Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 26/11/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_44ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Alagamento na Rua Dorival Castilhos de Machado, Bairro Hípica. *DETALHAMENTO:* Alagamentos históricos na rua Dorival Castilhos de Machado, no Bairro Hípica, seus reflexos na Saúde e Meio Ambiente do entorno. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; DMAE; Conselhos Municipais; Ministério Público do Rio Grande do Sul; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Hamilton Vedovato da Costa – morador proponente da pauta e Eliane Camargo dos Santos – moradora do local. | Ver. José Freitas |
| 26/11/2019 10:00 | CUTHAB | Reunião interna - distribuição de processos e discussão e votação de pareceres. | CUTHAB |
| 22/11/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita ao Hospital de Clínicas *DETALHAMENTO:* Efetuar visitar às novas instalações da emergência e atendimento primário do hospital de Clínicas de Porto Alegre com o intuito de conhecer o novo local e informar-se da maneira que se dará o atendimento físico à população. *SAÍDA DA CMPA:* 9h30min | Ver. Aldacir Oliboni |
| 21/11/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao banco de talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do prédio sito à Av. Júlio de Castilhos, 505. | Pauta: oitivas do Sr. Christian Wyse de Lemos e da Sra.Sirley de Carvalho Gonçalves Silva. | Ver. Roberto Robaina |
| 21/11/2019 09:00 | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS | Pauta: Renovação do 4º Distrito | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS |
| 21/11/2019 09:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Extraordinária: Apreciação e votação do parecer ao PLE nº 021/19 - Proc. nº 0525/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2020 (LOA2020). | CEFOR |
| 19/11/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 19/11/2019 14:30 | CECE - Mercado Público como Patrimônio Histórico, Cultural, Material e Imaterial | Pauta: Mercado Público como Patrimônio Histórico, Cultural, Material e Imaterial de Porto Alegre. Convidados: SMC, MP/RS, MPC/RS, IPHAN/RS, IPHAE/RS, frentes parlamentares em defesa dos povos tradicionais de matriz africana. | CECE |
| 19/11/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Interna | CECE |
| 19/11/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 19/11/2019 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 19/11/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_43ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Novembro Azul – Prevenção ao câncer de próstata e atenção à saúde do homem *DETALHAMENTO:* Em alusão à campanha Novembro Azul – Prevenção ao câncer de próstata e atenção à saúde do homem, debater com o público e as entidades públicas e privadas diretamente ligadas ao tema, a atual realidade das políticas públicas voltadas a este importante assunto na cidade de Porto Alegre. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Ministério Público do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Odontologia do RS – CRO/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS. | Verª Claudia Araujo |
| 19/11/2019 08:30 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao banco de talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do prédio sito à Av. Júlio de Castilhos | Pauta: Oitiva do Sr. José Eduardo Cidade (reagendamento pelo cancelamento da reunião do dia 14/11). | Ver. Roberto Robaina |
| 14/11/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao banco de talentos,ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades no aluguel do prédio da Av. Julio de Castilhos, 505 | Pauta: Oitiva do Sr. José Eduardo Macedo Cidade | Ver. Roberto Robaina |
| 13/11/2019 17:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Reunião do TRT-4 sobre mediação do IMESF (PET 002424-39.2019.5.04.0000) *SAÍDA DA GARAGEM:* 16h30min | Cosmam |
| 13/11/2019 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS | Pauta: Prédios Abandonados Convidados: IPERGS, MP/RS | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS |
| 12/11/2019 19:00 | CECE - Debate sobre a continuidade do Ensino Médio na Escola Emílio Meyer | Reunião extraordinária da CECE. Pauta: *Debate sobre a continuidade do Ensino Médio na Escola Emílio Meyer*. Local: *Associação de Moradores e Amigos da Vila Tronco-Neves e Arredores* (AMAVTRON) Convidados: SMED, SIMPA, ATEMPA, Conselho Municipal de Educação (CME) Saída da garagem da CMPA: *18h*. | CECE |
| 12/11/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: interna. Distribuição de processos e apreciação de pareceres. | CECE |
| 12/11/2019 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Assédio Moral na Administração Pública de Porto Alegre. Convidados: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Secretaria Municipal de Saúde; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (ATEMPA); Associação de Técnicos de Nível Superior de Porto Alegre (ASTEC); Associação dos Servidores Públicos Municipais (APREFA); Associação dos Servidores do DMAE; Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA); Associação dos Servidores do DMLU (ASDMLU); Associação dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (ASSMS); Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (ACESPA); Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU); Associação dos Servidores do HPS (ASHPS); Associação dos Servidores do Hospital Presidente Vargas. | CEDECONDH |
| 12/11/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |