Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 22/03/2011 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) | Reunião Interna. | CECE |
| 22/03/2011 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) | 1ª Pauta: 14h - Dirimir dúvidas da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais (APET) com relação ao cumprimento do art. 235 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre quanto à reserva de percentual da oferta de casas destinadas a programas habitacionais no que tange ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. Convidados: DEMHAB, EPTC, APET. 2ª Pauta: 15h15min - Regularização fundiária da Vila da Conquista, no bairro Passo das Pedras II. Convidados: DEMHAB, SMAM, DMAE, CEEE, Associação dos Moradores da Vila da Conquista (AMOVIC). | CUTHAB |
| 22/03/2011 14:00 | CPI PROJOVEM | Visita ao Ministério Público do Trabalho | CPI PROJOVEM |
| 22/03/2011 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR | reunião interna | CEFOR |
| 22/03/2011 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | CCJ | |
| 22/03/2011 09:30 | Reunião da COSMAM - Pichações - Momentos e Praças | COSMAM | |
| 18/03/2011 14:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) | Averiguação de incidente ocorrido na Escola Estadual de Ensino Médio Infante Dom Henrique, no dia 09-03-2011, com relação à repressão sofrida pelos integrantes do Grêmio Estudantil daquele estabelecimento de ensino. | CECE |
| 17/03/2011 20:00 | CPI PROJOVEM | Depoimento Vereador Mauro Zacher | CPI PROJOVEM |
| 17/03/2011 17:00 | CPI PROJOVEM | Depoimento Deputada Estadual Juliana Brizola | CPI PROJOVEM |
| 17/03/2011 13:00 | Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre | Reunião para eleição dos cargos diretivos da Comissão Especial da Copa 2014 | Vereador Airto Ferronato |
| 17/03/2011 10:00 | CPI PROJOVEM | Depoimento Senhor Paulo Jorge Amaral | CPI PROJOVEM |
| 17/03/2011 09:30 | Reunião da COSMAM na Colônia de Pescadores Z-5 - Ilha da Pintada | Reunião na Colônia de Pescadores Z-5 - Ilha da Pintada para tratar da interdição do Cemintério da Picada por Solicitação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do sul | COSMAM |
| 16/03/2011 10:00 | Reunião da Comissão Especial constituída com a finalidade de tratar dos graves problemas envolvendo moradores de rua em Porto Alegre | Elaboração de cronograma e início dos trabalhos | Comissão Especial |
| 16/03/2011 09:30 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR FATOS RELATIVOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE – PROC. Nº 4479/10 – REQ Nº 091 | ■ Eleição do Vice-Presidente e do Relator da CPI. ■ Elaboração da lista de pessoas a serem ouvidas na CPI. ■ Relato da visita ao Ministério Publico Federal com o objetivo de compartilhar informações sobre o tema da CPI. | CPI |
| 15/03/2011 16:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos ao Programa de Saúde da Família (PSF), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. | visita ao Ministério Público Federal com o objetivo de compartilhar informações já levantadas sobre o Instituto Sollus e suas implicações no desvio derecursos públicos ocorrido no período em que geriu o PSF em Poro Alegre, conforme inquérito da Polícia Federal. | CPI |
| 15/03/2011 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) | Início do Ano Letivo nas Escolas Municipais - 2011. | CECE |
| 15/03/2011 14:00 | Comissão de urbanização, Transportes e Habitação - Contrapartidas do entorno da obra da Goldstein Cyrela - Bairro jardim Lindoia | Esclarecimentos aos moradores do entorno da obra da Golstein cyrela, no Bairro jardim Lindoia, quanto à aplicação de recursos para obras de contrapartida- expediente nº 002.315.865.009 - SMOV - conhecimento do termo de compromisso firma do pelo empreendedor e SPM e medidas mitigadoras, em contitnuidade à reunião ocorrida em 01-03-11, nesta Comissão. Convidados:SPM-SMOV-SMAM-SMF-Min. Pub. Estadual(Patrimônio) - Assoc. de Moradores (AMBASS) | CUTHAB |
| 15/03/2011 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Esclarecimentos aos moradores do entorno da obra da Goldstein Cyrela, no Bairro jardim Lindoia, aprovada pela SMOV-expedientye único nº 002.315.865.00.9, quanto à aplicação dos recursos para obras de contrapartida, bem como conhecimento do termo de compromisso firmado pelo empreendedor e SPM e das medidas mitigadoras a serem implementadas, em continuidade à reunião ocorrida em 01-03-11, nesta Comissão. | CUTHAB |
| 15/03/2011 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - CEDECONDH | 1ª Pauta - 14h: Direito de Uso do Espaço Público. Convidados: SMAM, SMIC, EPTC, 9º Batalhão da BM, 1ª Cia. da BM, Associação de Moradores do Centro, Movimento Viva Gasômetro, CMJS. 2ª Pauta - 16h30min: Projeto Diálogos Universais para uma Cultura de Paz. Convidado: Mário Humberto Morocini de Azambuja Jr. (Coordenador de Políticas para Direitos humanos da SMDHSU) | CEDECONDH |
| 15/03/2011 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL | reunião interna | CEFOR |