Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 09/07/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_24ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Obras da Nova Ponte do Guaíba: influência no Parque Estadual Delta do Jacuí e Bairro Arquipélago *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal da Fazenda; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS; outras entidades e associações. | COSMAM - Ver. André Carús |
| 09/07/2019 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: A CARRIS em novos rumos. Convidados: CARRIS | CEFOR |
| 09/07/2019 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça | Aprovação de pareceres e apreciação de Redações Finais. | CCJ |
| 09/07/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pautas: 1ª Alagamentos no Bairro Cavalhada - Convidados SMSUrb, SMIM, DMAE e DEP. 2ª Processo licitatório CARRIS - Convidados SMF e CARRIS | CUTHAB |
| 05/07/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* visita à Barragem Lomba do Sabão (bairro Lomba do Pinheiro) *SAÍDA DA CMPA:* 9h15min | COSMAM - Ver. André Carús |
| 05/07/2019 09:00 | CUTHAB | Visita à região do extremo sul para verificação das condições das estradas e vias da região, limpeza dos valos e acúmulo de lixo. Convidados: DMAE e SMUSurb. Saída da garagem deste Legislativo às 9hs. | CUTHAB |
| 04/07/2019 11:00 | Comissão Especial - Feiras Orgânicas | Reunião de Instalação da Comissão Especial para discutir a regulamentação das feiras orgânicas no município de Porto Alegre. | Comissão Especial Regulamentação Feiras Orgânicas |
| 04/07/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 04/07/2019 10:00 | CEDECONDH | Pauta: distribuição e aprovação de pareceres, aprovação de atas anteriores e discussão sobre Feminicídio. Convidados: Fernanda Machado (Coordenadora da Unidade dos Direitos da Mulher - PMPA), Penitenciaria Feminina madre Pelletier, Juíza Maria Isabel Pereira da Costa, MP, OAB, Delegacia da Mulher e Observatório do Estado. | CEDECONDH |
| 02/07/2019 16:00 | Comissão Especial de Revisão Legislativa (Proc. 470/18) | Apresentação e votação do relatório final da Comissão Especial de Revisão Legislativa; Aprovação das atas das reuniões anteriores. Convidados: AJEPOA, FAJERS, FEJERS, NEJ POA, Rede Global de Empreendedorismo-POA, ACPA, Federasul, Fecomercio, AEHN, Abrasel, Sinduscon, CDL RS, CDL Jovem, IEE, Sindha, ADCE, Sescon RS, ObservaPOA, Sindilojas. | Ver. Felipe Camozzato |
| 02/07/2019 14:30 | Cedecondh | Reunião interna | CEDECONDH |
| 02/07/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Interna. Distribuição de processos, apreciação de pareceres, aprovação de ata da reunião anterior. | CECE |
| 02/07/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 02/07/2019 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: Reforma Tributária. | CEFOR |
| 02/07/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_23ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Contratos com Unidades de Triagem e Fundo de Inclusão produtiva na Reciclagem *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal da Fazenda; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Cooperativa Mãos Verdes; Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre – COOTRAVIPA; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS e diversas Unidades de Triagem. | COSMAM - Ver. André Carús |
| 02/07/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Situação da casa de passagem conhecida como Carandirú, situada na vila Farrapos. Convidado: DEMHAB. | CUTHAB |
| 28/06/2019 11:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita à UBS Santa Marta *SAÍDA DA CMPA:* 10h45min | COSMAM - Ver. André Carús |
| 28/06/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 27/06/2019 10:00 | CCJ | Debate acerca do PLL 222/16 (Processo nº 2220/16), em especial o Substitutivo nº 01, que 'Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de Porto Alegre o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada' - Teste do Pezinho. | Gab. Vereador Márcio Bins Ely |
| 27/06/2019 10:00 | CEDECONDH | Pautas: - Apreciação de Pareceres; - Distribuição de processos; -Aprovação de atas anterirores; - Acolhimento da população LGBTI dentro das políticas públicas: Convidados: UFRGS; IFRS; OAB; Defensoria Pública; SMDSE; Polícia Civil; SMS; SMED; SMDE; SMSEG; Mães pela Diversidade; ONG Desobedeça; ONG Igualdade; ONG Nuances; ONG Somos; Jornalista Kelly Matos; Conselho Regional de Psicologia e Sindiregis. | CEDECONDH |