Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 08/12/2011 19:00 | EXTRAORDINARIA da Comissão de Ubanização, Transportes e Habitação- Reunião na Comunidade do Conj. Hab. IPE I- 19horas | Pauta: Reunião externa na Comunidade do Conjunto Habitacional IPE I para debater melhorias na linha de ônibus nº 360- encminhamento da reunião ocorrida na CUTHAB em 09-11-11 Convidados: EPTC-Assoc. de Moradores do IPE i e cercanias- Escola Érico Veríssimo | CUTHAB |
| 08/12/2011 10:00 | Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre | COPA VERDE. (Convidados: SECOPA, SMAM, Comitê Estadual da Copa 2014/RS, Secretaria do Meio Ambiente do Estado do RS.) | CECOPA |
| 06/12/2011 14:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *1ª PAUTA: Projeto Coordenação Banda Municipal.* Horário: 14h30min Convidados: SMC, SMA, SMCPGL e Associação da Banda Municipal de Porto Alegre *2ª PAUTA: Arte Popular na Rua – Regulamentação da Lei nº 10.376/08.* Horário: 14h30min Convidados: SMC, SMAM, SMIC, SMCPGL e Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversão do RS *3ª PAUTA: Convênios da SMED com o Instituto Ronaldinho Gaúcho.* Horário: 15h30min Convidados: SMED, SMCPGL, Instituto Ronaldinho Gaúcho, Instituto Nacional América, Restaurante Biscaia e Atacado Maronas | CECE |
| 06/12/2011 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Denúnica de ações discriminatórias praticadas pelo Comitê Permanente de moradores do bairro Cristal contra moradores de vilas da Zona Sul de Porto Alegre.. | CEDECONDH |
| 06/12/2011 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação-Estudos do Mobiliário Urbano para a Cidade - Apresentação final | Estudos do Mobiliário urbano para a Cidade – apresentação do relatório final da Comissão de Análise e Aprovação de Instalação de Equipamentos de Mobiliário Urbano (CAIMU), composta pelo Secretário do Planejamento Municipal, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Secretário Municipal da Estudos do Mobiliário Urbano para a Cidade – apresentação do relatório final da Comissão de Análise e Aprovação de Instalação de Equipamentos de Mobiliário Urbano (CAIMU), composta pelo Secretário do Planejamento Municipal, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio, Secretário Municipal de Obras e Viação, Secretário Municipal de Transportes e pela Coordenadora do Gabinete de Planejamento Estratégico. Coordenação: Izabel Matte. CONVIDADOS: COSMAM IAB,CREA.ASBEA.SENGE,SAERGS. ASBEA,APET,SINTAXI,ATP,ATL,SINDUSCON, AAIRS E outras. | CUTHAB |
| 06/12/2011 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR | reunião interna | CEFOR |
| 06/12/2011 09:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *1ª PAUTA*: Centro Municipal de Planejamento Familiar. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, SIMERS-RS; GRSS - Gerência Regional do Serviço de Saúde, Hospital Presidente Vargas e Posso – Projeto Social Solidário. *2ª PAUTA*: Gestação de Alto Risco e Encaminhamentos SMS.* CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Hospital Presidente Vargas, Hospital Presidente Vargas, Hospital Presidente Vargas, Hospital Conceição, Hospital da Puc, Hospital de Clinicas, Hospital Fêmina, Santa Casa e Hospital Santa Clara / Santa Casa de Misericórdia | COSMAM |
| 02/12/2011 10:00 | EXTRAORDINÁRIA- CUTHAB-Comissão de Urbanização,Transportes e Habitação- 10 horas -VISITA AV. ANTONIO DE CARVALHO | Pauta: Verificação, no local, do relatado no debate sobre segurança viária na Av. Antonio de Carvalho, esquina com rua Eng. Jose angelo Betega de Cassol,ocorrido em 01-11-11. Convidados: EPTC-SMOV-DEP-ESCOLA ALDO LOCATELLI-ASSOC. MOR.JARDIM BRASILIA-MOV.POP.JARDIM CARVALHO | CUTHAB |
| 01/12/2011 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Denúncia de assédio moral contra profissionais da área da Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre. (Convidados: SMS, Conselho Municipal de Saúde, SINDSAÚDE, SIMPA.) | CEDECONDH |
| 29/11/2011 14:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *1ª PAUTA: Problemas na Praça União* Convidados: SMED, SMAM e EMEF Professor Anísio Teixeira *2ª PAUTA: Apresentação de Projeto de Xadrez e Judô pela EEEM Raul Pilla* | CECE |
| 29/11/2011 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião Interna. | CEDECONDH |
| 29/11/2011 14:00 | CUTHAB | 1ª Pauta: (14h) Habitação da Região Centro Sul - Desapropriação de área na Região Sul - negociação com o Poder Executivo -. Solicitação do CAR CENTRO SUL, FORUM do OP e Comissão de Habitação da Região Centro Sul.. Convidados: DEMHAB, SMGL, representante do CAR SUL/Centro Sul 2ª Pauta: (16h) Problemas no serviço de ônibus do bairro Santa Rosa e Nova Gleba - Linhas 621 e 721 nos horários entre 23h e 05h da manhã -. Convidados: EPTC | CUTHAB |
| 29/11/2011 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR | reunião interna | CEFOR |
| 29/11/2011 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Discussão a respeito do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 018/11 – Processo nº 3061/11, que “Inclui art. 13-A na Lei Complementar nº 373, de 25 de janeiro de 1996 – que dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Porto Alegre –, obrigando cemitérios e crematórios a disponibilizar aos usuários, durante a realização de velórios, serviço de segurança e comércio de alimentação. Convidado: senhor Wilton Pinto de Araújo | CCJ |
| 29/11/2011 09:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* Morro São Pedro – Trilhas, invasões e incêndios. *CONVIDADOS*: SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Defesa Civil, PGM - Procuradoria-Geral do Município, MPE - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Comando da Brigada Militar – 21º BPM, Car – Restinga – Extremo Sul, UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre, UFRGS - Departamento de Pesquisa Desastres Ambientais, Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, FEPAM -Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Comando Ambiental da Brigada Militar e Comando Regional de Bombeiros da Capital. | COSMAM |
| 26/11/2011 11:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Visita à Vila Recanto do Sabiá, com o objetivo de conhecer e intermediar soluções para os problemas daquela comunidade. (Saída da Garagem deste Legislativo às 10h15min) (Favor entrar em contato com a CEDECONDH informando se irão utilizar transporte oficial desta CMPA) | CEDECONDH |
| 25/11/2011 10:30 | CUTHAB | Pauta: Visita ao Loteamento da Juca Batista nº 2910 - reivindicam regularização, serviços públicos e definição do acesso público. Convidados: PGM, SPM, DEP, SMOV, CAR SUL, SMAM e representantes dos empreendedores. **Obs: Saída da garagem às 10h** | CUTHAB |
| 22/11/2011 14:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *1ª PAUTA: Discussão de Alternativas para a Continuidade de Estudos de Alunos Egressos do EJA.* Convidados: SEDUC, SMED, Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, ATEMPA e direção da EMEF Jean Piaget *2ª PAUTA: Convênios da SMED com o Instituto Ronaldinho Gaúcho.* Convidados: SMED e Instituto Ronaldinho Gaúcho | CECE |
| 22/11/2011 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR | reunião interna | CEFOR |
| 22/11/2011 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: Discussão a respeito do encaminhamento de projeto de lei que vise à reestruturação da identificação, delimitação e detalhamento das Áreas de Interesse Cultural e das Áreas de Ambiência Urbana. Convidada: senhora Rosane Zottis - Coordenadora do grupo de trabalho para estudo de projeto de lei acima descrito | CCJ |