Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 08/10/2020 14:00 | Reunião Extraordinária da Comissão Processante | Oitiva de testemunhas | Comissão Processante |
| 08/10/2020 09:30 | Reunião da Comissão Processante | oitiva de testemunhas | Comissão Processante |
| 06/10/2020 17:00 | Reunião Extraordinária da Comissão Processante | 17h - tomada de depoimento, por meio de vídeo conferência (plataforma ZOOM), do sr. Fernando Silveira – Publicitário – (testemunha arrolada pelo sr. Prefeito Municipal Nelson Marchezan Júnior). Observação: tendo em vista as medidas restritivas relativas ao combate do Covid-19, os cidadãos que tiverem interesse em acompanhar o depoimento poderão fazê-lo, exclusivamente, pela TV Câmara, por meio do link: https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara | Comissão Processante |
| 05/10/2020 14:00 | Reunião Extraordinária da Comissão Processante | Pauta: 14h - tomada de depoimento, por meio de vídeo conferência (plataforma ZOOM), do sr. Fernando Silveira – Publicitário – (testemunha arrolada pelo sr. Prefeito Municipal Nelson Marchezan Júnior); 16h - tomada de depoimento, por meio de vídeo conferência (plataforma ZOOM), da sra. Marta Rosssi – Empresária – (testemunha arrolada pelo sr. Prefeito Municipal Nelson Marchezan Júnior). Observação: tendo em vista as medidas restritivas relativas ao combate do Covid-19, os cidadãos que tiverem interesse em acompanhar o depoimento poderão fazê-lo, exclusivamente, pela TV Câmara, por meio do link: https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara | Comissão Processante |
| 14/02/2017 14:30 | Reunião Conjunta - CEDECONDH e CUTHAB | Reunião Conjunta - CEDECONDH e CUTHAB Pauta: *Transporte Público: atrasos, ônibus lotados, precarização, má qualidade: R$ 4,30 é justo?* Local: Salas de Reuniões 301 e 303. (Convidados: Gabinete do Prefeito, SMIM-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, EPTC, Procon municipal, ATP, FETAPERGS, COMUI, Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais-Idhes, UNE, UGES, UMESPA) | CEDECONDH e CUTHAB |
| 14/02/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 14/02/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Ações contra o Aedes aegypti *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária - Equipe de vigilância de roedores e vetores, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual, Ministério Público Estadual - Promotoria de Justica de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde, Ministério da Saúde, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Femina, Hospital Mãe De Deus, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Unidade de Saúde Alto Embratel, Unidade de Saúde Aparício Borges, Unidade de Saúde Belém Velho, Unidade de Saúde Glória, Unidade de Saúde Nossa Senhora de Belém, Unidade de Saúde Anita, Unidade de Saúde Barão de Bagé, Unidade de Saúde Batista Flores, Unidade de Saúde Bom Jesus, Unidade de Saúde Jardim da Fapa, Unidade de Saúde Morro Santana, Unidade de Saúde Conceição, Unidade de Saúde Diretor Pestanha, Unidade de Saúde Fradique Vizeu, Unidade de Saúde IAPI, Unidade de Saúde Ilha da Pintada, Unidade de Saúde Ilha do Pavão, Unidade de Saúde Assis Brasil, Unidade de Saúde Jenor Barros, Unidade de Saúde Planalto, Unidade de Saúde Ceres, Unidade de Saúde Lomba do Pinnheiro, Unidade de Saúde Belém Novo, Unidade de Saúde Lami, Unidade de Saúde Ponta Grossa, Unidade de Saúde Restinga, Unidade de Saúde Alto Erechim, Unidade de Saúde Ipanema, Unidade de Saúde Moradas da Hipica, Unidade de Saúde Tristeza, Unidade de Saúde Vila Nova Ipanema, Unidade de Saúde Jardim das Palmeiras, Unidade de Saúde Guarujá e Forças Armadas da 3°região. | Ver. André Carús |
| 14/02/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 29/09/2020 13:30 | Reunião Extraordinária da Comissão Processante | Depoimento de Testemunhas | Comissão Processante |
| 29/09/2020 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *» Link Zoom:* "https://zoom.us/j/98096161089(https://zoom.us/j/98096161089)":https://zoom.us/j/98096161089 OU *» ID da reunião:* 980 9616 1089 *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 2º Quadrimestre de 2020, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. – POR VIDEOCONFERÊNCIA NA PLATAFORMA ZOOM (https://zoom.us/). *DETALHAMENTO:* Em atendimento ao § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (ações e serviços públicos de saúde). *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento manifestando interesse através do e-mail cosmam@camarapoa.rs.gov.br. Tal manifestação deverá ser efetuada até o dia 28 de setembro de 2020 às 18 horas, véspera da referida Audiência Pública, para receber por e-mail o ID eletrônico da sala virtual do encontro. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal De Justiça do Estado Do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde em Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Fêmina, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul e outros. | COSMAM - Ver. José Freitas |
| 10/02/2017 11:15 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita ao Secretário Municipal de Saúde *Saída da garagem deste Legislativo:* 11h | Ver. André Carús |
| 29/09/2020 09:30 | Reunião da Comissão Processante | Depoimento de Testemunhas | Comissão Processante |
| 07/02/2017 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna. Pauta: - início dos trabalhos - apresentação dos integrantes -recebimento de demandas - planejamento e projeção do ano legislativo. | CECE |
| 07/02/2017 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Basta de violações: quais as políticas e serviços públicos que Porto Alegre dispõe para migrantes e refugiados. (Convidados: SMDS; SMS; SMDE; SMED; Sec. Mun. Relações Institucionais; Guarda Municipal; Sec. Estadual Desenv. Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos; Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social; Comando Geral da Brigada Militar; Chefia da Polícia Civil/RS; CONARE/MJ; ACNUR Brasil; ASAV; Colégio Anchieta; Cátedra Sérgio Vieira de Mello – UNISINOS; Cátedra Sérgio Vieira de Mello – UFRGS; MIGRAIDH – Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão – UFSM; Defensoria Pública da União; Centro de Apoio Operacional em Direitos Humanos – MPE; Comissão de Direitos Humanos da AL/RS; Sigmund Freud Associação Psicanalítica; Núcleo de Antropologia e Cidadania/UFRGS; Grupo de Apoio a Migrantes e Refugiados/UFRGS; Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos – CEEDH/RS; Fórum Permanente de Mobilidade Humana/CIBAI Migrações – Igreja Pompéia; COMIRAT; COMIRAT-POA; CUT-RS; CEEDH/RS; AKANNI.) | Cedecondh |
| 07/02/2017 14:00 | CUTHAB | Pauta: Abertura e planejamento dos trabalhos desta Comissão, Futuras deliberações acerca do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental que será revisado no corrente ano. | CUTHAB |
| 07/02/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 07/02/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 07/02/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Reunião Interna | Ver. André Carús |
| 25/08/2020 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | reunião da CUTHAB | CUTHAB |
| 24/08/2020 10:00 | CPI com a finalidade e investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Processo SEI nº 118.00443/201-92) relativas ao Banco de Talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do Prédio sito à Av. Júlio de Castilhos, 205. (Req. nº 107/19 - Processo nº 0425/19) | Reunião remota. Pauta: 1. Encaminhamento acerca da continuidade da CPI; 2. Encaminhamento do Relatório Final. | Vereador Roberto Robaina |