Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 26/05/2011 10:00 | CPI PROJOVEM | Depoimentos: 10 horas - Senhor Gabriel Monte Fadel 11 horas - Senhor Paulo Jorge Sarkis | CPI PROJOVEM |
| 25/05/2011 18:45 | Reunião de Comissão | Reunião Extraordinária da COSMAM - *PAUTA: *PSF – Programa Saúde da Família - *CONVIDADOS:* SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Instituto de Cardiologia, Gerência Distrital de Saúde do Partenon /lomba do Pinheiro, Gerência Distrital de Saúde Centro Sul/Sul e PSFs e ESFs de Porto Alegre | COSMAM |
| 25/05/2011 10:00 | Reunião da Comissão Especial Constituída com a finalidade de tratar dos graves problemas envolvendo moradores de rua em Porto Alegre | Pauta: último encaminhamentos para a elaboração do relatório final - reunião interna. | Comissão Especial |
| 24/05/2011 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | *Visita à Fundação Pão dos Pobres* | CECE |
| 24/05/2011 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) | 14h às 15h15min - Apresentação do trabalho da Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-brasileiros (CAIA) em concursos públicos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 15h30min - Visita à Vila Dique (Locais: Av. Bernardino Silveira Amorim, bairro Rubem Berta; e Av. Dique, bairro Anchieta). | CEDECONDH |
| 24/05/2011 14:00 | Reunião Ordinária - Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião interna: votação de pareceres e distribuição de processos | CUTHAB |
| 24/05/2011 10:00 | Comissão de Constituição e Justia - CCJ | Pauta: discussão e análise do Projeto de Lei do Executivo nº 016/11, que trata da regularização dos serviços de transporte individual de passageiros por táxi, em face do disposto na Lei Estadual nº 9.641, de 26 de março de 1992. Convidados: SINTAXI e ASPERTAXI | CCJ |
| 24/05/2011 09:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - Reunião Conjunta - CEFOR - COSMAM - CUTHAB - Transporte Hidroviário | Convidados: Prefeito Municipal, SMAM, Defesa Civil, Procuradoria Geral do Município, EPTC, Secretaria Municipal do Planejamento, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, METROPLAN, Departamento de Portos, Rios e Canais, Ministério Púbico Federal, Departamento de Pesquisa Desastres Ambientais (UFRGS), FEPAM, Secretaria Municipal da Cultura, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, CATSUL (Viação Ouro e Prata) | CEFOR - COSMAM - CUTHAB |
| 24/05/2011 09:30 | Reunião Conjunta da COSMAM, CEFOR e CUTHAB | *Pauta:* Transporte Hidroviário na Capital. *Convidados*: Prefeitura Municipal de Porto Alegre,Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Smam, Defesa Civil, Procuradoria-Geral do Município – PGM, Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC, Secretaria Municipal do Planejamento, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano, Departamento de Portos Rios e Canais – Deprec - SPH, Ministério Público Federal, Departamento de Pesquisa Desastres Ambientais – UFRGS, Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, Secretaria Municipal da Cultura, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e CATSUL | COSMAM |
| 20/05/2011 10:30 | Extraordinária - VISITA- Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Verificação das "carcaças" de edifícios inacabados e desocupados, construídos pela Ediba S/A Edificações e Incorporações Barbieri, por solicitação da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Leopoldina (AMAJAL), para providências quanto a diversos problemas, como a falta de segurança, para os moradores do entorno. Convidados:MPE-DEMHAB-AMAJAL-EDIBA S/A EDIFICAÇÕES | CUTHAB |
| 19/05/2011 10:00 | Reunião Extraordinária - Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro - contrapartidas. Convidados: Ministério Público Estadual – PGM-SMAM-SPM-DEMHAB | CUTHAB |
| 19/05/2011 09:00 | CPI PROJOVEM | Depoimentos: 9 horas - Senhor João Batista Linck Figueira 9h30min - Senhor Luiz Carlos Flores 10 horas - Senhor Mario Franco Gaiger | CPI PROJOVEM |
| 18/05/2011 10:00 | Reunião da Comissão Especial Constituída com a finalidade de tratar dos graves problemas envolvendo moradores de rua em Porto Alegre | Assunto: "possível operação conjunta entre Brigada Militar, FASC, conselhos tutelares e outros órgãos afins, para identificação de moradores em situação de rua de Porto Alegre". Convidados: Brigada MIlitar, Ministério Público, FASC, Secretaria da Saúde, coordenação dos conselhos tutelares. | Comissão Especial |
| 18/05/2011 10:00 | Reunião conjunta CEDECONDH/CUTHAB - | Pauta: REUNIÃO CONJUNTA : CEDECONDH/CUTHAB - Remoção da Vila Dique para área no Bairro Santa Rosa. | CUTHAB/CEDECONDH |
| 18/05/2011 09:30 | Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre | BR 448 - Rodovia do Parque - a obra e a gestão ambiental - Convidado: Adriano Panazollo, Coordenador Geral da Gestão Ambiental da BR 448 (STE - Serviços Técnicos de Engenharia S/A) | Vereador Airto Ferronato |
| 17/05/2011 18:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) | Lançamento do material publicitário da Campanha do Art. 150, da Lei Orgãnica do Município, que trata da coibição de atos de discriminação em estabelecimentos de pessoas físicas ou jurídicas em Porto Alegre. (Local: Bar Passefica - R. da República, 50, B. Cidade Baixa) | CEDECONDH |
| 17/05/2011 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | *Projeto de Contraturno na Ilha da Pintada: Escola Turma do Barulho.* Convidado: Secretaria de Estado de Educação, SMED, SMCPGL e Escola Turma do Barulho Recreação Infantil Ltda. | CECE |
| 17/05/2011 14:00 | Reunião ordinária da Comissão de Urbanização,Transportes e habitação. | 1ª Pauta; 14h - Regularização da área do condomínio Jardim Marabá e Taquareiras, no Bairro Teresópolis. Convidados: CEF – MPE – ALERGS – SEHADUR – CEEE – PGM – SMGL – SPM – SMED - DEMHAB - UAMPA – Assoc. Mor. Jardim Maraba– Assoc. Mor. Taquareiras –Esc. Munic. Gabriel Obino– Adv. dos Moradores 2ª Pauta: 16h -Reintegração de Posse da área Recanto dos Gaudérios, localizada na altura do nº 305 da rua Ventura Pinto, no Bairro Belém Velho (Processo nº 001/1.0524107223 – Cartório da 1ª vara Cível – Foro Regional da Restinga – Porto Alegre) Convidados: PGM - DEMHAB – DMAE - CEEE : | CUTHAB |
| 17/05/2011 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) | Visita da CEDECONDH à Coordenação Municipal da Mulher (CMM/GP) (Rua Siqueira Campos, 1300, sala 615 - Centro - Porto Alegre) **Saída da Garagem deste Legislativo às 14h.** | CEDECONDH |
| 17/05/2011 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - cefor | reunião interna | CEFOR |