Pautas das Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
22/10/2019 14:30CEDECONDHReunião InternaCEDECONDH
22/10/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; discussões à proposta da CCJ para projeto de reforma do Regimento.CCJ
22/10/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_38ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Semana Lixo Zero *DETALHAMENTO:* Debate com o público e as entidades públicas e privadas diretamente ligadas ao tema, sobre a implantação de novas atitudes frente a política do descarte e recolhimento de resíduos. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Diversas Unidades de Triagem; Cooperativa Mãos Verdes; Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre – COOTRAVIPA; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS; Embapel e Instituto Lixo Zero. COSMAM
22/10/2019 10:00CEFOR - Audiência Pública LOA 2020.Reunião Ordinária: Distribuição e votação de pareceres e Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual 2020 para o Município de Porto Alegre. Convidados: SMF e SMPG.CEFOR
17/10/2019 10:00CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel CostaPauta: Definição de oitivas.Ver. Roberto Robaina
16/10/2019 10:00COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOSPauta: : Prédios abandonados X Habitação Social PopularCOMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS
15/10/2019 14:30CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e JuventudePauta: interna.CECE
15/10/2019 14:30CEDECONDHPauta: Cercamento Eletrônico. Convidados: Secretaria Municipal de Segurança; Secretaria Municipal de Parceria Estratégicas.CEDECONDH
15/10/2019 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.CEFOR
15/10/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; apresentação do Grupo de Trabalho a respeito da reforma do Regimento da CMPA.CCJ
15/10/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_38ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Rede Municipal de Atendimento à Psoríase *DETALHAMENTO:* Debate com o público e as entidades públicas e privadas diretamente ligadas ao tema, a atual realidade das políticas públicas voltadas a prevenção e ao atendimento da Psoríase na cidade de Porto Alegre. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; SES - Secretaria Estadual da Saúde; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro – HPS; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS e Sociedade Brasileira de Dermatologia - Secção RS. Ver. José Freitas
10/10/2019 10:00CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel CostaPauta: definição do cronograma de atividades.Ver. Roberto Robaina
10/10/2019 10:00COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOSCOMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS
08/10/2019 14:30CECE - Apresentação do relatório do CACS-FUNDEBPauta: Apresentação do relatório do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb de Porto Alegre. Convidados: CACS-FUNDEB, CME, SMED.CECE
08/10/2019 14:30CEDECONDHReunião InternaCEDECONDH
08/10/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; apresentação do Grupo de Trabalho sobre a reforma do Regimento da CMPA. CCJ
08/10/2019 10:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Ordinária com a seguinte Pauta: A presença da economia dos povos de matriz africana na vida e na história do mercado público de Porto Alegre e o impacto da “privatização” (PPP).CEFOR - Presidente Airto Ferronato
08/10/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_37ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Outubro Rosa – Prevenção ao Câncer de Mama *DETALHAMENTO:* Em alusão ao Outubro Rosa – Prevenção ao Câncer de Mama, debater com o público e as entidades públicas e privadas diretamente ligadas ao tema, a atual realidade das políticas públicas voltadas a este importante assunto na cidade de Porto Alegre. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre; SES - Secretaria Estadual da Saúde; Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro – HPS; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; ONCOCLINICAS; Projeto CURA; IMAMA – Instituto da Mama do RS e Sociedade Brasileira de Mastologia Verª Claudia Araujo
08/10/2019 10:00Comissão de Urbanização, Transportes e HabitaçãoReunião da CUTHABCUTHAB
03/10/2019 10:00CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel CostaPauta: Instalação; Eleição dos cargos de Vice-Presidente e Relator e primeiros encaminhamentos.Ver. Roberto Robaina