Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 14/05/2019 10:00 | CUTHAB | Pauta: distribuição de processos, votação de pareceres e discussão de pauta a ser apresentada para debate que trata da distribuição e consumo de água em Porto Alegre. | CUTHAB |
| 09/05/2019 11:00 | Comissão Especial de Revisão Legislativa (Proc. 470/18) | 3ª Reunião Ordinária. Convidados: representantes da PGM. | Ver. Felipe Camozzato |
| 09/05/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 09/05/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA* Visita à Unidade Básica de Saúde - UBS - Camaquã *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min | COSMAM - Ver. André Carús |
| 09/05/2019 10:00 | CEDECONDH | Pauta: Serviços de Telemarketing e Internet e os Direitos Humanos, Cidadania e do Consumidor. Convidados: Procon/RS; Procon Municipal; Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecom); Anatel/RS; Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. | CEDECONDH |
| 07/05/2019 14:30 | CECE - GT de prevenção à violência nas escolas | Pauta: Reunião do Grupo de Trabalho de prevenção à violência nas escolas. Convidados: Brigada Militar, Nuppec-UFRGS, Seduc-RS, Sindijors e Sr. Marcos Rolim. | CECE |
| 07/05/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 07/05/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_13ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Contratos das Atividades Meio na Saúde (higienização, portaria e vigilância) *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SES - Secretaria Estadual da Saúde; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; TJ/RS - Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro – HPS; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas – HMIPV; Hospital Espírita de Porto Alegre – HEPA; Hospital Divina Providência; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul – CRF/RS; Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região - CRN-2; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS – CREFITO5; Conselho Regional de Odontologia do RS – CRO/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS; Ordem dos Advogados do Brasil–RS – OAB/RS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul – SOERGS. | COSMAM - Ver. André Carús |
| 07/05/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 07/05/2019 10:00 | CUTHAB | Pauta: Elaboração de uma Lei Municipal acerca da manutenção de instalações e equipamento de sistemas de climatização de ambientes. Convidados: ASBRAV, SMA/CGVS, ANVISA, SINDUSCON, SINDILOJAS, SINDHA, CREA, CREMERS e SINDRATAR. | CUTHAB |
| 03/05/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visitas para tratar da cedência de área no Bairro Costa e Silva para edificar o novo posto de saúde do GHC *LOCAIS:* _*1ª Visita:*_ UBS Costa e Silva: Rua Dante Ângelo Pilla, 373 Bairro - Rubem Berta _*2ª Visita:*_ Praça Nelson Marchezan (Nova área para construção da nova sede), no alinhamento da Rua Braille, esquina com a viela Braile *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h15min | COSMAM - Ver. André Carús |
| 02/05/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 30/04/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Interna. Distribuição de processos e apreciação de pareceres. | CECE |
| 30/04/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 30/04/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 30/04/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_12ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Plano de Carreira dos Médicos do Município. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SINDISPREV – Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho; Comissão dos Aprovados da ASSMS (Associação dos Servidores da Secretária Municipal da Saúde); DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital de Pronto Socorro – HPS; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas – HMIPV; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA. | COSMAM - Ver. André Carús |
| 30/04/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 30/04/2019 10:00 | CUTHAB | Pauta: assuntos relacionados ao abastecimento de água e esgotos pelo DMAE. Convidado: DMAE | CUTHAB |
| 25/04/2019 11:00 | Comissão Especial de Revisão Legislativa (Proc. 470/18) | Reunião do grupo de trabalho com equipe técnica da Câmara. Convidados: GT de Consolidação das Leis - 2009 - e Diretoria Legislativa. | Ver. Felipe Camozzato |
| 25/04/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |