Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 06/04/2021 10:00 | CUTHAB | *PAUTA*: Impactos Sociais e Ambientais da Barragem da Lomba do Sabão. *CONVIDADOS*: Sr. André Machado, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Sr. Germano Bremm, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Promotor Alexandre Saltz, Promotora Débora Regina Menegat e Promotora Ana Maria Marchesan, do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Sr. Fernando Fernandes, representante do Movimento dos Atingidos por Barragem - MAB; Srª Maria Aparecida Luge, liderança comunitária da Vila dos Herdeiros. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO:* " https://us02web.zoom.us/j/82161747155?pwd=ZGZkSGtWdzBDZFd2eUx0QkNUQ1JDUT09 ":https://us02web.zoom.us/j/82161747155?pwd=ZGZkSGtWdzBDZFd2eUx0QkNUQ1JDUT09 OU *ID da Reunião* – 821 6174 7155 *Senha de acesso* – 295302 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
| 06/04/2021 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | » *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/84079897248"> https://us02web.zoom.us/j/84079897248</a> *_9ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Ampliação do debate sobre a situação do recolhimento do lixo na Vila Dique, discussão sobre contratos dos serviços de triagem e fiscalização de coleta clandestina de materiais recicláveis *DATA:* 06/4/2021 *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Departamento Municipal de Lixo Urbano - DMLU; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA; Secretaria de Serviços Urbanos; Associação de Catadores da Padre Cacique; Fórum Municipal de Catadoras e Catadores; Associação dos Moradores da Vila Dique e Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Cavalhada - ASCAT. *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min *OBS:* Solicitamos ao participante que, ao acessar a sala virtual, informe pelo chat o seu *NOME COMPLETO/CARGO/INSTITUIÇÃO* que representa para fins de registros na lista de presenças (Zoom) da referida Reunião. | COSMAM - Ver. Jessé Sangalli |
| 30/03/2021 14:30 | CECE - Apresentação do resultado das escolas conveniadas e comunitárias | *PAUTA:* Apresentação do resultado das escolas conveniadas e comunitárias; Projetos que foram feitos com sucesso e os que deixou de fazer na gestão passada e gostaria de ter feito. *CONVIDADOS:* Adriano Naves de Brito *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/81206704748?pwd=RmFFOWo3a1gySlJTZ1QzVUpmUDlXdz09(https://us02web.zoom.us/j/81206704748?pwd=RmFFOWo3a1gySlJTZ1QzVUpmUDlXdz09)":https://us02web.zoom.us/j/81206704748?pwd=RmFFOWo3a1gySlJTZ1QzVUpmUDlXdz09 ou *ID da Reunião:* 812 0670 4748 *Senha de acesso:* 480236 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CECE |
| 30/03/2021 10:30 | Reunião da Comissão de Constitução e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. Forma de participação: os cidadãos poderão participar do evento através do ID e senha abaixo. ID da reunião: 82804405404 Senha: 888829 | CCJ |
| 30/03/2021 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | » *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/83108994592"> https://us02web.zoom.us/j/83108994592</a> *_8ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Situação do recolhimento do lixo na Vila Dique, discussão sobre contratos dos serviços de triagem e fiscalização de coleta clandestina de materiais recicláveis *DATA:* 30/3/2021 *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA; Departamento Municipal de Lixo Urbano; Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; Associação De Catadores Da Padre Cacique; Fórum municipal de catadoras e catadores; Associação dos moradores da vila dique; Cooperativa dos catadores de materiais recicláveis da cavalhada - ASCAT. *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min *OBS:* Solicitamos ao participante que, ao acessar a sala virtual, informe pelo chat o seu *nome completo/instituição* que representa para fins de registros na lista de presenças (Zoom) da referida Reunião. | COSMAM - Ver. Jessé Sangalli |
| 30/03/2021 10:00 | CEFOR - Saúde Pública durante a Pandemia | *8ª Reunião Ordinária CEFOR* *PAUTA:* Saúde Pública durante a Pandemia *CONVIDADOS:* Mauro Sparta – Secretário Municipal de Saúde, Gilmar Campos – Coordenador do Conselho Municipal de Saúde e Julio Cesar Jesien – Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - Sindisaúde *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO:* "https://us02web.zoom.us/j/86252708129?pwd=dFYzOXZibUpMd1lkOFdZdlhCNElDZz09()":https://us02web.zoom.us/j/86252708129?pwd=dFYzOXZibUpMd1lkOFdZdlhCNElDZz09 OU *ID da reunião:* 862 5270 8129 *Senha:* 634251 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 30/03/2021 10:00 | CUTHAB | Reunião Interna Forma de Participação: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da Reunião: " https://us02web.zoom.us/j/83606637464?pwd=VGFyS3VDTjZuRlRyU3o4L0t3alduZz09()":https://us02web.zoom.us/j/83606637464?pwd=VGFyS3VDTjZuRlRyU3o4L0t3alduZz09 ID da Reunião – 836 0663 7464 Senha de acesso – 872293 Observações: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
| 23/03/2021 15:00 | Reunião da Comissão de Constitução e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento através do ID e senha abaixo: ID da Reunião: 4350828775 Senha: 879773 | CCJ |
| 23/03/2021 14:30 | CECE - Distribuição de processos e apreciação de pareceres | Pauta interna - Distribuição de processos e apreciação de pareceres. | CECE |
| 23/03/2021 14:00 | Reunião Conjunta CCJ e CEDECONDH | PAUTA: Sabatina do novo Corregedor Geral da Guarda Municipal, Sr. Adil Moura. CONVIDADOS: Sr. Adil Moura. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Por meio do link ou ID da reunião abaixo. Link da Reunião: https://us02web.zoom.us/j/87974546600 ID da Reunião: 879 7454 6600 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CCJ e CEDECONDH |
| 23/03/2021 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | » *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/87678754164"> https://us02web.zoom.us/j/87678754164</a> *_7ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião interna da Cosmam (definição das próximas pautas, votação de pareceres e demais assuntos internos) *DATA:* 23/03/2021 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | COSMAM - Ver. Jessé Sangalli |
| 23/03/2021 10:00 | CUTHAB | Pauta: Regularização Fundiária Convidado: Sr. André Machado, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Forma de Participação: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da Reunião: "https://us02web.zoom.us/j/86869038926?pwd=SnU5QjhLVGtDd1ROV1hVb0VsMWNxQT09()":http://https://us02web.zoom.us/j/86869038926?pwd=SnU5QjhLVGtDd1ROV1hVb0VsMWNxQT09 OU ID da Reunião – 868 6903 8926 Senha de acesso – 079875 Observações: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
| 23/03/2021 10:00 | CEFOR - Quebra do Monopólio da Procempa – Processo Legislativo nº 00115/21 - PLE 003/21 – nº SEI 118.00043/2021-00 | *Pauta:* Quebra do Monopólio da Procempa – Processo Legislativo nº 00115/21 - PLE 003/21 – nº SEI 118.00043/2021-00 *Convidados:* Cezar Schirmer – Secretário da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos Fernando Matttos – Coordenador do Gabinete de Inovação Letícia Balen Zereu Batistela – Diretora Presidente da Procempa Vera Justina Guasso – Coordenadora Geral Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da Reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/88427387953?pwd=SHlKcjZvaXlsZThNdjBiL243a1hKQT09()":https://us02web.zoom.us/j/88427387953?pwd=SHlKcjZvaXlsZThNdjBiL243a1hKQT09 OU *ID da reunião:* 884 2738 7953 *Senha de acesso:* 681868 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom | CEFOR |
| 16/03/2021 14:30 | CECE - Pauta: Licitações da Orla do Guaíba - Trechos I, II e III | *Pauta:* Licitações da Orla do Guaíba - Trechos I, II e III *Convidada:* Secretaria Municipal de Parcerias *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/87282952842?pwd=THpaazhUckVTUnRycTRxQlJJY2J0UT09(https://us02web.zoom.us/j/87282952842?pwd=THpaazhUckVTUnRycTRxQlJJY2J0UT09)":https://us02web.zoom.us/j/87282952842?pwd=THpaazhUckVTUnRycTRxQlJJY2J0UT09 ou *ID da reunião:* 872 8295 2842 *Senha de acesso:* 134576 Obs.: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CECE |
| 16/03/2021 14:00 | Cedecondh | Reunião interna. Link Zoom: https://us02web.zoom.us/j/81797513420 Meeting ID: 817 9751 3420 | CEDECONDH |
| 16/03/2021 10:30 | Reunião da Comissão de Constitução e Justiça | Pauta: votação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de processos para relatar. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do ID e senha abaixo: ID da Reunião: 82703476311 Senha: 397561 | CCJ |
| 16/03/2021 10:00 | CUTHAB | PAUTA: Transporte Público CONVIDADO: Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Sr. Luiz Fernando Záchia Forma de Participação: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da Reunião: " https://us02web.zoom.us/j/84070925807?pwd=MjlhVGR3cXBLcGc3cDlkd2tTSDJuUT09 ":https://us02web.zoom.us/j/84070925807?pwd=MjlhVGR3cXBLcGc3cDlkd2tTSDJuUT09 OU ID da Reunião - 840 7092 5807 Senha de acesso - 360315 Observações: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
| 16/03/2021 10:00 | CEFOR - Saúde Pública durante a Pandemia | *Pauta: *Saúde Pública durante a Pandemia *Convidados:* Mauro Sparta – Secretário Municipal de Saúde *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* https:"//us02web.zoom.us/j/88577963809?pwd=bmh3Zm0yOVBwOXAvMGdUV2JNZUF0UT09()"://us02web.zoom.us/j/88577963809?pwd=bmh3Zm0yOVBwOXAvMGdUV2JNZUF0UT09 OU *ID da reunião:* 885 7796 3809 *Senha: 105860 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reuniao; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 16/03/2021 10:00 | REAGENDAMENTO da Audiência Pública COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | » Link Zoom: <a href="https://us02web.zoom.us/j/87086667821"> https://us02web.zoom.us/j/87086667821</a> *_6ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA - _REAGENDAMENTO_*: Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 3º Quadrimestre de 2020, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. *DETALHAMENTO:* Em atendimento ao § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (ações e serviços públicos de saúde). *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal De Justiça do Estado Do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde em Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Fêmina, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul e outros. *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | COSMAM - Ver. Jessé Sangalli |
| 09/03/2021 14:30 | CECE - Apresentação do plano da política de Cultura para o Município | *PAUTA:* Apresentação do plano da política de Cultura para o Município de Porto Alegre. *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Cultura *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do _link_ da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da Reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/82954440795?pwd=aEhUVkFMckxudlVqSzNpZDJYMlgvQT09(https://us02web.zoom.us/j/82954440795?pwd=aEhUVkFMckxudlVqSzNpZDJYMlgvQT09)":https://us02web.zoom.us/j/82954440795?pwd=aEhUVkFMckxudlVqSzNpZDJYMlgvQT09 ou *ID da Reunião:* 829 5444 0795 *Senha de acesso:* 545387 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CECE - Verª Fernanda Barth |