Pautas das Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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23/04/2013 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: distribuição; apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna e discussão sobre a situação atual e as perspectivas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA); *Convidado*: Luiz Fernando Rigotti - Diretor-Geral do PREVIMPA; *Data*: 23/04/2013; *Horário*; 10 horas;* Local*: Sala nº 302; | CEFOR |
23/04/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Qualidade do Ar em ambientes climatizados de uso coletivo. *CONVIDADOS*: Diretoria da ASBRAV - Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação. | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
18/04/2013 09:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião Extraordinária - 10h - Visita às duas Vilas Dique (Av. Dique e Av. Bernardino Silveira Amorim) (Saída da garagem da CMPA: 9h) | CEDECONDH |
16/04/2013 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Servidores Públicos Permissionários de Táxis. | Cuthab |
16/04/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Violação de direitos em prisão de brasileira na Espanha. (Convidados: Consulado Espanhol, SJDH/RS e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALERGS) | CEDECONDH |
16/04/2013 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude) | 1ª Pauta - Apresentação do Programa de execução de medidas socioeducativas - FASC. | CECE |
16/04/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna. | CEFOR |
16/04/2013 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: distribuição; apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | Comissão de Constituição e Justiça |
16/04/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna e discussão quanto à telefonia celular no que tange as ações e o prazo que o Executivo está, ou não, estabelecendo às alterações no marco legal que se fazem necessárias; *Data*: 16/04/2013; *Local*: Sala nº 302 (CMPA); *Horário*: 10 horas; *Convidado*: Edemar Tutikiam - Secretário de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (GADES). | CEFOR |
16/04/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* Entrega de carta aberta à Cosmam em razão da mobilização nacional do dia 19 de abril das entidades odontológicas contra os planos odontológicos e, após, reunião Interna (Ordinária). | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
11/04/2013 10:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | Visita: Escola Tristão Sucupira Viana saída da garagem da CMPA | CECE |
09/04/2013 19:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | ****Associação de Moradores do Bairro São Sebastião e Bairro Lindóia – AMBASS – solicita esclarecimentos aos moradores do entorno da obra da Goldsztein Cyrela, localizada na Av. Sertório nº 5600, no Bairro São Sebastião, aprovada pela SMOV através do expediente único nº 002.315.865.00.9, quanto à construção de estacionamento e muro divisório muito próximo do imóvel vizinho, bem como questiona aplicação dos recursos para obras de contrapartida por parte da Construtora Goldsztein Cyrela e Prefeitura. Convidados: SMURB, CTAAPS, DEP, SMOV, AMBASS, Cons. Planejamento Reg. de Planej. II, Construtora Goldzstein Cyrella. SAIDA DA GARAGEM ÁS 17h35min | CUTHAB |
09/04/2013 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Visita ao Centro Cultural Cia de Arte. | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude |
09/04/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 1ª Pauta: Situação das famílias da nova Vila Dique - 14h30min. 2ª Pauta: Assédio moral na Prefeitura Municipal de Porto Alegre - 16h30min. | CEDECONDH |
09/04/2013 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
09/04/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna e discussão sobre a qualidade do gasto público e a estratégia de planejamento prevista para 2013/14; *Data:* 09-04-2013; *Horário:* 10 horas; *Local*: Sala nº 302; *Convidada*: Izabel Matte - Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento - SMPEO. | CEFOR |
09/04/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Estação radio base – antenas de telefonia. *CONVIDADOS*: SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; GPE – Gabinete do Planejamento Estratágico; Coordenadoria dos Conselhos Municipais; MPE – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental; ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações; AMRIGS – Associação Médica do Rio Grande do Sul; FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; TIM Celular S/A; CLARO Telefonia S/A; VIVO Telefonia S/A; OI Telefonia S/A e CREA – RS – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
04/04/2013 18:30 | Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | PAUTA: Arena do Grêmio: debate sobre segurança, cultura e esporte. | CECE |
02/04/2013 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião Interna. | CUTHAB |