Pautas das Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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28/05/2019 14:30 | CECE - Fechamento de cursos da EMEB Liberato Salzano | Pauta: fechamento dos cursos técnicos da Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, no bairro Sarandi. https://docs.google.com/document/d/1J-FuZjER-dA3SJ0ACrTmVoKygDxeNZCdCIdX5OJVQEA/edit?ts=5cd57fc9 Convidados: EMEB Liberato Salzano, SMED, SEDUC, AMVEP, CPZN, ATEMPA, SIMPA. | CECE |
28/05/2019 10:00 | CUTHAB | Reunião Interna para discussão de futuras pautas, votação de pareces | CUTHAB |
28/05/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta1: Discussão a respeito da "Lei Geral dos Táxis" - Convidados: PGM Pauta 2: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
28/05/2019 10:00 | CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2019. | Pauta: Distribuição e votação de pareceres e Audiência Pública para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2019. Convidados: Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. | CEFOR |
28/05/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_16ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 1º Quadrimestre de 2019, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal De Justiça do Estado Do Rio Grande Do Sul, Ministério da Saúde em Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Fêmina, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul e outros. | COSMAM - Ver. André Carús |
24/05/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita à Unidade Básica de Saúde - UBS - Camaquã *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min | COSMAM - Ver. André Carús |
23/05/2019 17:00 | Comissão Especial de Revisão Legislativa (Proc. 470/18) | Reunião Extraordinária. Apanhado geral e preparação do relatório (encaminhamentos), com os vereadores integrantes da Comissão e assessores. | Ver. Felipe Camozzato |
23/05/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
21/05/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
21/05/2019 14:30 | CECE - Reforma de salas da EMEI Walter Silber | Pauta: Conclusão da reforma das salas da EMEI Dr. Walter Silber – Emenda aprovada na LOA Convidados: EMEI Walter Silber, SMED, SMF, SMPG, SMIM, SMRI, MPRS-PJIJ, CT Microrregião 04, CPP (Partenon), Assoc. C. Tuca e conselheiros e delegados do OP. | CECE |
21/05/2019 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: Observatório Social de Porto Alegre - prestação de contas qualitativa do 1º quadrimestre de 2019. | CEFOR |
21/05/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; discussões acerca dos Precedentes Legislativos. | CCJ |
21/05/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_15ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião alusiva ao Dia Mundial da Esquizofrenia *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SES - Secretaria Estadual da Saúde; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; TJ/RS - Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Femina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro – HPS; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas – HMIPV; Hospital Espírita de Porto Alegre – HEPA; Hospital Divina Providência; Entidades diversas, Sindicatos, Conselhos, Associações e médicos diversos. | COSMAM - Ver. André Carús |
21/05/2019 10:00 | CUTHAB | Pauta: ocupação Baronesa do Gravataí, situada à Rua Baronesa do Gravataí esquina com a Rua 17 de junho, Bairro Cidade Baixa, onde residem crianças, idosos e refugiados angolanos que tiveram o corte no fornecimento de água, por parte do DMAE. Convidados: PGM, DMAE, DEMHAB, DEFENSORIA PÚBLICA (NUDEAM), Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do MP Estadual e A lice de Oliveira Martins. | CUTHAB |
16/05/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
14/05/2019 14:30 | CEDECONDH | Pauta:Fechamento do Restaurante Popular. Convidados: SMDSE; MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social (CAODH); PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PORTO ALEGRE; MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA (MNPR/RS); CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA); CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS (CEDH); DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. | CEDECONDH |
14/05/2019 14:30 | CECE - A situação das escolas de inclusão, do Município | Pauta: A Situação das escolas de inclusão, do Município. Convidados: CME, PJIJ-MPRS, Fórum pela Inclusão Escolar, SMED e Atempa. | CECE |
14/05/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
14/05/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
14/05/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_14ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Chamamento Público para operacionalização dos Pronto Atendimentos Bom Jesus e Lomba do Pinheiro *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SINDISPREV – SINDISPREV-RS Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital de Pronto Socorro – HPS; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas – HMIPV; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA. | COSMAM - Ver. André Carús |