Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 05/06/2012 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: votação de pareceres; aprovação de redações finais. | Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/06/2012 09:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Dificuldades para o Atendimento (Acessibilidade e Infraestrutura) do Projeto Interabilita da FECI – Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional* Convidado: FECI | CECE |
| 04/06/2012 19:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Jornada Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Local: Av. Niterói, 472, bairro Medianeira - Saída: 19h, da garagem deste Legislativo. | CEDECONDH |
| 01/06/2012 10:00 | Comissão de urbanização, Transportes e Habitação- CUTHAB- Reunião Extraordinária | Pauta: Ocupação Protásio Alves nº 10.837 – solicitações de limpeza urbana e regularização da rede hidráulica, bem como esclarecimentos sobre a ação de reintegração de posse. Convidados: Ministério Público Estadual - Procuradoria-Geral do Município (PGM)- Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)-Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) -Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) | CUTHAB |
| 31/05/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho. | Reunião ordinária. Pauta: Votação de requrimentos. Depoimento do Sr. Secretário Cézar Busatto- Secretaria Municpal de Coordenação Política e Governança Local-SMGL | CPI IRG |
| 29/05/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB | Pauta: Ex-ocupantes do conjunto Habitacional - PAR - da rua Atílio Superti - atual Loteamento da Av. Edgar Pires de Castro nº 5060 - solicitam providências da CEF para iniciar obras das casas. Convidados: Ministério Público Estadual - SEHADUR - DEMHAB - CEF- Construtora Mandinho - representantes da comunidade. | CUTHAB |
| 29/05/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Vila Santo André. | CEDECONDH |
| 29/05/2012 14:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: A aplicação da legislação para a gestão da vegetação em Porto Alegre e demais zonas urbanas. *CONVIDADOS*: SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; DEFAP - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e diversos outros convidados | Cosmam - Ver. Beto Moesch |
| 29/05/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais | Demonstração e avaliação , pelo Poder Executivo, do cumprimentto das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2012,, cfe. Lei Complementar n. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Secretário Municipal da Fazenda - Roberto Bertoncini e Gabinete de Programação Orçamentária - Ilmo Wilges | CEFOR |
| 29/05/2012 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: votação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 29/05/2012 09:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Projeto Complexo Beira-Rio: Plano de Obras e Cronograma com relação às Entidades Carnavalescas* Convidados: SPM, SMOV, SMC, SECOPA, Sport Club Internacional, Construtora Andrade Gutierrez S/A, Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, Banda Saldanha, Imperadores do Samba, Academia de Samba Praiana e Banda Itinerante. | CECE |
| 24/05/2012 19:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação -CUTHAB - EXTRAORDINÁRIA- 19 horas | Pauta: Reunião externa extraordinária- A Associação da vila dos Pescadores , bairro Assunção, solicita a limpeza urbana e novos horários de transporte coletivo. Convidados: DMLU-EPTC-moradores. | CUTHAB |
| 24/05/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho. | Reunião ordinária. Pauta: Depoimento da Sra. Cleci Jurach - Secretária Municipal de Educação - SMED | CPI IRG |
| 23/05/2012 08:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) | Jornada Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. (LOCAL: Esc. Munic. Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha - R. Xavier de Carvalho, 274, bairro Sarandi) (Saída: Às 8h, da Garagem deste Legislativo) | CEDECONDH |
| 22/05/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB | Pauta: Loteamento D. Georgina - Bairro Lomba do Pinheiro - Parada 02 - pavimentação da rua Dr.Ivan Rospide e cercanias. Convidados: SMOV-EPTC-Lideranças | CUTHAB |
| 22/05/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) | Pauta: Cumprimento do acordo firmado entre DEMHAB e comunidade para construção de 61 (sessenta e uma) unidades habitacionais para famílias do Loteamento do Bosque. | CEDECONDH |
| 22/05/2012 14:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | 1º Workshop sobre "*O fluxo Econômico da Reciclagem do Resíduo Eletrônico*" | Cosmam - Ver. Beto Moesch |
| 22/05/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | Ata, distribuição de processos e votação de pareceres | CEFOR |
| 22/05/2012 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: votação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 22/05/2012 09:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Preocupações com a Lei Municipal que instituiu o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)* Convidado: Conselho Municipal de Educação | CECE |