, SMPO, SECOPA, DEMHAB, UAMPA, Comitê Popular da Copa 2014. | CECOPA 2014 |
| 03/07/2013 09:30 | Comissão Especial para avaliar e debater o processo de licenciamento e autorização de funcionamento das edificações que recebem público no Município de Porto Alegre | Pauta: Licenças concedidas às edificações que recebem público no Município de Porto Alegre | Comissão Especial Edificações |
| 02/07/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 1ª pauta - 14h30min - Falta de espaço para o funcionamento do Centro Comunitário Entrada da Cidade. 2ª pauta - 16h30min - Assédio moral no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) 3ª pauta - 18h30min - Oitiva de casos de violência policial e abuso de autoridade contra os movimentos sociais | CEDECONDH |
| 02/07/2013 13:45 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita: Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilingue Salomão Watnick saída da garagem da CMPA - 13h45min | CECE |
| 02/07/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna e discussão sobre a questão da telefonia celular; *Convidado*: Edemar Tutikian - Desenvolvimento e Assuntos Especiais (GADES); *Data*: 02/07/2013; *Horário*: 10 horas; *Local*: Sala nº 302 | CEFOR |
| 02/07/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: "discussão do Projeto de Lei do Legislativo nº 087/12 (Processo nº 1049/13), que revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.162, de 17 de setembro de 1976 que autoriza o funcionamento do serviço de tele-rádio-táxi, alterada pela Lei nº 5.766, de 11 de julho de 1986, dispondo sobre a tarifa obedecida para esse serviço, de autoria da vereadora Any Ortiz". Convidados: EPTC; Aspertaxi; Sintaxi. Apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 02/07/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Debate em torno da assistência farmacêutica no município de Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; Conselhos Municipais; Conselho Municipal de Saúde; MPE – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; CRF – Conselho Regional de Farmácia; CREMERS - Conselho Regional de Medicina; SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e ABRASUS – Associação Brasileira em Defesa dos Usuários do Sistema de Saúde. | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 02/07/2013 09:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Reunião Interna - Distribuição e votação de pareceres | CUTHAB |
| 27/06/2013 10:00 | CPI-TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Iinquérito - Telefonia Móvel) | Oitiva SINDITELE (Sr. Eduardo Levy). | CPI-TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Inquérito - Telefonia Móvel) |
| 27/06/2013 10:00 | Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre | Visita à Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (Saída da Garagem da CMPA às 9h30min) | CECOPA 2014 |
| 04/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto:* Debate sobre reclamações encaminhadas pela Associação dos ex-moradores da Vila Dique quanto à estrutura das casas e infraestrutura do Loteamento da Rua Bernardino Silveira Amorim n° 1915 - Bairro Rubem Berta, construído pelo DEMHAB para reassentamento da referida Comunidade. *Convidados:* Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB; Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV; Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE; Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE; Associação dos Amigos e Moradores da Ex-Vila Dique; Coordenação do Conselho do Orçamento Participativo. | CUTHAB |
| 04/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *Pauta:* Fechamento da Escola Estadual Osvaldo Vergara e da Escola Técnica Santo Inácio devido à Construção da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. *Convidados:* Governadora Yeda Crusius, Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, Prefeito José Fortunati, SMED, Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Conselhos Tutelares, CAR Noroeste/Humaitá/Navegantes, Fórum Regional de Justiça e Segurança, e entidades. | CECE |
| 04/05/2010 14:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *Pauta:* Denúncia do Sr. Lucas Machado Cunha referente a humilhação e constrangimento durante abordagem da Brigada Militar em seu local de trabalho, no dia 14-04-2010. *Convidados:* Corregedoria-Geral da Brigada Militar, Comando de Policiamento da Capital - CPC e Sr. Lucas Machado Cunha. | CEDECONDH |
| 25/06/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 04/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* "Unidades Básicas de Saúde fechadas em Porto Alegre: motivo, problemas e soluções". *Convidados:* SMS; CMS; Conselhos Distritais: Partenon, Morro da Cruz, Centro, Eixo Baltazar, Região Nordeste, Centro/Sul; SIMERS; SINDISAÚDE; ASSMS; SIMPA. | COSMAM |
| 04/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Reunião Interna. | CCJ |