Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 26/04/2012 10:00 | CPI- INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO-10 h - Planejamento dos trabalhos. | Pauta: Planejamento dos trabalhos da CPI. | CPIIRG |
| 24/04/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) | Assuntos relacionados à Casa de Passagem localizada na Rua Frederico Mentz, 857, bairro Navegantes. | CEDECONDH |
| 24/04/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB - Vila Minuano- bairro Sarandi | Pauta: Vila Minuano – Bairro Sarandi – Associação de moradores encaminhou pedido de providências quanto ás obras de tratamento de água dos Arroios Sarandi e Mangueira (a Associação solicita construção de barragem no lado esquerdo do novo canal de água, limpeza do Arroio Sarandi e informações sobre o projeto da obra em execução no local). Convidados: DMLU-SMAM-DEP-DMAE-SPM-Assoc. de Moradores | CUTHAB |
| 24/04/2012 14:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Qualidade da saúde bucal em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Saúde; Sindicato dos Odontologistas do RS Conselho Regional de Odontologia e Vigilância Sanitária. | COSMAM |
| 24/04/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | ata, distribuição de processos e votação de pareceres | CEFOR |
| 24/04/2012 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB - EXTRAORDINÁRIA - VISITA - Condominio Jardim dos Servidores da UFRGS - | Pauta: Visita ao Condomínio Jardim dos Servidores da UFRGS - bairro Mário Quintana - Av. Protásio Aves nº 9851 - verificação dos problemas de trânsito na região. Convidados: DEP-SMOV-EPTC-Comunidade. | CUTHAB |
| 24/04/2012 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: votação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 24/04/2012 09:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Plano Municipal do Livro e da Leitura e Criação do Conselho Municipal do Livro e da Leitura* Convidados: SMC, SMED, Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | CECE |
| 24/04/2012 09:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: 9h - Jornada Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Local: Centro Social Marista Santa Isabel, Rua Moçambique, 420, bairro Mário Quintana. SAÍDA: Garagem deste Legislativo, às 8h15min. | CEDECONDH |
| 23/04/2012 16:00 | Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas | organização final da Conferência do antropólogo Roberto DaMatta | Presidente da Comissão Ver. Sebastião Melo |
| 19/04/2012 10:00 | Comissão Especial destinada a estudar e propor nova legislação acerca do Código de Posturas de Porto Alegre | Pauta: Organização da agenda da Comissão Especial destinada a estudar e propor nova legislação acerca do Código de Posturas de Porto Alegre. | Comissão Especial |
| 19/04/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho | Pauta: Instalação da CPI e eleição para os cargos de Vice-Presidente e Relator. | CPI |
| 19/04/2012 10:00 | Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre | Pauta: Solicitação da UAMPA para tratar sobre cursos de formação no contexto da COPA, bem como sobre as obras de infraestrutura em nossa Cidade. Convidados: SECOPA, FASC, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, SENAC/RS, UAMPA. | Comissão Especial Copa 2014 |
| 17/04/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB - Lomba do Pinheiro - Loteamento D. Georgina- Pavimentação de Rua | Pauta: Loteamento D. Georgina - bairro Lomba do Pinheiro - Parada 2 - Pavimentação da rua Dr. ivan Rospide e cercanias. convidados: SMOV e comunidade. | CUTHAB |
| 17/04/2012 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) | Reunião interna (apreciação de pareceres). | CEDECONDH |
| 17/04/2012 14:00 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR NOVA LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DE PORTO ALEGRE | PAUTA: Guarda Municipal ou Guarda Comunitária, transformações necessárias para a fiscalização das leis que instituem posturas municipais.; LOCAL: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania- Canoas/RS - Rua Humaitá, nº 1130 Bairro Marechal Rondon/Canoas; DATA: 17/04/2012; HORÁRIO: ÀS 14 horas. h2. OBS: Saída da Garagem às 13 horas. | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR NOVA LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DE PORTO ALEGRE |
| 17/04/2012 14:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA 1*: Programa de controle de brucelose do rebanho bovino de Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMIC - Secretaria Municipal da Industria e Comércio; Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e EMATER/RS. *PAUTA 2*: Problemas no setor de hemodiálise do Hospital Parque Belém. *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Estadual da Saúde; Conselho Municipal da Saúde; Ministério Público do Estado e Hospital Parque Belém. | COSMAM |
| 17/04/2012 11:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB - EXTRAORDINÁRIA - VISITA - Rua Anita Garibaldi | Pauta: Radial Anita - Visita à rua Anita Garibaldi - análise da efetividade da obra que será realizada e do impacto ambiental e comercial na região. Convidados: Gabinete do Prefeito - Gabinete de Articulação Institucional (GAI)- SMAM- SMOV- EPTC- SPM- AMOBELA- Movimento dos comerciantes da rua Anita Garibaldi . | CUTHAB |
| 17/04/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | atas, distribuição de processos e votação de pareceres | CEFOR |
| 17/04/2012 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | reunião ordinária: votação de pareceres, aprovação de redações finais | CCJ |