Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 01/11/2011 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - Discussão do Projeto PLCL 008/11 | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/11 (Processo nº 1846/11), que “Altera a ementa, o art. 1º, o art. 3º e o art. 6º da Lei Complementar nº 493, de 19 de agosto de 2003, e o inc. IX do caput do art. 128 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992, e alterações posteriores, dispondo sobre instalações físicas de prédios que especifica e vedações relativas ao serviço de transporte de valores”. Convidados: AGAS, Associação dos Bancos, Sindicato das Empresas de Transporte de Valores, Sinduscon, Wal-Mart e Cia. Zaffari | CEFOR |
| 01/11/2011 09:00 | Sessão Itinerante da COSMAM | *PAUTA:* Visita à Unidade de Saúde da Gerência Humaitá/Navegantes/Ilhas *CONVIDADOS:* SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, CMS - Conselho Municipal de Saúde, Simers - Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul, Cremers - Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre, Centro Comunitário do Bairro Glória, Conselho Distrital de Saúde do Partenon, Pequena Casa da Criança, Gerência Distrital de Saúde do Partenon /lomba do Pinheiro, Núcleo de Atendimento à Saúde da Criança e Adolescente do Partenon, Conselho Distrital de Saúde Centro Sul/Sul, Gerência Distrital de Saúde Centro Sul/Sul, Conselho Local de Saúde do Morro da Cruz, Conselho Popular do Partenon, Gerência Distrital de Saúde Extremo-Sul, Car – Restinga – Extremo Sul, Fórum Regional do Orçamento Participativo, Fórum Regional do Orçamento Participativo, Fórum Regional do Orçamento Participativo e UBS - Unidade Básica de Saúde São José. *SAÍDA DA CMPA: 8h 30min.* | COSMAM |
| 25/10/2011 14:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Projeto Coordenação Banda Municipal* Convidados: SMC, Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local e Associação da Banda Municipal de Porto Alegre | CECE |
| 25/10/2011 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião Interna. | CEDECONDH |
| 25/10/2011 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação- Vilas da Zona Norte- denúncias | Pauta: Vilas Amazônia, Residencial Dom Pedro, Jardim Amizade e Parque das Laranjeiras – Zona Norte – denuncia acerca de retomada da área e ameaças de despejo – continuidade do debate ocorrido, nesta Comissão, em 27-09-11, Convidados: MPE-PGM-CAR Eixo -Baltazar- Representantes das comunidades- UAMPA. | CUTHAB |
| 25/10/2011 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Pauta: Distribuição e Votação de Pareceres. | CCJ |
| 25/10/2011 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - Audiência Pública Orçamento 2012 | Audiência Pública para apresentação e debate sobre o Orçamento 2012 para o Município de Porto Alegre. Convidados: Secretários Municipais: Urbano Schmitt (Gestão e Acompanhamento Estratégicos), Roberto Bertoncini (Fazenda), e Ilmo José Wilges (Gabinete de Programação Orçamentária). | CEFOR |
| 25/10/2011 09:00 | Sessão Itinerante da COSMAM | *PAUTA:* Visitas ao Posto 4 do Morro da Cruz, Posto da Vila Vargas, Posto São José e Terminal Alameda. *CONVIDADOS:* SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, CMS - Conselho Municipal de Saúde, Simers - Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul, Cremers - Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre, Centro Comunitário do Bairro Glória, Conselho Distrital de Saúde do Partenon, Pequena Casa da Criança, Gerência Distrital de Saúde do Partenon /lomba do Pinheiro, Núcleo de Atendimento à Saúde da Criança e Adolescente do Partenon, Conselho Distrital de Saúde Centro Sul/Sul, Gerência Distrital de Saúde Centro Sul/Sul, Conselho Local de Saúde do Morro da Cruz, Conselho Popular do Partenon, Gerência Distrital de Saúde Extremo-Sul, Car – Restinga – Extremo Sul, Fórum Regional do Orçamento Participativo, Fórum Regional do Orçamento Participativo, Fórum Regional do Orçamento Participativo e UBS - Unidade Básica de Saúde São José. *SAÍDA DA CMPA: 8h30min.* | COSMAM |
| 24/10/2011 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Visita para verificar denúncia de despejo em área de preservação ambiental no morro Santa Tereza. *CONVIDADOS*: SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SMOV - Secretaria Municipal de Obras e Viação, Vigilância Sanitária do Município, Defesa Civil, PGM - Procuradoria-Geral do Município, MPE - Ministério Público Estadual, MPE - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Secretaria Especial de Direito dos Animais (SEDA). *SAÍDA DA CMPA*: 9 horas. | COSMAM |
| 20/10/2011 18:30 | Reunião Externa Conjunta CEDECONDH/CUTHAB | Reunião do Grupo de Trabalho integrado pela CEDECONDH/CUTHAB e Comissão de Moradores do entorno, constituído com a finalidade de discutir e buscar soluções para os impactos causados pelas obras da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e da BR 448-RS - Rodovia do Parque, na Região Humaitá/Farrapos. Saída da Garagem às 18 horas. | CEDECONDH/CUTHAB |
| 20/10/2011 10:00 | Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre | Pauta: Apresentação do Projeto para a realização do Festival Internacional de Folclore em Porto Alegre em 2014. | CECOPA2014 |
| 20/10/2011 09:00 | CEDECONDH | Seminário Saúde para População Negra. Palestrantes: Rui Leandro da Silva Santos, Coordenador Geral de Regularização de Território Quilombolas do INCRA. Deivison Nkosi, Consultor sobre relações raciais: Saúde da população negra e implementação da Lei 10.639. Carlos Henrique Casarteli, Secretário Municipal da Saúde de Porto Alegre. | CEDECONDH |
| 19/10/2011 19:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Situações Noturnas no Bairro Cidade Baixa* Convidados: Polícia Civil, Brigada Militar, FASC, EPTC, SMIC, SMAM, SMDHSU, Conselho Tutelar | CECE |
| 18/10/2011 15:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - CEDECONDH | Pauta: Cadeirante chamada de anormal e impedida de frequentar o Cinemark do Bourbon Ipiranga. Convidados: SEACIS, SMIC, FADERS, Senhora Vitória Bernardes e Gerente do Boubon Ipiranga. | CEDECONDH |
| 18/10/2011 14:30 | Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE | *Aumento do Percentual Destinado aos Fundos Funcultura, Fumproarte e Fumpahc da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre* Convidados: SMC, SMF, GPO, Conselho Municipal de Cultura, SATEDRS e SINDIMUSRS | CECE |
| 18/10/2011 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | *Pauta:* Vila Parque Belém - Beco do Colégio Anita Garibaldi - reintegração de posse. *Convidados:* MPE, DEMHAB, Hospital Belém, OP Glória e moradores. | CUTHAB |
| 18/10/2011 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR | reunião interna - leitura e aprovação de atas, distribuição de processos, votação de pareceres. | CEFOR |
| 18/10/2011 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Reunião ordinária | CCJ |
| 18/10/2011 09:00 | Sessão Itinerante da COSMAM | *PAUTA:* Visita à Unidade de Saúde da Gerência Leste/Nordeste *CONVIDADOS:* SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, CMS - Conselho Municipal de Saúde, Simers - Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul, Cremers - Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre, Centro Comunitário do Bairro Glória, Conselho Distrital de Saúde do Partenon, Pequena Casa da Criança, Gerência Distrital de Saúde do Partenon /lomba do Pinheiro, Núcleo de Atendimento à Saúde da Criança e Adolescente do Partenon, Conselho Distrital de Saúde Centro Sul/Sul, Gerência Distrital de Saúde Centro Sul/Sul, Conselho Local de Saúde do Morro da Cruz, Conselho Popular do Partenon, Gerência Distrital de Saúde Extremo-Sul, Car – Restinga – Extremo Sul, Fórum Regional do Orçamento Participativo, Fórum Regional do Orçamento Participativo, Fórum Regional do Orçamento Participativo e UBS - Unidade Básica de Saúde São José. *SAÍDA DA CMPA: 8h 30min.* | COSMAM |
| 13/10/2011 18:30 | Visita Conjunta CEDECONDH/CUTHAB | Visita à Obra Arena do Grêmio. Saída da Garagem às 18 horas. | CEDECONDH/CUTHAB |