Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 19/06/2012 09:00 | Reunião de Comissão | *PAUTA:* Reunião ordinária da Cosmam. Pauta: Pesquisa com células-tronco e regeneração tecidual junto à TecnoPuc. *CONVIDADOS:* SMS - Secretaria Municipal da Saúde;SMACIS - Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social; SES - Secretaria Estadual da Saúde; SIMERS - Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul; CREMERS - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul; Instituto de Pesquisas Biomédicas da PUC-RS e HEMOCORD - Banco de Células-tronco de Cordão Umbilical | Cosmam - Ver. Beto Moesch |
| 15/06/2012 10:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Visita à Vila Santo André (Av. dos Estados, ao lado da Empresa Zamprogna). Saída: 9h30min, da Garagem deste Legislativo. | CEDECONDH |
| 15/06/2012 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB- EXTRAORDINÁRIA - VISITA | Pauta:Ocupação Protásio Alves nº 10.837 – verificação da realização de limpeza pelo DMLU e atendimento da FASC - demandas encaminhadas na reunião ocorrida nesta Comissão em 1º/ 06/12 . Saída da Garagem deste Legislativo: 9h15min | CUTHAB |
| 14/06/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho | Reuniaõ Ordinária PAUTA: Depoimentos dos Senhores: Marcio Luis Timotheo - servidor da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança urbana- SMDHSU Túlio Castro de Castro Filho- representante da empresa Plansul Almerinda Clediney Rosa de Lima | CPI |
| 12/06/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 1ª pauta - 14h30min - Vila Tio Zeca 2ª pauta - 16h30min - Implantação de rede de energia elétrica e regularização fundiária para as comunidades do Jardim Marabá e Vila Taquareiras | CEDECONDH |
| 12/06/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB - Vila Jardim das Figueiras | Pauta : Ocupação de área da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE –Estrada Chapéu do Sol (Vila Jardim das Figueiras) –– Moradores ocupantes reivindicam regularização provisória da rede hidráulica e elétrica; expansão da linha de ônibus e regularização fundiária. Convidados: Ministério Público Estadual - MPE- Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE - Procuradoria-Geral do Município (PGM) Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) - Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)-Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) Sistema Transportador Sul – STS - Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) - Representantes da comunidade | CUTHAB |
| 12/06/2012 14:00 | Os impactos ambientais das obras da Copa 2014 | *PAUTA:* Os impactos ambientais das obras da Copa 2014. *CONVIDADOS:* SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; SECOPA – Secretaria Municipal Extraordinária para COPA de 2014; SPM - Secretaria de Planejamento; SMOV – Secretaria Municipal de Obras e Viação; EPTC - Empresa Pública de Transportes e Circulação; MP-RS - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e MP-RS - Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística | Cosmam - Ver. Beto Moesch |
| 12/06/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | Ata, distribuição de processos e votação de pareceres | CEFOR |
| 12/06/2012 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: votação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 12/06/2012 09:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Melhorias no Parque Ararigboia* Convidado: SME, GPO, Conselho Municipal do Desporto e Associação Comunitária Parque Ararigboia | CECE |
| 06/06/2012 09:30 | Reunião Extraordinária da COSMAM | *Pauta*: Visita ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV; *Local*: Avenida Independência, 661 - Independência Porto Alegre - RS; *Convidados*: Secretaria Municipal da Saúde, Conselho Municipal da Saúde, Conselho Regional de Medicina – CREMERS, Conselho Regional de Enfermagem – COREN, Sindicato Médico do Estado do RS – SIMERS. OBs: Saída do Estacionamento da Câmara Municipal - às 9 horas e 30 minutos. | COSMAM |
| 05/06/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Visita à Vila Tio Zeca (Av. Frederico Mentz, esquina c/Rua Dona Teodora, bairro Humaitá/Farrapos). (Saída: 14h, da garagem deste Legislativo). | CEDECONDH |
| 05/06/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | atas, distribuição de processos, votação de pareceres | CEFOR |
| 05/06/2012 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: votação de pareceres; aprovação de redações finais. | Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/06/2012 09:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Dificuldades para o Atendimento (Acessibilidade e Infraestrutura) do Projeto Interabilita da FECI – Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional* Convidado: FECI | CECE |
| 04/06/2012 19:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Jornada Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Local: Av. Niterói, 472, bairro Medianeira - Saída: 19h, da garagem deste Legislativo. | CEDECONDH |
| 01/06/2012 10:00 | Comissão de urbanização, Transportes e Habitação- CUTHAB- Reunião Extraordinária | Pauta: Ocupação Protásio Alves nº 10.837 – solicitações de limpeza urbana e regularização da rede hidráulica, bem como esclarecimentos sobre a ação de reintegração de posse. Convidados: Ministério Público Estadual - Procuradoria-Geral do Município (PGM)- Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)-Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) -Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) | CUTHAB |
| 31/05/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho. | Reunião ordinária. Pauta: Votação de requrimentos. Depoimento do Sr. Secretário Cézar Busatto- Secretaria Municpal de Coordenação Política e Governança Local-SMGL | CPI IRG |
| 29/05/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB | Pauta: Ex-ocupantes do conjunto Habitacional - PAR - da rua Atílio Superti - atual Loteamento da Av. Edgar Pires de Castro nº 5060 - solicitam providências da CEF para iniciar obras das casas. Convidados: Ministério Público Estadual - SEHADUR - DEMHAB - CEF- Construtora Mandinho - representantes da comunidade. | CUTHAB |
| 29/05/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Vila Santo André. | CEDECONDH |