Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 16/04/2013 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude) | 1ª Pauta - Apresentação do Programa de execução de medidas socioeducativas - FASC. | CECE |
| 16/04/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna. | CEFOR |
| 16/04/2013 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: distribuição; apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/04/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna e discussão quanto à telefonia celular no que tange as ações e o prazo que o Executivo está, ou não, estabelecendo às alterações no marco legal que se fazem necessárias; *Data*: 16/04/2013; *Local*: Sala nº 302 (CMPA); *Horário*: 10 horas; *Convidado*: Edemar Tutikiam - Secretário de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (GADES). | CEFOR |
| 16/04/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* Entrega de carta aberta à Cosmam em razão da mobilização nacional do dia 19 de abril das entidades odontológicas contra os planos odontológicos e, após, reunião Interna (Ordinária). | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 11/04/2013 10:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | Visita: Escola Tristão Sucupira Viana saída da garagem da CMPA | CECE |
| 09/04/2013 19:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | ****Associação de Moradores do Bairro São Sebastião e Bairro Lindóia – AMBASS – solicita esclarecimentos aos moradores do entorno da obra da Goldsztein Cyrela, localizada na Av. Sertório nº 5600, no Bairro São Sebastião, aprovada pela SMOV através do expediente único nº 002.315.865.00.9, quanto à construção de estacionamento e muro divisório muito próximo do imóvel vizinho, bem como questiona aplicação dos recursos para obras de contrapartida por parte da Construtora Goldsztein Cyrela e Prefeitura. Convidados: SMURB, CTAAPS, DEP, SMOV, AMBASS, Cons. Planejamento Reg. de Planej. II, Construtora Goldzstein Cyrella. SAIDA DA GARAGEM ÁS 17h35min | CUTHAB |
| 09/04/2013 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Visita ao Centro Cultural Cia de Arte. | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude |
| 09/04/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 1ª Pauta: Situação das famílias da nova Vila Dique - 14h30min. 2ª Pauta: Assédio moral na Prefeitura Municipal de Porto Alegre - 16h30min. | CEDECONDH |
| 09/04/2013 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 09/04/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna e discussão sobre a qualidade do gasto público e a estratégia de planejamento prevista para 2013/14; *Data:* 09-04-2013; *Horário:* 10 horas; *Local*: Sala nº 302; *Convidada*: Izabel Matte - Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento - SMPEO. | CEFOR |
| 09/04/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Estação radio base – antenas de telefonia. *CONVIDADOS*: SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; GPE – Gabinete do Planejamento Estratágico; Coordenadoria dos Conselhos Municipais; MPE – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental; ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações; AMRIGS – Associação Médica do Rio Grande do Sul; FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; TIM Celular S/A; CLARO Telefonia S/A; VIVO Telefonia S/A; OI Telefonia S/A e CREA – RS – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 04/04/2013 18:30 | Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | PAUTA: Arena do Grêmio: debate sobre segurança, cultura e esporte. | CECE |
| 02/04/2013 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião Interna. | CUTHAB |
| 02/04/2013 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTAS: 1 - Complexo Cultural Porto Seco - 14h30min; 2 - Força tarefa para obtenção dos 4 Centros de Iniciação ao Esporte para a cidade de Porto Alegre - 16h30min. | CECE |
| 02/04/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: desalojamento das famílias que residem na Rua Santa Cruz nº 226 - Bairro Santa Tereza, que estão com ordem de desapropriação do terreno. | CEDECONDH |
| 02/04/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta:* Reunião Interna | CEFOR |
| 02/04/2013 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/04/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta:* Reunião Interna e discussão sobre a qualidade do gasto público e a estratégia de planejamento prevista para 2013/14; *Convidada*: Izabel Matte - Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento - SMPEO; *Local:* sala nº 302; *Horário*: 10 horas | CEFOR |
| 02/04/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* Discussão sobre o Projeto de Lei 026/2012 que revoga lei nº 11263 que denomina recanto do amigo fiel o espaço do Parque Farroupilha (Redenção). *CONVIDADOS:* SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEDA - Secretaria Especial dos Direitos dos Animais, Coordenadoria dos Conselhos Municipais, MPE – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre, Conselho de Usuários do Parque Farroupilha e outros. | Cosmam - Ver. Paulo Brum |