Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 10/12/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 10/12/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_47ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Fiscalização do Sistema de Atenção à Saúde e Bem-Estar do Idoso *DETALHAMENTO:* Verificar a situação do sistema de atenção à saúde e bem-estar do idoso na capital, desde os abrigos, casas geriátricas e de repouso, até os cuidados da rede de saúde. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Esporte; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC); Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal do Idoso; Ministério Público do Rio Grande do Sul; Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Sociedade Porto Alegrense Aux Aos Necessitad - SPAAN; Asilo Padre Cacique; Asilo de Amparo à Velhice Família Gustavo Nordlund; Lar da Amizade Abrigo para Cegos e Idosos Carentes; Amparo Santa Cruz; Associação de Cegos Louis Braille; Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Sindicato Nacional dos Aposentados; Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ) e Associação dos Moradores da Vila Elisabeth e Parque (AMVEP) | Verª Lourdes Sprenger |
| 10/12/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: apresentação da minuta de projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade do plano de manutenção, operação e controle de instalações e equipamentos de sistemas de climatização - PMOC - e monitoramento da qualidade do ar interior no Município de Porto Alegre. Convidados: SMS/CGVS, MP/RS, ASBRAV, ANVISA, SINDUSCON, SINDILOJAS, CREMERS, CREA, SINDRASTAR, AGAS, SENGE, SINEPE, FEHOSUL, ABAMEC, SERGS, SBIC, AMRIGS, SINDIHOSPA, Associação dos Bancos no Estado do RS, Associação Brasileira de Shoppings Centers e Sindicado de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre. | CUTHAB |
| 05/12/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_46ª Reunião Extraordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Contexto Epidemiológico e Politicas Públicas para o Enfrentamento da HIV/AIDS *DETALHAMENTO:* Contexto Epidemiológico e Políticas Públicas para o Enfrentamento da Epidemia de HIV/AIDS: Como agir frente a uma epidemia generalizada? *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Secretaria Estadual de Saúde; Ministério Público do Rio Grande do Sul; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Direção da Rede Hospitalar de Porto Alegre; GAPA/RS - Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS; Fórum ONG AIDS; Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS; Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul; Conselho Estadual LGBT/RS; ONG Outra Visão LGBT; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS. | Vereador Aldacir Oliboni, GAPA, Forum de ONG’S AIDS RS |
| 05/12/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: apreciação de requerimentos e continuação da oitiva do Sr. Christian Wyse de Lemos. Obs.: transferência da oitiva do Sr. Christian em razão do agendamento de sessão extraordinária para o dia 28/11 que colidiria com a CPI. | Ver. Roberto Robaina |
| 04/12/2019 09:30 | CECE - Reunião Extraordinária | CECE | |
| 04/12/2019 09:30 | CECE - Reunião Extraordinária | CECE | |
| 04/12/2019 09:30 | CECE - Reunião Extraordinária - Alterações no Plano de Carreira do Magistério, Estatuto e Previdência Estaduais | Reunião Extraordinária. Pauta: Alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual. Convidados: CPERS, ATEMPA, SIMPA, ADUFRGS, SIMPRO, CUT, CTB, Conlutas, Intersindical, SEDUC-RS. | Ver. Engº Comassetto |
| 03/12/2019 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Reunião ecumênica pela propagação da cultura de paz. Convidados: Fergs; Pastora Ieda; Babalorisá Paulinho do Xoroquê; Paróquia São Jorge; Federação Israelita do Rio Grande do Sul; IECLB; Sônia Beatriz Oliveira da Silva. | CEDECONDH |
| 03/12/2019 14:30 | CECE - Parque da Redenção e as suas transversalidades com esporte, cultura, educação e juventude. | Pauta: Parque da Redenção e as suas transversalidades com esporte, cultura, educação e juventude. Convidados: Reitoria da UFRGS, SMC, SMDSE, SMAMS, Conselho de Usuários do Parque Farroupilha, AVEGA, ABRAM, Colégio Militar de Porto Alegre. | CECE |
| 03/12/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 03/12/2019 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 03/12/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_45ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Prestação de Contas e Fiscalização da Lei das Carroças *DETALHAMENTO:* Chamamento dos órgãos públicos e entidades afins para prestação de contas e fiscalização relativas a aplicação da Lei Municipal nº 10.531, de setembro de 2008. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Secretaria Extraordinária de Mobilidade Urbana; Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Diversos outros órgãos e entidades ligadas ao tema. | Verª Lourdes Sprenger |
| 02/12/2019 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS | Pauta: Gestão dos Próprios Municipais Convidados: Demhab, SMPG | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS |
| 28/11/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: apreciação de requerimentos e continuação da oitiva do Sr. Christian Wyse de Lemos. | Ver. Roberto Robaina |
| 26/11/2019 14:30 | Cedecondh | Pauta:Prestação de contas da Gestão 2016/2020 do Conselho Tutelar de Porto Alegre. Convidados: SMDSE; FASC e Gerência dos Conselhos Tutelares. | CEDECONDH |
| 26/11/2019 14:00 | CECE - Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas (Previne) | Pauta: Lançamento do PREVINE - Protocolo de Prevenção à Violência em Escolas. Seminário no Plenário Ana Terra, agendado pelo Gab. Ver. Mauro Zacher. | CECE |
| 26/11/2019 14:00 | CECE - Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas (Previne) | Pauta: Lançamento do PREVINE - Protocolo de Prevenção à Violência em Escolas. Seminário no Plenário Ana Terra, agendado pelo Gab. Ver. Mauro Zacher. | CECE |
| 26/11/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 26/11/2019 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |