Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 11/02/2020 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 06/02/2020 10:00 | Reunião da CPI com a finalidade e investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Processo SEI nº 118.00443/201-92) relativas ao Banco de Talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do Prédio sito à Av. Júlio de Castilhos, 205. (Req. nº 107/19 - Processo nº 0425/19) | Pauta: Oitivas do Sr. Cláudio Francisco da Mota Souto e da Sra. Grace de La Rocha | Roberto Robaina |
| 04/02/2020 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: interna. Distribuição de processos, organização e planejamento das atividades. | CECE |
| 04/02/2020 14:00 | Cedecondh | Pauta: relatório dos trabalhos da Cedecondh em 2019. | CEDECONDH |
| 04/02/2020 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 04/02/2020 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: organização dos trabalhos da Comissão para 2020; apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 04/02/2020 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião da CUTHAB para eleição do Vice-Presidente, distribuição de processos e apresentação de sugestões de pautas para serem discutidas pela Comissão no ano em curso. | CUTHAB |
| 04/02/2020 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_1ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião Interna para distribuição de processos e apresentação de sugestões de pautas de reuniões a serem agendadas nesta Comissão. | COSMAM - Ver. José Freitas |
| 04/02/2020 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Organização dos trabalhos para o ano de 2020; distribuição de processos; apreciação de pareceres. | CCJ |
| 19/12/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: oitivas da Sra. Grace de la Rocha e do Sr. Claudio Souto. | Ver. Roberto Robaina |
| 17/12/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Interna. | CECE |
| 17/12/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 17/12/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 17/12/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta 1: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. Pauta 2: discutir e analisar a possibilidade de a CCJ propor Precedente Legislativo "destinado e impedir a tramitação de projetos de lei que inovem, no procedimento administrativo municipal, a respeito de penalidades administrativas aos munícipes que descumpram leis do município de Porto Alegre, ou tratem do tema de forma contrária ao disposto na Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016". | CCJ |
| 17/12/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_48ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião interna para Apresentação do Relatório de Atividades de 2019 *DETALHAMENTO:* Demonstrar as ações (reuniões, visitas, encaminhamentos, etc) realizadas pela Cosmam no presente exercício, em atendimento ao inc XV do art. 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre. | Verª Lourdes Sprenger |
| 17/12/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: assuntos relacionados à regularização da ocupação Costa e Silva envolvendo serviços públicos, localizada na Rua Walter Irving Filho, Bairro Costa e Silva, na região norte da Capital. Convidados: DMAE, PGM, DEMHAB, SMIN, SMANS, EPTC, MRV Engenharia e representantes da Ocupação Costa e Silva. | CUTHAB |
| 12/12/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment | Pauta: continuação da oitiva com o Sr. Christian Wyse de Lemos | Ver. Roberto Robaina |
| 10/12/2019 14:30 | CECE - Relatório de avaliação do PME; e políticas de acompanhamento de pessoas com autismo | Pautas: - Entrega do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Porto Alegre; e - Políticas de acompanhamento de pessoas com autismo em Porto Alegre. Convidados: Fórum Municipal de Educação; Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo de Porto Alegre; Profª Karla Wunder da Silva; FASC / SMDSE; SMED. | CECE |
| 10/12/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 10/12/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |