Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
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| 25/08/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 1ª Pauta - 14h30min - Apresentação do Projeto Violência nas Escolas: Por onde anda a escola? 2ª Pauta 15h - Reunião pública sobre o PLL 090/2013,que institui a política municipal de internação compulsória de dependentes químicos. (Convidados: Secretaria Estadual da Saúde, MPE/RS, Associação de Psiquiatria do RS, CREMERS, Conselho Regional de Psicologia do RS, Conselho Regional de Serviço Social do RS,SIMPA, SIMERS.) | Cedecondh |
| 25/08/2015 14:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita à Escola Estadual Cândido Portinari, localizada na Rua Múcio Teixeira, 252,Bairro Menino Deus. Saída da garagem às 14h. "No dia 15 de junho o refeitório da escola foi interditado pela Vigilância Sanitária, podendo só fazer lanches rápidos. As crianças do Mais Educação precisam levar o seu almoço. São diversos problemas apresentados. Também há um outro problema gravíssimo de infiltração em um dos prédios de dois pisos, que já atingiu 3 salas de aulas." | CECE |
| 25/08/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Distribuição e votação de pareceres e Audiência Pública para apresentação e debate das Diretrizes Orçamentárias 2016 para o Município de Porto Alegre (LDO 2016). Convidados SMF e SMPEO. | CEFOR |
| 25/08/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 25/08/2015 09:30 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Regularização fundiária e obras de infraestrutura na Rua A, Loteamento Ester, Bairro Lami Convidados: MP-RS, Defensoria Pública do RS, PGM, DEMHAB, SMURB, SMAM, UAMPA, FEGAM e comunidade | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 24/08/2015 10:00 | Comissão Especial para Avaliar o Retorno das Áreas Rurais no Município de Porto Alegre | Reunião interna. | COMAREASRURAIS |
| 19/08/2015 10:00 | CPI Acampamento Farroupilha | Oitiva do Sr. Manoelito Carlos Savaris | Presidente da CPI |
| 18/08/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Artistas de rua em Porto Alegre com som amplificado bem como bares e restaurantes com uso de música amplificada durante o dia. | CECE |
| 18/08/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna. | Cedecondh |
| 18/08/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 18/08/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 18/08/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* O Programa de inclusão produtiva nas Regiões Humaitá/Navegantes e Central. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Governança Local – SMGL; Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Ministério Público do Trabalho – 4ª Região; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Associações de Reciclagem e público em geral. | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 12/08/2015 10:00 | CPI Acampamento Farroupilha | oitiva do Sr. Vinicius Brum | Presidente da CPI |
| 12/08/2015 09:30 | Comissão Especial para Avaliar o Retorno das Áreas Rurais no Município de Porto Alegre | Pauta: Análise do Projeto que restabelece a Zona Rural no Município de Porto Alegre. | COMAREASRURAIS |
| 11/08/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Feira de Antiguidade da Praça Daltro Filho – Caminho dos Antiquários (Lei nº 9.943/06) reivindicação: apoio na infraestrutura para realização da feira. | CECE |
| 11/08/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: A situação do Idoso em Porto Alegre: violações e rede de proteção. | Cedecondh |
| 11/08/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 11/08/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 11/08/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»» *1ª PAUTA*: A proposta de urbanização da Fazenda Arado Velho na Zona Rural de Porto Alegre *CONVIDADOS (1ª pauta)*: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAM; Secretaria Municipal de Urbanismo – SMURB; Departamento de Esgotos Pluviais – DEP; Departamento Municipal de Águas e Esgotos - DMAE; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais - INGA; ONG Miraserra; ONG Econsciência e Sindicato dos Engenheiros do RS - SENGE. »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»» *2ª PAUTA*: A situação de trabalho nos postos de Estratégia Saúde da Familia *CONVIDADOS (2ª pauta)*: servidores do IMESF e representantes do Executivo Municipal. »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»» | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 11/08/2015 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade referente às AEIS, impetrada pelo Procurador de Justiça do RS contra o Município de Porto Alegre e a CMPA. | CUTHAB |