Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 14/05/2010 09:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | * REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Fechamento da Escola Estadual Osvaldo Vergara e da Escola Técnica Santo Inácio devido à Construção da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. *Convidados:* Governadora Yeda Crusius, Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Prefeito José Fortunati, SMED, Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, SMAM, SPM, Conselhos Tutelares, CAR Noroeste/Humaitá/Navegantes, Fórum Regional de Justiça e Segurança, CMDUA, Diretora da Escola Estadual Osvaldo Vergara e entidades. | CECE |
| 13/05/2010 16:00 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA) | *Pauta:* "Alternativas de empregos e renda". *Convidados:* EPTC, DMLU, SMIC, MP, FASC, ONG's, Executivo Municipal, BM, Conselho Tutelar, Carroceiros, SENAC, SEBRAE, SENAI, CDL, FGTAS, MTE, SENAT, ABIPET, etc. | COMISSÃO ESPECIAL |
| 11/05/2010 14:30 | REUNIÃO CONJUNTA - CEFOR e CEDECONDH | *REUNIÃO CONJUNTA* *Assunto:* Questões concernentes ao mobiliário urbano do Município, irregularidades, burla aos empreendedores, prejuízo aos consumidores e assuntos conexos. *Convidados:* Senhores Romano Botin, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (EPTC); Clóvis Magalhães, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE); Valter Nagelstein, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC); José Dubin, representante da RSBC - Rede Sulbrasileira de Comunicação Visual S. A. | CEFOR e CEDECONDH |
| 11/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto:* Aplicação de multas de trânsito em Porto Alegre: critérios, recursos e defesa. *Convidados:* Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; Conselho Estadual de Trânsito do RGS - CONTRAN; Roberto Bandeira Pereira; Luiz Carlos Rodrigues Duarte. | CUTHAB |
| 11/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *Pauta:* Realidade da Educação de Jovens e Adultos - Análise das Políticas Públicas e Impasses para a Implantação da Agende Territorial no RS. *Convidados:* SEDUC, CEED, CME, UFRGS, PUC/RS, CUT, CPERS, UNE, UGES, UMESPA, UNDIME, UNCME e ATEMPA. | CECE |
| 11/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Reunião/debate acerca de Projetos que tratam sobre Conselhos Municipais neste Legislativo. *Convidados:* Conselhos Municipais | CCJ |
| 11/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* Reunião Internos Distribuição de Processos e Aprovação de Parecer | COSMAM |
| 04/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto:* Debate sobre reclamações encaminhadas pela Associação dos ex-moradores da Vila Dique quanto à estrutura das casas e infraestrutura do Loteamento da Rua Bernardino Silveira Amorim n° 1915 - Bairro Rubem Berta, construído pelo DEMHAB para reassentamento da referida Comunidade. *Convidados:* Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB; Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV; Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE; Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE; Associação dos Amigos e Moradores da Ex-Vila Dique; Coordenação do Conselho do Orçamento Participativo. | CUTHAB |
| 04/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *Pauta:* Fechamento da Escola Estadual Osvaldo Vergara e da Escola Técnica Santo Inácio devido à Construção da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. *Convidados:* Governadora Yeda Crusius, Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, Prefeito José Fortunati, SMED, Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Conselhos Tutelares, CAR Noroeste/Humaitá/Navegantes, Fórum Regional de Justiça e Segurança, e entidades. | CECE |
| 04/05/2010 14:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *Pauta:* Denúncia do Sr. Lucas Machado Cunha referente a humilhação e constrangimento durante abordagem da Brigada Militar em seu local de trabalho, no dia 14-04-2010. *Convidados:* Corregedoria-Geral da Brigada Militar, Comando de Policiamento da Capital - CPC e Sr. Lucas Machado Cunha. | CEDECONDH |
| 04/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* "Unidades Básicas de Saúde fechadas em Porto Alegre: motivo, problemas e soluções". *Convidados:* SMS; CMS; Conselhos Distritais: Partenon, Morro da Cruz, Centro, Eixo Baltazar, Região Nordeste, Centro/Sul; SIMERS; SINDISAÚDE; ASSMS; SIMPA. | COSMAM |
| 04/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Reunião Interna. | CCJ |
| 04/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR | *Assunto:* Reunião Interna. | CEFOR |
| 29/04/2010 16:00 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA) | *Pauta:* "O papel da EPTC com relação às carroças no trânsito de Porto Alegre e discussão das pautas para as próximas reuniões". *Convidados:* EPTC, DMLU, MP, FASC, ONG`s, Executivo Municipal, BM, Conselho Tutelar, Carroceiros, etc. | COMISSÃO ESPECIAL |
| 29/04/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Lixo em Porto Alegre: coleta seletiva, resíduos da construção civil e resíduos tóxicos (lâmpadas, óleo de cozinha e pilhas). *Convidados:* SMAM; COMAM; FEPAM, SENI-RS; DMLU; SINPLAST; FIERGS, e entidades relacionadas ao tema. | COSMAM |
| 27/04/2010 14:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto:* Posição Técnica da SEACIS com relação ao estabelecido no PLCE 005/09 - Processo n° 4180/09 - o qual institui o Plano Diretor de Acessibilidade em Porto Alegre. *Convidados:* Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social - SEACIS - Secretário: Tarcízio Cardoso. | CUTHAB |
| 27/04/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *Pauta:* Execução da Lei de Fomento ao Teatro. *Convidados:* SMC, Conselho Municipal de Cultura, SATED/RS - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul -, Rede Moinho RS e Centro Cultural Companhia de Arte. | CECE |
| 27/04/2010 14:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *Pauta:* Casa Lar instalada na rua General Oliveira Freitas, n° 47, Bairro Menino Deus. *Convidados:* FASC, Roberto Militão Ortiz Pereira. | CEDECONDH |
| 27/04/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Reunião Interna. | CCJ |
| 27/04/2010 10:00 | REUNIÃO CONJUNTA - CEFOR e CUTHAB | *REUNIÃO CONJUNTA* *Pauta:* "Tarifas dos serviços de transporte coletivo por ônibus e dos serviços de transporte seletivo por lotação do Município". *Convidados:* Senhor Romano Botin, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (EPTC); Senhor Magnus Aurélio Isse, Presidente da Associação dos Transportadores de Passegeiros por Lotação de Porto Alegre (ATL); Senhor Ênio Roberto Dias dos Reis, Presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP). | CEFOR e CUTHAB |
