Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 06/08/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 06/08/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Assuntos relacionados com o DMAE como: abastecimento de água, captação, tratamento e distribuição, saneamento básico pluvial e cloacal, resíduos tratados, situação do Projeto PISA e deficiência na distribuição de água em determinados bairros de Porto Alegre. Condidado o DMAE. | CUTHAB |
| 01/08/2019 10:00 | CEDECONDH | Pauta: Moradores de Rua; aprovação de atas; distribuição e aprovação de pareceres. Convidados: SMDSE; ASDEP; Albergue municipal. | CEDECONDH |
| 01/08/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 18/07/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 17/07/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 16/07/2019 14:30 | CECE - A situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal. | Pauta: A situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal de Porto Alegre. Convidados: SMED, ATEMPA; SIMPA; UMESPA. | CECE |
| 16/07/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 16/07/2019 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: PLCE 005/19 - Processo 0242/19 - Fundos Públicos Municipais. Convidados: Secretaria Municipal da Fazenda e Fórum Municipal dos Conselhos. | CEFOR |
| 16/07/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_26ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Endometriose e Trombofilia *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; SES - Secretaria Estadual da Saúde; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; TJ/RS - Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Diversos Hospitais; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Ordem dos Advogados do Brasil–RS – OAB/RS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA; Instituto do Direito à Saúde da Mulher - IDSM e Instituto do Direito à Saúde da Mulher - IDSM. | COSMAM - Ver. André Carús |
| 16/07/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 16/07/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Convite ao DEMAE para esclarecer dados técnicos: Abastecimento de água, captação, tratamento e distribuição,saneamento básico pluvial e cloacal e resíduos tratados, situação atual do Projeto PISA, deficiências localizadas na distribuição da água em determinados Bairros críticos. | CUTHAB |
| 15/07/2019 19:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_25ª Reunião Extraordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Mina Guaíba - impactos sociais e ambientais em Porto Alegre *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; SEMA- Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura; FEPAM- Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS; DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 4a Região; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Ministério Público Estadual; SMAMS; FEPAM/RS; SEMA; representantes da Copelmi (empresa responsável pelo empreendimento da Mina Guaíba); Prefeitos de Butiá, Eldorado do Sul e Guaíba; Unidades de Triagens das Ilhas; Associação da Beira do Rio Comunidade da região Humaitá e Navegantes que estão sendo afetadas pelas obras e ONG Amigos da Terra e outros. | COSMAM- Vereador André Carús |
| 12/07/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita ao Hospital Santa Ana *SAÍDA DA CMPA:* 9h30min | COSMAM - Ver. André Carús |
| 12/07/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita ao Hospital Santa Ana *SAÍDA DA CMPA:* 9h30min | COSMAM - Ver. André Carús |
| 12/07/2019 10:00 | CUTHAB | Visita à comunidade Campo Novo. Convidados: DMAE, EPTC, SMSUrb, SMPG, DMLU, Secretaria de Relações Institucionais e articulação Política e ATP. Saída: às 9h 15min da garagem deste Legislativo. | CUTHAB |
| 11/07/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 11/07/2019 10:00 | CEDECONDH | Pauta: População em Alerta - HIV Convidados: Associação de Medicina do Rio Grande do Sul; Escola de Saúde Pública; Hospital de Clínicas; Hospital Santa Casa de Porto Alegre; Secretaria de Saúde Municipal; Secretaria de Saúde Estadual; Associação Literária São Boaventura; Casa Fonte Colombo; Clinicas Esperança de Amparo a Criança (CEACRI). | CEDECONDH |
| 09/07/2019 14:30 | CUTHAB | Visita à casa de passagem conhecida com "Carandiru", situada à Av. Frederico Mentz, 857, Bairro Navegantes. Saída da garagem deste Legislativo às 14 hs 30 min | CUTHAB |
| 09/07/2019 14:30 | CECE - Falta de monitores nas EMEI's | Pauta: Falta de monitores nas escolas municipais de educação infantil. Convidados: SMED, CME, FME, escolas municipais de educação infantil. | CECE |