Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 05/07/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho - Depoimentos | Pauta: Depoimentos : 1. Sr. Geraldo Rodrigues da Fonseca - Presidente da fundação Simon Bolivar 2. Sr. Enoir Prush Engel - Representante da Transportadora Engel 3. Sra. Rina Almeida da Silva - Representante da empresa Gardien Segurança | CPI IRG |
| 03/07/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pautas: 14h30min - Situação dos moradores da Vila Kanazawa, bairro Vila Nova. 16h30min - Implantação de rede de energia elétrica e regularização fundiária para a comunidade do Jardim Marabá. | CEDECONDH |
| 03/07/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB - reunião interna | Reunião ordinária - votação do Veto Parcial. | CUTHAB |
| 03/07/2012 14:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | PAUTA: Reunião Interna | Cosmam |
| 03/07/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | atas, distribuição de processos e votação de pareceres | CEFOR |
| 03/07/2012 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: votação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 03/07/2012 09:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Projeto Complexo Beira-Rio: Plano de Obras e Cronograma com relação às Entidades Carnavalescas* Convidados: SPM, SMOV, SMC, SECOPA, Sport Club Internacional, Construtora Andrade Gutierrez S/A, Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, Banda Saldanha, Imperadores do Samba, Academia de Samba Praiana, Banda Itinerante e Conselho Municipal de Cultura | CECE |
| 03/07/2012 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Visita à Casa de Acolhimento da FASC (Rua Caldre e Fião, 295, Bairro Sto. Antonio) (Saída: 9h30min, da Garagem deste Legislativo.) | CEDECONDH |
| 29/06/2012 09:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Avaliação de alternativas que possibilitem o fornecimento de energia elétrica para áreas irregulares da cidade. | CEDECONDH |
| 28/06/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho | Depoimentos: Sr. Reinaldo Erni Melz - Proprietário do Restaurante Biskaia Sr. Carlos Ernani Ranheiri Filho - Presidente do Instituto Nacional América – INA Sr. Luciano Comassetto - Coordenador pelo IRG – Projeto Jogos Gaúchos de Verão | CPI IRG |
| 26/06/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião Interna. | CEDECONDH |
| 26/06/2012 14:00 | COSMAM - A desafetação de áreas verdes para uso habitacional e a transformação de APANS e AOR | *PAUTA*: A desafetação de áreas verdes para uso habitacional e a transformação de APANS (área de proteção do ambiente natural) e AOR (área de ocupação rarefeita) em AEIS (área de especial interesse social”. *CONVIDADOS*: SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; GOVERNANÇA– Secretaria de Coordenação Política e Governança Local; SPM - Secretaria de Planejamento; MP-RS - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e MP-RS - Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística | COSMAM |
| 26/06/2012 09:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | *Reunião Interna.* | CECE |
| 25/06/2012 19:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB - EXTRA- 19 horas | Pauta: Esclarecimentos fda Prefeitura Municipal aos Moradores da Rua Anita Garibaldi sobre o Projeto da obra "Trincheira da Anita". A reunião é resutado do pedido realizado pela comissão ao prefeito, conforme compromisso assumido no dia 17/04/12. | CUTHAB |
| 21/06/2012 10:00 | REUNIÃO CONJUNTA - CEDECONDH / COSMAM | Pauta: Proliferação do uso do "crack" na região da Avenida Cristovão Colombo. | CEDECONDH e COSMAM |
| 21/06/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho - Depoimento do Sr. Roberto de Assis Moreira | Reunião ordinária Pauta: Depoimento do Sr. Roberto de Assis Moreira | CPI- INST RONALDINHO |
| 19/06/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pautas: 14h30min - Situação dos moradores do Beco X. 16h30min - Debate sobre a implantação do Programa Acolher, programa municipal de acolhimento a pais e filhos adotivos e a pretendente à adoção. | CEDECONDH |
| 19/06/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | atas, distribuição de processos, votação de pareceres | CEFOR |
| 19/06/2012 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Assunto: requerimento apresentado pela Associação da Banda Municipal de Porto Alegre (ABAMPA) à Comissão de Constituição e Justiça, relativo a suposta ineficiência na administração da Banda. Convidado: Senhor Sergius Gonzaga - Secretário Municipal de Cultura | CCJ |
| 19/06/2012 09:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Desapropriação do Prédio da Escola Santa Rosa de Lima* Convidados: SMED e CMET Paulo Freire | CECE |