Pautas das Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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22/10/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
22/10/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; discussões à proposta da CCJ para projeto de reforma do Regimento. | CCJ |
22/10/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_38ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Semana Lixo Zero *DETALHAMENTO:* Debate com o público e as entidades públicas e privadas diretamente ligadas ao tema, sobre a implantação de novas atitudes frente a política do descarte e recolhimento de resíduos. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Diversas Unidades de Triagem; Cooperativa Mãos Verdes; Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre – COOTRAVIPA; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS; Embapel e Instituto Lixo Zero. | COSMAM |
22/10/2019 10:00 | CEFOR - Audiência Pública LOA 2020. | Reunião Ordinária: Distribuição e votação de pareceres e Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual 2020 para o Município de Porto Alegre. Convidados: SMF e SMPG. | CEFOR |
17/10/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: Definição de oitivas. | Ver. Roberto Robaina |
16/10/2019 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS | Pauta: : Prédios abandonados X Habitação Social Popular | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS |
15/10/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: interna. | CECE |
15/10/2019 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Cercamento Eletrônico. Convidados: Secretaria Municipal de Segurança; Secretaria Municipal de Parceria Estratégicas. | CEDECONDH |
15/10/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
15/10/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; apresentação do Grupo de Trabalho a respeito da reforma do Regimento da CMPA. | CCJ |
15/10/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_38ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Rede Municipal de Atendimento à Psoríase *DETALHAMENTO:* Debate com o público e as entidades públicas e privadas diretamente ligadas ao tema, a atual realidade das políticas públicas voltadas a prevenção e ao atendimento da Psoríase na cidade de Porto Alegre. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; SES - Secretaria Estadual da Saúde; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro – HPS; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS e Sociedade Brasileira de Dermatologia - Secção RS. | Ver. José Freitas |
10/10/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: definição do cronograma de atividades. | Ver. Roberto Robaina |
10/10/2019 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS | |
08/10/2019 14:30 | CECE - Apresentação do relatório do CACS-FUNDEB | Pauta: Apresentação do relatório do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb de Porto Alegre. Convidados: CACS-FUNDEB, CME, SMED. | CECE |
08/10/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
08/10/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; apresentação do Grupo de Trabalho sobre a reforma do Regimento da CMPA. | CCJ |
08/10/2019 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: A presença da economia dos povos de matriz africana na vida e na história do mercado público de Porto Alegre e o impacto da “privatização” (PPP). | CEFOR - Presidente Airto Ferronato |
08/10/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_37ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Outubro Rosa – Prevenção ao Câncer de Mama *DETALHAMENTO:* Em alusão ao Outubro Rosa – Prevenção ao Câncer de Mama, debater com o público e as entidades públicas e privadas diretamente ligadas ao tema, a atual realidade das políticas públicas voltadas a este importante assunto na cidade de Porto Alegre. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre; SES - Secretaria Estadual da Saúde; Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro – HPS; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; ONCOCLINICAS; Projeto CURA; IMAMA – Instituto da Mama do RS e Sociedade Brasileira de Mastologia | Verª Claudia Araujo |
08/10/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião da CUTHAB | CUTHAB |
03/10/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: Instalação; Eleição dos cargos de Vice-Presidente e Relator e primeiros encaminhamentos. | Ver. Roberto Robaina |