Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 11/06/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: elaboração de lei municipal sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização de ambientes em Porto Alegre. convidados: CGVS, MPE, ASBRAV, ANVISA, SINDUSCON, SINDILOJAS, CREMERS, CREA, SINDRASTAR, AGAS, SENGE, SINEP, FEHOSUL, ABEMEC, SEGS, CBIC, AMRIGS e SINDIHOSPA. | CUTHAB |
| 11/06/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 07/06/2019 14:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita à UBS Camaquã *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde e a comunidade local *SAÍDA DA CMPA:* 14h | COSMAM - Ver. André Carús |
| 06/06/2019 16:00 | Comissão Especial de Revisão Legislativa (Proc. 470/18) | Pauta: Convidados: | Ver. Felipe Camozzato |
| 06/06/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 06/06/2019 10:00 | CEDECONDH | Pauta: Distribuição de processos; aprovação de pareceres; aprovação de atas e "Revisão do padrão nacional de potabilidade da água e contaminação por agrotóxicos". Convidados: DMAE, UFRGS – INSTITUTO DE PESQUISAS HIDRÁULICAS; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES; MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CAOMA); PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE; CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CEVS);ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA (ABA). | CEDECONDH |
| 06/06/2019 08:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Seminário Desastres Ambientais e Reflexos Urbanos *Painel 1* 9h15m- Exibição do Documentário – “Dossiê Viventes – O Pampa viverá” 10h30m- Debates do Documentário – “Dossiê Viventes – O Pampa viverá” *Palestrantes:* Dra. Marília Longo – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS- Dr. Daniel Martini – MP/RS – Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul- Dr. Delton Carvalho- Advogado especializado em Direito Ambiental Sra. Ingrid Birnfeld (produtora executiva do documentário “Dossiê Viventes – o pampa viverá” e integrante do movimento Unidade Pela Preservação do Rio Camaquã) – *Painel 2* 11h30m- Monitoramento Urbano- Ambiental, áreas de Risco e desastres urbanos *Palestrantes:* Vânia Silva Krigger- Responsável pelo Programa Área de Risco Geológico e Geotécnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade- SMANS Cel. Adriano Krukoski Ferreira- Coordenador da Defesa Civil- | COSMAM - Ver. André Carús |
| 05/06/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Lançamento da Campanha Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) “Combata a Poluição do Ar” *LOCAL:* Praça Princesa Isabel – Bairro Azenha *SAÍDA DA CMPA:* 9h45min | COSMAM - Ver. André Carús |
| 04/06/2019 19:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_18ª Reunião Extraordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Chamamento Público para o Pronto Atendimento da Bom Jesus *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e população local. *SAÍDA DA GARAGEM:* 17h30min | COSMAM - Ver. André Carús |
| 04/06/2019 14:30 | CECE - Espaços da cultura e a defesa dos Fundos Municipais de Porto Alegre | Pauta: Os espaços da cultura e a defesa dos Fundos Municipais de Porto Alegre. Convidados: Gabinete do Prefeito, SMC, CMC, Sated/RS, CEC, IAB/RS. | CECE |
| 04/06/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 04/06/2019 10:00 | CUTHAB | Reunião Interna: Discussão sobre futuras pautas e votação de Pareceres | CUTHAB |
| 04/06/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_17ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* PLCL 051/17: Institui a política de sustentabilidade, enfrentamento das mudanças climáticas e uso racional da energia, cria o programa de premiação e certificação em sustentabilidade ambiental de porto alegre e dá outras providências. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal das Parcerias Estratégicas; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Esporte; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Agapan - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural; ZISPOA; Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA; Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGA; FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Fundação GAIA; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS; Instituto do Meio Ambiente (IMA) – PUCRS; Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre - CIUPOA; WRI Brasil Cidades Sustentáveis; ONG TODAVIDA e IGRÉ Associação Sócioambientalista. | COSMAM - Ver. André Carús |
| 04/06/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: "Cumprimento da Lei Geral dos Táxis em Porto Alegre". Convidados: Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre e Empresa Pública de Transporte e Circulação | CCJ |
| 30/05/2019 18:00 | Reunião com as protetoras independentes pela causa animal | Reunião dos vereadores da Cosmam com as protetoras independentes pela causa animal | Cosmam - Ver. André Carús |
| 30/05/2019 11:00 | Comissão Especial de Revisão Legislativa (Proc. 470/18) | Entrega do Relatório e votação. | Ver. Felipe Camozzato |
| 30/05/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 28/05/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião interna. | CEDECONDH |
| 28/05/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Interna. Distribuição de processos e apreciação de pareceres. | CECE |
| 28/05/2019 14:30 | CECE - Fechamento de cursos da EMEB Liberato Salzano | Pauta: fechamento dos cursos técnicos da Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, no bairro Sarandi. https://docs.google.com/document/d/1J-FuZjER-dA3SJ0ACrTmVoKygDxeNZCdCIdX5OJVQEA/edit?ts=5cd57fc9 Convidados: EMEB Liberato Salzano, SMED, SEDUC, AMVEP, CPZN, ATEMPA, SIMPA. | CECE |