Pautas das Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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22/05/2012 09:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) | Visita à Vila Timbaúva (Rua Sebastião Nascimento, 1051, bairro Mário Quintana) (Saída: 9h da Garagem deste Legislativo). | CEDECONDH |
17/05/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho. | Pauta: Drepoimento do Sr. Secretário Roberto Bertoncini - Secretaria Municipal de Fazenda - SMF | CPI IRG |
15/05/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB | Pauta: discussão e votação de pareceres. Distribuição de projetos para parecer. | CUTHAB |
15/05/2012 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) | 1ª pauta - 14h - Visita à Vila Santo André (Av. dos Estados, ao lado da Empresa Zamprogna). SAÍDA: 14h, da Garagem deste Legislativo. 2ª pauta - 16h30min - Reunião interna. (Apreciação de pareceres, distribuição de processos). | CEDECONDH |
15/05/2012 14:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* Reunião interna da Cosmam | COSMAM |
15/05/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | reunião interna: atas, distribuição de processos e votação de pareceres. | CEFOR |
15/05/2012 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião para tratar aspectos jurídicos da legislação que regula o serviço de táxi em Porto Alegre. Convidados: Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas; Ministério Público do Estado; PGM; EPTC; Sintaxi; Aspertaxi. | CCJ |
15/05/2012 09:30 | Reunião Conjunta - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Esclarecimentos sobre o convênio da Secretaria Municipal da Educação (SMED) com a Creche Brincando de Roda e matérias de jornais sobre o assunto. | CECE e CEDECONDH |
10/05/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho. | Votação dos Requerimentos encaminhados na reunião do dia 03-05-12. Depoimento do Dr. João Batista Linck figueira - Procurador-Geral do Município de Porto Alegre. | CPI IRG |
08/05/2012 15:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: PISA - Projeto Integrado Socioambiental de Porto Alegre e moradores da Av. Icaraí. | CEDECONDH |
08/05/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB- Os riscos na navegação e nas atividades náuticas no Lago Guaíba | Pauta: Os riscos na navegação e nas atividades náuticas no Lago Guaíba Convidados: Superintendência de Portos e Hidrovias-Delegacia da capitania dos Portos do Rio Grande do Sul-Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM-Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE- Secretaria do Planejamento Municipal – SPM-Federação de Vela do Estado do RGS - FEVERS-Clube dos Jangadeiros- Iate Clube Guaíba- Marina das Flores -Veleiros do Sul -Associação Náutica Desportiva | CUTHAB |
08/05/2012 14:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* A situação das carroças em Porto Alegre. *CONVIDADOS:* SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; MP/RS - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; MP/RS - Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística; Gabinete da Primeira Dama; Secretaria Especial de Direito dos Animais (SEDA); Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal dos Direitos Humanos; Segurança Urbana - SMDHSU e outros | COSMAM |
08/05/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - reunião interna | reunião interna - ata, distribuição de processos e votação de pareceres | CEFOR |
08/05/2012 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: votação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
08/05/2012 09:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Retirada do Barco Cisne Branco do Local Habitual de Embarque no Cais do Porto e Políticas Públicas de Turismo e Esportes Náuticos no Projeto de Revitalização do Cais do Porto* Convidados: Secretaria de Estado de Esportes, Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, Secretaria Municipal de Turismo, Gabinete de Assuntos Especiais, Superintendência de Portos e Hidrovias, Movimento Quero Cais, Associação do Turismo Náutico do RS, Barco Cisne Branco, Porto Cais Mauá do Brasil S.A. e Delegado da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, Sr. Jaimy Tavares Alves Filho | CECE |
04/05/2012 13:00 | CEDECONDH | Seminário sobre Assédio Moral | CEDECONDH |
04/05/2012 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB - EXTRAORDINÁRIA - VISITA -10 horas | Pauta: Visita à vila Minuano - Bairro Sarandi – verificação do local das obras de tratamento de água dos Arroios Sarandi e Mangueira (a Associação solicita construção de barragem no lado esquerdo do novo canal de água, limpeza do Arroio Sarandi e informações sobre o projeto da obra em execução no local). Convidados: DEP-DMLU- Associação de Moradores | CUTHAB |
03/05/2012 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinanda a apurar fatos relacionados à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o IInstituto Ronaldinho Gaúcho | Pauta: Votação dos requerimentos encaminhados na reunião do dia 26-04-12. Continuidade do planejamento dos trabalhos da CPI. | CPI |
02/05/2012 19:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Esclarecimentos do edital referente ao concurso do IMESF. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; COREN/ RS - Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul; SINDDACS/RS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e CREMERS - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul | COSMAM |
26/04/2012 17:00 | Comissão Especial de revisão do Código de Posturas | Reunião para tratar dos eventos da Comissão | Vereador Sebastião Melo |