Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 01/06/2010 10:00 | COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR | *Assunto:* Reunião Interna. | CEFOR |
| 31/05/2010 18:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Projeto de Lei Complementar n° 07, que altera a abrangência da proibição ao uso de produtos fumígenos no Município de Porto Alegre. *Convidados:* Secretários Municipais, Deputados, CMS, AMRIGS, SIMERS, CREMERS, SINDIHOSPA, Sociedade de Oncologia, Hospitais, SINDPOA e demais entidades afins. | COSMAM |
| 28/05/2010 09:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *REUNIÃO EXTRADORDINÁRIA* *Assunto:* Visita ao Centro Comunitário: Licitação de próprios municipais. *Local:* Rua Landel de Moura, 421, Bairro Tristeza. *Saída da Garagem deste Legislativo às 9h30min.* | CUTHAB |
| 27/05/2010 12:00 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *REUNIÃO EXTRADORDINÁRIA* *Assunto:* Reunião interna solicitada pela Relatoria do PLCE 005/09 - Processo n° 4180/09, para discutir o referido Projeto. *Relator:* Vereador Engenheiro Comassetto. | CUTHAB |
| 27/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *REUNIÃO EXTRADORDINÁRIA* *Pauta:* Discussão do Processo 4079/07 - PLCL 5, cujo objetivo é instituir o Sistema Municipal de Unidades de Conservação de POA - SMUC. *Convidados:* PREFEITO; SMAM; FEPAM; COMAM; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Fundação Zoobotânica; Conselho Regional de Biologia. | COSMAM |
| 26/05/2010 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA) | *Pauta:* "Mão-de-obra infantil". *Convidados:* EPTC, DMLU, MP, FASC, ONG's, Executivo Municipal, BM, Conselho Tutelar, Associação dos Carroceiros, CRMV. | COMISSÃO ESPECIAL |
| 25/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto:* Debate técnico sobre o estabelecido no PLCE n° 005/09 (Processo n° 4180/09) - institui o Plano Diretor de Acessibilidade em Porto Alegre - com a participação da SEACIS e demais integrantes do Grupo de Trabalho. *Convidados:* SMAM -DEP - DMAE - SMIC - EPTC - SPM - DMLU - SMOV, Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social - SEACIS, SMAM -DEP - DMAE - SMIC - EPTC - SPM - DMLU - SMOV - SMGL, Coordenação do OP; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia/RGS - CREA; Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS), Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (SAERGS), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (SENGE/RS), Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS), Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (SINDUSCON), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (ASBEA), Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS (AAI). | CUTHAB |
| 25/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *PAUTA:* Alimentação Saudável e Concurso para Técnico em Nutrição. *Convidados:* SEDUC, SMED, ATEMPA, SINURGS, CRN, AGAN, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do CONSEA/RS, e escolas afins com a pauta. | CECE |
| 25/05/2010 14:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *Pauta:* Reunião Interna: votação de pareceres, distribuição de processos e balanço das atividades da Comissão. | CEDECONDH |
| 25/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Discussão sobre o Projeto de Lei do Legislativo n° 005/10, que "Altera os artigos 35, 36, 62 e 65, os Anexos III, V e VI, todos da Lei n° 6.203, de 3 de outubro de 1988, e alterações posteriores - que estabelece o Plano Classificado de Cargos dos Funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE", e o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 003/10, que "Estabelece normas sobre a incorporação de Funções Gratificadas no âmbito do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), e dá outras providências. *Convidados:* Conselhos Municipais, Senhor Flávio Presser - Diretor do DMAE, e representantes dos funcionários do DMAE e do SIMPA. | CCJ |
| 25/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR | *Pauta:* Demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2010, com base no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. *Convidados:* Senhor Urbano Schmitt, Secretário Municipal da Fazenda e Senhor Ilmo José Wilges, Coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária. | CEFOR |
| 25/05/2010 09:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* Visita ao Canil Municipal - Estrada Bérico José Bernardes, 3489 - Parada 19 - Lomba do Pinheiro. *Local:* Saída da garagem desta Legislativo. | COSMAM |
| 19/05/2010 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA) | *Pauta:* "Maus-tratos aos animais". *Convidados:* EPTC, DMLU, SMS, MP, FASC, ONG's, Executivo Municipal, BM, Conselho Tutelar, Associação dos Carroceiros, ULBRA, UFRGS, IGP, etc. | COMISSÃO ESPECIAL |
| 18/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *PAUTA:* Pendências para a Realização de Obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Restinga. *Convidados:* MEC; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa; Prefeito José Fortunati; SMED; SMOV; SMGAE; DMAE; CAR Restinga; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Bento Gonçalves; Coordenadora da Comissão de Implantação do Instituto na Restinga, Sra. Maria Guaneci Marques de Ávila. | CECE |
| 18/05/2010 14:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *Pauta:* Relatório Geral da Semana Farroupilha 2009. *Convidados:* MTG, IGTF e Senhor Vinicius Brum (Presidente da Comissão Municipal da Semana Farroupilha). | CEDECONDH |
| 18/05/2010 14:00 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto - 1ª Pauta – 14h:* Assinatura do Termo de compromisso firmado entre os transportadores irregulares da UNIRITTER e o SINTEPA. *2ª Pauta – 14h30min:* Discussão sobre o Termo de Compromisso que entre si fizeram o Município de Porto Alegre e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com a Anuência e Fiscalização do Ministério Público Estadual, para o Estabelecimento de Cooperação Mútua, Regularização e Aprovação do “Plano Diretor” da PUCRS. (solicitação da Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu – AMOVITA). *Convidados:* Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande Do Sul – PUCRS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPE, Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre – PGM, Secretaria de Mobilidade Urbana - Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC, Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu – AMOVITA. | CUTHAB |
| 18/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Reunião interna. | CCJ |
| 18/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR | *Assunto:* Reunião interna. | CEFOR |
| 18/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* "Discussão sobre a Estratégia de Saúde da Família". *Convidados:* SMS; PGM; CMS; Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho; Instituto de Cardiologia; Agentes Comunitários; SIMPA; SINDISAÚDE; SIMERS e ASSMS. | COSMAM |
| 14/05/2010 09:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | * REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Fechamento da Escola Estadual Osvaldo Vergara e da Escola Técnica Santo Inácio devido à Construção da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. *Convidados:* Governadora Yeda Crusius, Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Prefeito José Fortunati, SMED, Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, SMAM, SPM, Conselhos Tutelares, CAR Noroeste/Humaitá/Navegantes, Fórum Regional de Justiça e Segurança, CMDUA, Diretora da Escola Estadual Osvaldo Vergara e entidades. | CECE |