Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 03/03/2020 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 03/03/2020 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Discussão a respeito do Projeto de Lei do Executivo nº 01/20 – Processo nº 14/20, que ‘Dispõe sobre o credenciamento das empresas do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet, altera o art. 21 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e revoga a Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, e a Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018. | CCJ |
| 03/03/2020 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_04ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Situação do descarte de lixo eletrônico em Porto Alegre *DETALHAMENTO:* Pauta destinada a debater a realidade do descarte de lixo eletrônico em Porto Alegre. Por serem resíduos especiais, e que não podem ser entregues nas coletas convencionais, o objetivo é esclarecer se há na Capital o correto encaminhamento destes dejetos. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; SEMA- Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura; FEPAM- Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; ONG Programando o Futuro; Instituto Lixo Zero; Conselho de Meio Ambiente da FIERGS e IZN Recicle Brasil. | Ver. José Freitas |
| 27/02/2020 10:00 | Reunião da CPI com a finalidade e investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Processo SEI nº 118.00443/201-92) relativas ao Banco de Talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do Prédio sito à Av. Júlio de Castilhos, 205. (Req. nº 107/19 - Processo nº 0425/19) | Apreciação de requerimentos e oitivas dos Sr. Claudio Francisco Mota Souto e Sra. Grace de La Rocha. | Ver. Roberto Robaina |
| 20/02/2020 17:00 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Retorno dos Secretários Municipais de Cultura e de Relações Institucionais, acerca dos encaminhamentos da reunião sobre o carnaval de 2020. | Ver. Alvoni Medina |
| 20/02/2020 10:00 | CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 3º quadrimestre de 2019 | Reunião Extraordinária com a seguinte Pauta: Distribuição de processos, votação de pareceres e Audiência Pública Metas Fiscais 3º quadrimestre de 2019. Convidados: SMF e SMPG. | CEFOR |
| 20/02/2020 10:00 | Reunião da CPI com a finalidade e investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Processo SEI nº 118.00443/201-92) relativas ao Banco de Talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do Prédio sito à Av. Júlio de Castilhos, 205. (Req. nº 107/19 - Processo nº 0425/19) | Apreciação de requerimentos e oitivas dos Sr. Claudio Francisco Mota Souto e Sra. Grace de La Rocha. | Ver. Roberto Robaina |
| 18/02/2020 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 18/02/2020 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Projetos relacionados à mobilidade urbana encaminhados à Câmara Municipal pelo Prefeito Nelson Marchezan, a proposta de aumento do transporte público e a situação dos trabalhadores das empresas de ônibus e aplicativos”. Convidados: EPTC, Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários, Associação dos Rodoviários Aposentados e Associação dos Motoristas Privados de Tecnologia. | CUTHAB |
| 18/02/2020 14:00 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: | CECE |
| 18/02/2020 14:00 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | *14h*: 1ª PAUTA: *Esclarecimentos sobre recursos, emendas impositivas e cronograma do Carnaval de Rua e Blocos Descentralizados de Porto Alegre 2020*. Convidados:SMC, SMRI, PGM, Opinião Produtora, MPRS, Liga de Blocos Descentralizados, CMC, CEC, EPTC, DMLU, GM, BM, Escritório de Eventos, blocos inscritos. *15:30*: 2ª PAUTA: *Posse dos diretores eleitos das EMEFs e EMEIs de Porto Alegre*. Convidados: SMED, SMRI, CME, FME, SIMPA, ATEMPA e escolas municipais. | CECE |
| 18/02/2020 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Projetos relacionados à mobilidade urbana encaminhados à Câmara Municipal pelo Prefeito Nelson Marchezan, a proposta de aumento do transporte público e a situação dos trabalhadores das empresas de ônibus e aplicativos”. Convidados: EPTC, Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários, Associação dos Rodoviários Aposentados e Associação dos Motoristas Privados de Tecnologia. | CUTHAB |
| 18/02/2020 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 18/02/2020 10:00 | Reunião Ordinária da Cosmam - (Audiência Pública da SMS) | *_3ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 3º Quadrimestre de 2019, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal De Justiça do Estado Do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde em Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Fêmina, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul e outros. | Exigência da Lei Complementar Federal nº 141/12 |
| 13/02/2020 10:00 | Reunião da CPI com a finalidade e investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Processo SEI nº 118.00443/201-92) relativas ao Banco de Talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do Prédio sito à Av. Júlio de Castilhos, 205. (Req. nº 107/19 - Processo nº 0425/19) | Pauta: apreciação de requerimentos e oitivas dos Srs. Michel Costa, Claudio Francisco Mota Souto e Grace de La Rocha. | Ver. Roberto Robaina |
| 11/02/2020 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | Setor de Comissões |
| 11/02/2020 14:30 | CECE - Definições sobre o Carnaval de Rua de Porto Alegre 2020 | Pauta: Definições sobre o Carnaval de Rua de Porto Alegre 2020. Convidados: SMC, PGM, Opinião Produtora, MPRS, Liga de Blocos Descentralizados, CMC, CEC, EPTC, GM, BMRS, Escritório de Eventos, blocos inscritos. | CECE |
| 11/02/2020 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 11/02/2020 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *2ª Reunião Ordinária da Cosmam* *PAUTA:* O atendimento da saúde em Porto Alegre *DETALHAMENTO:* Pauta destinada a discutir juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diversos apontamentos, tais como: - A precarização do atendimento nos Pronto Atendimento dos bairros Bom Jesus e Lomba do Pinheiro; - Fim do Programa de Saúde da Família e implantação do Programa Saúde na Hora; - Andamento das obras de novas Unidades Básicas de Saúde; - Falta de médicos em Unidades Básicas de Saúde; - Planejamento da SMS perante o Coronavirús; - Aplicação das emendas impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2020. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SES – Secretaria Estadual da Saúde; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre; Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas; Hospital Espírita de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS; Conselho Regional de Medicina; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Nutricionistas; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS; Conselho Regional de Odontologia do RS; Conselho Regional de Serviço Social; Ordem dos Advogados do Brasil–RS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre; Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul. | COSMAM - Ver. José Freitas |
| 11/02/2020 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Notificações de desocupação imediata entregues aos moradores da Ocupação da Rua Nillo Wolff, 3999 - Bairro Restinga. Convidados: DEMHAB e MPE | CUTHAB |