Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 19/03/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* Construção de um plano municipal de atenção básica à saúde em Porto Alegre. *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Secretaria Estadual de Saúde - SES;Ministério da Saúde - MS; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Regional de Medicina - CREMERS; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS;Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Saúde - ABRASUS; | COSMAM - Vereador Paulo Brum |
| 19/03/2013 09:30 | CUTHAB | “Ordem de despejo de moradores da divisa entre Jardim dos Coqueiros e Condomínio do Conde” Convidados: SMAM, DEMHAB, SMGL, Ass. Comunitária Jardim dos Coqueiros | CUTHAB |
| 14/03/2013 09:30 | CUTHAB | Reunião Interna | CUTHAB |
| 12/03/2013 14:30 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | 1º Pauta: 14h30min - "Jardim dos Coqueiros - Alguns moradores estão recebendo ameças de despejo." Convidados: SMAM, DEMHAB, SMGAE, Ass. Comunitária Jardim dos Coqueiros e Conselheiros do OP Região 14. 2ª Pauta: 16h - "Táxis-Lotação - Licenciamentos e Permissões". Convidados: PGM, EPTC, Ass. Transportadores de Passageiros por Lotação de POA e Sindicato das Lotações. | CUTHAB |
| 12/03/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: denúncia de agressão física e moral no Bar Pinguim. | CEDECONDH |
| 12/03/2013 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | 1ª Pauta: Orçamento da cultura e as políticas públicas da cultura em Porto Alegre; 2ª Pauta: O comércio de livros no Rio Grande do Sul e o enfraquecimento da rede livreira: Por que as livrarias estão fechando? Por que as editoras estão vendendo seus livros nas escolas? | CECE |
| 12/03/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta:* Reunião Interna | CEFOR |
| 12/03/2013 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 12/03/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* Aprovados no Concurso Municipal 470/2011 dos Técnicos em Enfermagem *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Administração - SMA; Secretaria Municipal de Saúde - SMS;Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RS | COSMAM - Vereador Paulo Brum |
| 05/03/2013 15:30 | Reunião Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita ao teatro Renascença e Sala Álvaro Moreyra do Centro Municipal de Cultura. | Cece |
| 05/03/2013 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Comunidade do Habitacional Porto dos Casais, no bairro Ponta Grossa (matrícula-mãe nº 27209, 3ª Zona de Registro de Imóveis), reivindica melhorias infraestruturais em sua localidade. | CUTHAB |
| 05/03/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: serão tratadas questões relacionadas à notificação de despejo dos recicladores da Rua Paraíba, no Bairro Floresta. | CEDECONDH |
| 05/03/2013 10:00 | Reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul - CEFOR | Pauta: discussão a respeito do Projeto de Lei do Legislativo nº 028/12 (Processo nº 0418/12), que "Obriga as empresas do transporte coletivo urbano a observarem para seus usuários em paradas de ônibus, em dias úteis e independentemente da linha, os tempos máximos de espera que estabelece", sendo 10 minutos em horários de pico e de 20 minutos em horários entre picos. Convidado: senhor Vanderlei Capellari - Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC | CEFOR |
| 05/03/2013 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: apreciação de pareceres e aprovação de redações finais | CCJ |
| 05/03/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* Doença Celíaca e Doenças Raras.* CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Estadual de Saúde - SES; Ministério da Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS; Conselho Regional de Medicina - CREMERS; Associação dos Celíacos do Rio Grande do Sul - ACELBRA; Associação dos Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes. | COSMAM - Vereador Paulo Brum |
| 28/02/2013 10:30 | Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita à Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Vila Tronco. Saída da garagem da CMPA - 10h30min | Cece |
| 28/02/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul - Audiência Pública | *Pauta*: Demonstração e avaliação, pelo Executivo Municipal, do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2012, com base no § 4º do art. 9º, da Lei Complementar nº 101/00. *Convidados*: Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) – Secretário: Roberto Bertoncini; Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO) – Secretária: Izabel Matte. *Data*: 28/02/2013. *Local*: Sala de Reuniões das Comissões nº 302. *Horário*: 10 horas. | CEFOR |
| 26/02/2013 14:30 | CUTHAB | Reunião Interna | cuthab |
| 26/02/2013 14:30 | CUTHAB | REUNIÃO INTERNA | CUTHAB |
| 26/02/2013 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: apresentação do Projeto Seminário da Cultura, pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul - SATED/RS. | CECE |