Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 03/10/2019 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS | Pauta: Prédios abandonados X Habitação Social Popular | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS |
| 01/10/2019 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Reunião Interna | CEDECONDH |
| 01/10/2019 14:30 | CECE - Pauta: Eleições para direção das escolas municipais | Pauta: Realização das eleições para direção das escolas municipais de Porto Alegre. Convidados: SMED, SMRI, CME, FME, SIMPA, ATEMPA. | CECE |
| 01/10/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 01/10/2019 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: AS DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA, COMPARAÇÃO DE RESULTADOS NOS ANOS DE 2017/2018 E 2019 E CONTAS DE PESSOAL. Convidados: DG, DA, DPF e OSPOA. | CEFOR |
| 01/10/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_36ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Visita ao Parque Farroupilha (Redenção): Manutenção e seu reflexo na Saúde e Meio Ambiente (Ponto inicial: Sede da Administração do parque, ao lado do “Café do Lago”) *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Esporte; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Conselhos Municipais; Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Colégio Militar de Porto Alegre; Conselho de Usuários do Parque Farroupilha; Associação Comunitária dos Moradores da Cidade Baixa; Associação dos Amigos do Bairro Bomfim; Associação dos Veteranos Gaúchos de Atletismo e Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente – AGAPAN. *SAÍDA DA CMPA*: 9h45min | Ver. André Carús |
| 01/10/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião da CUTHAB | CUTHAB |
| 26/09/2019 11:00 | CEFOR | Pauta: Apreciação e votação do parecer do Proc. nº 0414/19 - PLE 016/19 (LDO 2020). | CEFOR |
| 26/09/2019 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL FEIRAS ORGÂNICAS | Comissão Especial Regulamentação Feiras Orgânicas | |
| 26/09/2019 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS | Pauta: Espaços Ociosos e os Verdes Complementares Convidados: Secretário da SMAMS e diversas entidades relacionadas ao tema | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS |
| 24/09/2019 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Reunião Interna | CEDECONDH |
| 24/09/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: interna. Distribuição de processos e apreciação de pareceres. | CECE |
| 24/09/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apresentação do Grupo de Trabalho a respeito da reforma do Regimento da CMPA. | CCJ |
| 24/09/2019 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: Uma abordagem das Parcerias Público-Privadas no Executivo Municipal. Convidados: SMPE | CEFOR |
| 24/09/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_35ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 2º Quadrimestre de 2019, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal De Justiça do Estado Do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde em Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Fêmina, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul e outros. | Exigência da Lei Complementar Federal nº 141/12 |
| 23/09/2019 10:00 | Reunião Extraordinária da Cosmam | *_34ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Debate sobre a extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Procuradoria Geral do Município; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA. | Cosmam - Ver. André Carús |
| 19/09/2019 10:30 | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS | Apresentação da PGM sobre o levantamento dos Prédios Abandonados em Porto Alegre | COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS |
| 19/09/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: apresentação e discussão de projeto de lei que trata da AEIS da comunidade Mato Sampaio, localizada no Bairro Bom Jesus. | CUTHAB |
| 19/09/2019 10:00 | Comissão Especial - Feiras Orgânicas | Reunião da Comissão Especial para discutir, com o Grupo de Trabalho, a regulamentação das feiras orgânicas no município de Porto Alegre. Convidados: EMATER/RS, MAPA/DPDAG/RS, entidades ligadas a feiras agrícolas. | Comissão Especial Regulamentação Feiras Orgânicas |
| 19/09/2019 10:00 | CEDECONDH | Pauta: Situação da Vila Planetário. Convidados: Associação de Moradores da Vila Planetário; Ministério Público Estadual - Procuradoria do Meio Ambiente; Ministério Público do Trabalho; DEMHAB; SMAMS; DMLU. | CEDECONDH |