Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 12/11/2019 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 12/11/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_42ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Discussão do Projeto de Lei que trata do aproveitamento dos funcionários do IMESF *DETALHAMENTO:* Discussão sobre Projeto de Lei do Executivo - PLCE 015/19 - para regularização do IMESF e possibilidade de aproveitamento dos atuais funcionários do instituto. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Procuradoria Geral do Município; MP/RS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA; SERGS - Sindicato Dos Enfermeiros Do Rio Grande Do Sul e Ordem dos Advogados do Brasil–RS – OAB/RS. | Cosmam |
| 12/11/2019 10:00 | CUTHAB | Pauta: extensão da linha das lotações da Ponta Grossa até a Estrada Chapéu do Sol com Rua Francisca de Oliveira Vieira. Convidados: EPTC e comunidade | CUTHAB |
| 07/11/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Proc. SEI Nº 118.004443/2019-92) | Oitivas do Sr. José Eduardo Macedo Cidade e do Sr. Leandro Lemos. | Ver, Roberto Robaina |
| 06/11/2019 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS | Reunião interna | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS |
| 05/11/2019 14:30 | CECE - Organização do carnaval de blocos da cidade | Pauta: Organização do carnaval de blocos da cidade. Convidados: EPTC, SMDE, SMC, DMLU, Guarda Municipal, CPC/BMRS, MPRS, CMC, CEC, representantes de blocos de carnaval. | CECE |
| 05/11/2019 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Situação atual dos guardadores de veículos de Porto Alegre | CEDECONDH |
| 05/11/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 05/11/2019 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: discussão do Projeto de Lei do Legislativo nº 061/19 - Processo nº 118/19, que "Proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011". | CCJ |
| 05/11/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_41ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Escolha da nova presidência da Comissão e definição das pautas das atividades do último bimestre de 2019. | Cosmam |
| 31/10/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: apreciação de requerimentos. | Ver. Roberto Robaina |
| 29/10/2019 19:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: 1. Solicitação da comunidade do Loteamento Jardim Floresta para a colocação de linha de ônibus Lami/Hospital Restinga; 2. Colocação de dois quebra-molas na Avenida do Lami, nas proximidades do nº 6.000 Convidados: EPTC e Consórcio Viva Sul. | CUTHAB |
| 29/10/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 29/10/2019 14:30 | CECE - Verbas para a Educação Infantil e Assistência na LDO. | Pauta: Verbas para a Educação Infantil e Assistência na LDO. Convidados: FMDCA, SMED, SMF, FASC. | CECE |
| 29/10/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 29/10/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 29/10/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_40ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Construção e Obras das Novas Unidades de Saúde *DETALHAMENTO:* Chamamento da Secretaria de Saúde do Município para informar sobre o andamento da construção e obras das novas unidades de saúde: Jenor Jarros, Safira, Campo da Tuca e Esmeralda *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Odontologia do RS – CRO/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA. | Ver. Aldacir Oliboni |
| 29/10/2019 08:30 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: apreciação de requerimentos. | Ver. Roberto Robaina |
| 24/10/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: apreciação de requerimentos. | Ver. Roberto Robaina |
| 22/10/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Interna. Distribuição de processos e apreciação de pareceres. | CECE |