Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 25/06/2019 14:30 | CECE - Suspensão dos vales assistenciais para estudantes com necessidades especiais | Pauta: A suspensão dos vales assistenciais para estudantes com Necessidades Educacionais Especiais na rede pública municipal. Convidados: SMED, CME, FORUMDCA, CMDCA, CAOINFANCIA(MPE), ATEMPA, SIMPA. | CECE |
| 25/06/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 25/06/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: "cumprimento da Lei Geral dos Táxis em Porto Alegre" Convocados: Procuradoria-Geral do Município; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SMIM. | CCJ |
| 25/06/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_22ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Remuneração dos Médicos Residentes disciplinados pela Lei nº 12.498/2019 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Comissão dos Aprovados da ASSMS (Associação dos Servidores da Secretária Municipal da Saúde) – Representante da Diretoria; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital de Pronto Socorro – HPS; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas – HMIPV; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA. | COSMAM - Ver. André Carús |
| 25/06/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Regularização fundiária e obras de melhoria de esgoto no Jardim das Oliveiras, Bairro Serraria. Convidados: GP, PGM, DEMHAB, SMIM, SMSURB,DEMAE, DCVU e comunidade. | CUTHAB |
| 24/06/2019 09:30 | Cefor - Exposição das Contas 2018 | CEFOR | |
| 18/06/2019 14:30 | CECE - Diálogos da Educação Democrática:educação domiciliar - "Homeschooling" | Pauta: Diálogos da Educação Democrática:educação domiciliar - "Homeschooling" Convidados: Professores Iana Gomes de Lima, Juca Gil, Luciane Muniz Barbosa (UNICAMP); Aline de Oliveira Kerber | CECE |
| 18/06/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 18/06/2019 14:00 | Reunião Extraordinária da Comissão de Constituiçaõ e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 18/06/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_20ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Concessão do Parque Harmonia e Acampamento Farroupilha; *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal da Cultura; Secretaria Municipal das Parcerias Estratégicas; Diretor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Esporte; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Conselhos Municipais; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; TJ/RS - Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; MTG – Movimento Tradicionalista Gaúcho Grande do Sul; Instituto Cavaleiros Farroupilhas e Ordem dos Advogados do Brasil–RS – OAB/RS. | COSMAM - Ver. André Carús |
| 18/06/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: condições das estradas e vias da região extremo su de Porto Alegre - limpeza e desassoreamento dos valos e acúmulo de lixo. Convidados: SMIM, SMURB e DEMHAB. | CUTHAB |
| 18/06/2019 10:00 | Reunião Conjunta CCJ/CEFOR | Reunião Conjunta entre CCJ e CEFOR para tratar da seguinte Pauta: Prestar esclarecimentos sobre a situação educacional de Porto Alegre, abordando temas como o Programa Próprio de Avaliação, a Parceria com a Pequena Casa da Criança e a aplicação orçamentária. Convidado: Sr. Adriano Naves de Brito, Secretário Municipal da Educação. | CCJ e CEFOR |
| 17/06/2019 18:00 | CUTHAB | Pauta: definição de medidas cabíveis em relação a casa da Mãe Sandra de Bará, Vila Cristal, Processo Judicial nº 9023234-29.2019.8.21.0001. Convidados: DEMHAB, PGM, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil. | CUTHAB |
| 13/06/2019 16:00 | Comissão Especial de Revisão Legislativa (Proc. 470/18) | Reunião extraordinária. Pauta: - Convite às entidades para familiarização e eventuais contribuições aos trabalhos da Comissão; - Apresentação aos convidados, síntese dos trabalhos e atualização do cronograma; e - aprovação das atas de reuniões anteriores. Convidados: AJEPOA, FAJERS, NEJ POA, Rede Global de Empreendedorismo-POA, ACPA, Federasul, Fecomercio, AEHN, Abrasel, Sinduscon, CDL RS, CDL Jovem, IEE, Sindha, ADCE, Sescon RS, ObservaPOA, Sindilojas. | Ver. Felipe Camozzato |
| 13/06/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 13/06/2019 10:00 | CEDECONDH | Pauta: Regularização da praça na Vila Davi Canabarro. Convidados: DEMHAB, DEP, SMAM. | CEDECONDH |
| 11/06/2019 19:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_20ª Reunião Extraordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Chamamento Público para o Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e população local. *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 17h30min | COSMAM - Ver. André Carús |
| 11/06/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Interna. Aprovação de ata, distribuição de processos e apreciação de pareceres. | CECE |
| 11/06/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 11/06/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_19ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Plano de Carreira dos Médicos do Município, *CONTATOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SINDISPREV-RS Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS; Comissão dos Aprovados da ASSMS (Associação dos Servidores da Secretária Municipal da Saúde) – Representante da Diretoria; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Hospitais diversos; diversas Entidades, Sindicatos e Conselhos. | COSMAM - Ver. André Carús |