Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 14/08/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | Ata, distribuição de processos e votação de pareceres. | CEFOR |
| 14/08/2012 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: votação de projetos, aprovação de redações finais | CCJ |
| 14/08/2012 09:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | *Reunião interna.* | CECE |
| 07/08/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Reunião interna (distribuição de processos e votação de pareceres). | CEDECONDH |
| 07/08/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação-CUTHAB | Reunião interna- votação de pareceres | CUTHAB |
| 07/08/2012 14:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | PAUTA: Ocupação de morros e áreas de risco em Porto Alegre. CONVIDADOS: SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local; Secretaria Municipal do Planejamento; SMOV - Secretaria Municipal de Obras e Viação; DEMHAB - Departamento Municipal de Habitação; EPTC - Empresa Pública de Transporte e Circulação; Defesa Civil do Município de Porto Alegre; DEP - Departamento de Esgotos e Pluviais; MPE - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; UFRGS - Departamento de Pesquisa Desastres Ambientais; FEPAM -Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Comando Ambiental da Brigada Militar; Comando Regional de Bombeiros da Capital; Defesa Civil do RS e METROPLAN - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional | Cosmam - Ver. Beto Moesch |
| 07/08/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | Atas, distribuição de processos e votação de pareceres. | CEFOR |
| 07/08/2012 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: votação de pareceres, aprovação de redações finais | CCJ |
| 07/08/2012 09:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | *Reunião interna.* | CECE |
| 02/08/2012 10:00 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR OS FATOS RELACIONADOS À PARCERIA ESTABELECIDA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E O INSTITUTO RONALDINHO GAÚCHO | Depoimentos: 1. Sr. Antenor da Silva - Representante da Empresa Educadora Comércio de Materiasi Ltda; 2. Sr. Italgani Mendes de Almeida - Consultor do Instituto Nacional América - INA; e 3. Sr. Enoir Prush Engel - Representante da Transportadora Engel. | CPI - IRG |
| 01/08/2012 19:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Avaliação dos 90 (noventa) dias do Decreto Municipal que estabeleceu o horário limite de funcionamento dos estabelecimentos com atividades noturnas no bairro Cidade Baixa* Convidado: Grupo de Trabalho do bairro Cidade Baixa | CECE |
| 16/07/2012 09:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | *Encerramento das Atividades do Centro Cenotécnico em Função das Obras de Alargamento da Av. Voluntários da Pátria* Convidados: SEDAC, SMF, SMC, SECOPA, Conselho Estadual de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul – SATEDRS, Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística nos Estados do RS e SC – FITEDECA, Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos – APTC e Instituto Estadual de Artes Cênicas – IACen | CECE |
| 12/07/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho | Depoimentos: 1. Sr. Geraldo Rodrigues da Fonseca - (Presidente da Fundação Simon Bolivar) 2. Sr. Enoir Prush Engel - (Representante da Transportadora Engel 3. Sr. Italgani Mendes de Almeida - Consultor do Instituto Nacional América – INA 4. Sra Magela Lindner Formiga - Coordenadora pelo IRG do Projeto Jogos Gaúchos de Verão | CPI IRG |
| 10/07/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 14h30min - Debate sobre a implantação do Programa Acolher - Programa municipal de acolhimento a pais e filhos adotivos e a pretendentes a adoção. 16h - Casa de Acolhimento Abrigo Residencial 7, da FASC. | CEDECONDH |
| 10/07/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB | Pauta: Vila Mato Sampaio (antiga Divinéia) - Bairro Bom Jesus- esclarecimentos sobre o empreendimento da Construtora Rossi e grua de prejuízos e benefícios aos moradores locais.- e outras demandas. Convidados: DEMHAB-SMOV-construtora ROSSI - lideranças da comunidade. | CUTHAB |
| 10/07/2012 14:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* Gripe Influenza A (H1N1) em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal da Saúde; SES - Secretaria Estadual da Saúde; SMED – Secretaria Municipal de Educação; SEC – Secretaria Estadual de Saúde; Conselho Municipal de Saúde e Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre | Cosmam - Ver. Beto Moesch |
| 10/07/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | atas, distribuição de processos, votação de pareceres | CEFOR |
| 10/07/2012 10:00 | Reunião Conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e CEDECONDH | Assunto: sabatinar o indicado a titular da Corregedoria da Guarda Municipal de Porto Alegre Convidado: senhor Osvaldo Lucas | CCJ |
| 10/07/2012 09:15 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Visita ao Sport Club Internacional acerca do Projeto Interabilita da FECI – Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional* | CECE |
| 09/07/2012 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Visita à Vila Kanazawa. (Saída: às 9h30min, da Garagem deste Legislativo) | CEDECONDH |