Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 20/11/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna | CEDECONDH |
| 20/11/2012 14:30 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Associação de Moradores do Bairro São Sebastião e Bairro Lindóia – AMBASS – solicita esclarecimentos aos moradores do entorno da obra da Goldsztein Cyrela, localizada na Av. Sertório nº 5600, no Bairro São Sebastião, aprovada pela SMOV através do expediente único nº 002.315.865.00.9, quanto à construção de estacionamento e muro divisório muito próximo do imóvel vizinho, bem como questiona aplicação dos recursos para obras de contrapartida por parte da Construtora Goldsztein Cyrela e Prefeitura. Convidados: Secretaria do Planejamento Municipal – SPM Secretaria Municipal de Obras E Viação – SMOV Conselho de Planejamento da Região de Planejamento II Associação dos Moradores do Bairro São Sebastião – AMBASS | Associação dos Moradores do Bairro São Sebastião – AMBASS |
| 20/11/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | Atas, distribuição de processos e votação de pareceres. | CEFOR |
| 20/11/2012 09:30 | CECE | Reunião interna | CECE |
| 13/11/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Jardim dos Coqueiros II – Passo das Pedras II – Eixo Baltazar/Rubem Berta – Associação de Moradores solicita esclarecimentos quanto à situação dos moradores da Região considerada “área de risco”. Convidados: Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL), Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), Associação Comunitária jardim dos Coqueiros | Associação Comunitária Jardim dos Coqueiros |
| 13/11/2012 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião Interna. | CEDECONDH |
| 13/11/2012 14:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* A situação dos resíduos de construção civil em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; SMOV - Secretaria Municipal de Obras e Viação; Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU; MPE - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Batalhão Ambiental da Brigada Militar; FEPAM -Fundação Estadual de Proteção Ambiental; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA – ABES/RS; CENTRO NACIONAL DE TENOLOGIAS LIMPAS – CNTL/RS e Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DEMA. | Cosmam - Ver. Beto Moesch |
| 13/11/2012 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR - reunião interna | reunião interna | CEFOR |
| 13/11/2012 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de processos para pareceres. | Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/11/2012 09:30 | CECE (Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna. | CECE |
| 06/11/2012 18:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Fato ocorrido na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, envolvendo a funcionária Jacqueline Martins Rolim. | CEDECONDH |
| 06/11/2012 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação-CUTHAB-reunião interna | Assuntos internos- distribuição de projetos e votação de pareceres | CUTHAB |
| 06/11/2012 14:30 | Comissão de defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: implantação do Programa Acolher, programa municipal de acolhimento a pais e filhos adotivos e a pretendentes à adoção, em especial, no que se refere às ações que estão sendo realizadas pela FASC com vistas à implementação do referido Programa, no Município de Porto Alegre. | CEDECONDH |
| 06/11/2012 14:00 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | PAUTA: Reunião ordinária da COSMAM. | Cosmam - Ver. Beto Moesch |
| 06/11/2012 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de processos para pareceres. | Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/11/2012 09:30 | Reunião de Comissão (Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude) | Pauta: "crianças vendendo guloseimas dentro dos coletivos". Convidados: SMGL, EPTC, FASC, CMDCA, CMTU e Coord. Conselho Tutelar | Coordenação do Conselho Tutelar |
| 21/05/2019 10:00 | CUTHAB | Pauta: ocupação Baronesa do Gravataí, situada à Rua Baronesa do Gravataí esquina com a Rua 17 de junho, Bairro Cidade Baixa, onde residem crianças, idosos e refugiados angolanos que tiveram o corte no fornecimento de água, por parte do DMAE. Convidados: PGM, DMAE, DEMHAB, DEFENSORIA PÚBLICA (NUDEAM), Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do MP Estadual e A lice de Oliveira Martins. | CUTHAB |
| 16/05/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 14/05/2019 14:30 | CEDECONDH | Pauta:Fechamento do Restaurante Popular. Convidados: SMDSE; MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social (CAODH); PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PORTO ALEGRE; MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA (MNPR/RS); CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA); CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS (CEDH); DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. | CEDECONDH |
| 14/05/2019 14:30 | CECE - A situação das escolas de inclusão, do Município | Pauta: A Situação das escolas de inclusão, do Município. Convidados: CME, PJIJ-MPRS, Fórum pela Inclusão Escolar, SMED e Atempa. | CECE |