Pautas das Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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27/08/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_30ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Políticas Públicas de Acessibilidade - IPCDF *DETALHAMENTO:* Em alusão a Semana da Pessoa com Deficiência, debater com o público e as entidades públicas e privadas diretamente ligadas ao tema, a atual realidade das políticas públicas de acessibilidade e inclusão social na cidade de Porto Alegre. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselho do Orçamento Participativo; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Faders; AACD-RS; Casa Menino Jesus de Praga; Lar Santo Antonio dos Excepcionais; Centro de Habilitação da Criança Especial - KINDER e CEREPAL – Centro de Reabilitação de Porto Alegre/RS. | Verª Claudia Araujo |
27/08/2019 10:00 | CEFOR - Audiência Pública LDO 2020. | Reunião Ordinária: Distribuição e votação de pareceres e Audiência Pública para debate sobre as Diretrizes Orçamentárias 2020 para o Município de Porto Alegre. Convidados: SMF e SMPG. | CEFOR |
27/08/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Remoção das famílias da Vila Nazaré, para ampliação da pista do aeroporto. Convidados: MPF, DEMHAB, SSPRS e Fraport | CUTHAB |
23/08/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita à Casa de Apoio Madre Ana *SAÍDA DA CMPA:* 9:45min | COSMAM - Ver. André Carús |
22/08/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
20/08/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
20/08/2019 14:30 | CECE - Realização do Festival Cohab é só rap | Pauta: Realização do Festival _Cohab é só rap._ Convidados: SMC, SMF, Diretoria de Direitos Humanos da SMDSE. | CECE |
20/08/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
20/08/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
20/08/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_29ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Procuradoria Geral do Município; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre – ASTEC; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS; Sindicato dos Engenheiros – SENGE RS; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA/RS; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Instituto do Meio Ambiente (IMA) – PUCRS; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUCRS; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UNIRITTER; Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente – AGAPAN; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGA; Fundação GAIA; Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre - ZISPOA; Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre - CIUPOA; WRI Brasil Cidades Sustentáveis; Desafio Porto Alegre Resiliente; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS e ONU – Habitat. *DESCRIÇÃO:* Debater e revisar o projeto do Plano Diretor da cidade de Porto Alegre, notadamente sobre as prioridades, zoneamentos, meio ambiente e o acordo selado entre o município e a ONU-Habitat . | Ver. André Carús |
16/08/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita à Rua da Represa (Bairro Cel. Aparício Borges) *SAÍDA DA CMPA:* 9:30min | COSMAM - Aldacir Oliboni |
15/08/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
13/08/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
13/08/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: interna. Distribuição de processos e apreciação de pareceres. | CECE |
13/08/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
13/08/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_28ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Remuneração dos Agentes Comunitários da Saúde e suas Atribuições Funcionais *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; SINDACS – Sindicato dos Agentes Comunitários da Saúde do Rio Grande do Sul; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS e Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF | COSMAM - Ver. Hamilton Sossmeier |
13/08/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
09/08/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita à Casa de Apoio Madre Ana *SAÍDA DA CMPA:* 9:45min | COSMAM - Ver. André Carús |
08/08/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
06/08/2019 14:30 | CECE - Repasses de recursos públicos para escolas da rede municipal | Pauta: A realização dos repasses de recursos públicos para as escolas da rede municipal. Convidados: Secretário Municipal de Educação, FME, CACS Fundeb, Fórum de Entidades. | CECE |