Pautas das Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
17/05/2011 10:00Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiçareunião internaCCJ
17/05/2011 09:30COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente)Sessão Ordinária *Itinerante* - Vistoria nas praças, logradouros e parques da cidade. *Convidados*: Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança, SMA - Secretaria Municipal de Administração, SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, DEP - Departamento de Esgotos e Pluviais, DMLU - Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Secretaria Municipal do Planejamento, DEMHAB - Departamento Municipal de Habitação, SMOV - Secretaria Municipal de Obras e Viação, Defesa Civil, EPTC - Empresa Pública de Transporte e Circulação, PGM - Procuradoria Geral do Município, MPE - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre, Batalhão Ambiental da Brigada Militar e Centro Comunitário – Bairro da GlóriaCOSMAM
12/05/2011 09:00CPI PROJOVEM9 horas - Depoimento Senhora Denise Natchtigall Luz. Após, votação de requerimentos. CPI PROJOVEM
11/05/2011 10:00Reunião da Comissão Especial Constituída com a finalidade de tratar dos graves problemas envolvendo moradores de rua em Porto Alegre"O papel das Varas da Infância e Juventude e do Ministério Público Estadual no que diz respeito às pessoas em situação de rua em Porto Alegre". Convidados: senhor Juíz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Daltoé Cezar, e representante do Ministério Público do Estado.Comissão Especial
10/05/2011 14:30Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE*1ª PAUTA: Hospedagem e Tratamento de Crianças e Jovens Jogadores nos Clubes de Futebol de Porto Alegre.* Convidado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Horário: 14h30min *2ª PAUTA: Apresentação do Projeto Cavalo Amigo Equoterapia.* Convidada: Sra. Maria Luisa Silva Bonczynski. Horário: 15h30min CECE
10/05/2011 14:00Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação1ª Pauta: 14H Oitiva dos Delegados do OP-Microrregião Centro - demandas de Habitação de 2005 a 2011 sobre os loteamentos das vilas Sossego, Integração dos Anjos e Casas Tigre. Convidados: CEF-DEMHAB-SMGL 2ª Pauta: 15H15mikn - Regularização fundiária e de fornecimento de energia elétrica do Loteamento Cidade Nova - bairro Belém Velho Convidados: PGM-DEMHAB-DMAE-CEEECUTHAB
10/05/2011 14:00Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - CEDECONDH14 horas - Votação de pareceres. 15 horas - Apresentação do Projeto de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado do RS.CEDECONDH
10/05/2011 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFORreunião internaCEFOR
07/02/2012 10:00Comissão de Saúde e Meio AmbientePauta: Reunião internaCosmam
07/02/2012 10:00Comissão de Constituição e JustiçaReunião interna.CCJ
07/02/2012 09:00Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE*Reunião Interna.*CECE
06/02/2012 10:00Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança UrbanaPauta: Ocupação de próprio municipal na Estrada Retiro da Ponta Grossa, nº 4424, onde, desde 21 de janeiro de 2012, estão assentadas em torno de oitocentas famílias e cujo processo de reintegração de posse está em andamento. CEDECONDH
21/12/2011 09:30Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança UrbanaJornada Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (SAÍDA DA GARAGEM DESTE LEGISLATIVO ÀS 9h) Convidados: FASC, MP/RS, SJDH, Conselho Tutelar da Micro Região 1, CMDCA, Fórum de Entidades, Obra Social Santa Luiza, ACBERGS, e diversos estabelecimentos de ensino da região. CEDECONDH
20/12/2011 15:30Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança UrbanaReunião Interna. (Votação de Pareceres.)CEDECONDH
20/12/2011 14:30Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Juventude - CECE*Reunião Interna.*CECE
20/12/2011 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFORreunião internaCEFOR
20/12/2011 10:00Comissão de Constituição e JustiçaPauta: Reunião OrdináriaComissão de Constituição e Justiça
20/12/2011 09:00COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente)PAUTA: Relatório EPTC Sobre Transporte Hidroviário. CONVIDADOS: Prefeito Municipal José Fortunati,SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Defesa Civil, PGM - Procuradoria-Geral do Município, SMGL - Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, SMIC - Secretaria Municipal da Industria e Comércio, Secretaria Municipal do Planejamento, EPTC - Empresa Pública de Transporte e Circulação, SPH - Superintendência de Portos e Hidrovias, Cosmam AL -Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Viação Ouro e Prata, METROPLAN Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, MPE - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Comando da Brigada Militar – 21º BPM, UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre, UFRGS - Departamento de Pesquisa Desastres Ambientais, Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, FEPAM -Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Comando Ambiental da Brigada Militar e Comando Regional de Bombeiros da Capital COSMAM
19/12/2011 11:00Reunião Conjunta das Comissões Permanentes*Pauta:* Discussão e votação dos pareceres conjuntos referentes aos Processos nº *3610/11* - PLE 044/11, *3697/11* - PLE 045/11, *3698/11* - PLE 046/11, *3772/11* - PLCE 008/11, *3913/11* - PLCE 009/11, *3916/11* - PLCE 011/11, *3917/11* - PLE 054/11, *3923/11* - PLE 055/11, *3924/11* - PLCE 012/11, *3940/11* - PLE 056/11, *3941/11* - PLE 057/11, *2424/11* - PR 022/11, *3319/11* - PLL 164/11, *3927/11* - PLL 217/11, *3771/11* - PLE 050/11, *3862/08* - PLL 187/08, e *3914/11* - PLCE 010/11.Diretoria Legislativa
15/12/2011 09:30Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto AlegreApresentação de Projeto de Telecomunicações (Rádio Base) Convidados: SECOPA, SMAM, Comitê Gestor da COPA 2014/RS, AGERGS, ANATEL, Conselho de Infra-Estrutura-COINFRA/FIERGS, AGERT, Sinditelebrasil (Infra-Estrutura e Meio Ambiente), Sr. Cláudio Brito (RBS TV). CECOPA