Pautas das Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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31/03/2015 19:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Avaliação do sistema de transporte por lotações implantado no Bairro Restinga. Convidados: EPTC, SMT, SMIC, SMOV, 21º Batalhão da BM, SSP/RS e Conselheiros do OP Regiões Restinga e Extremo Sul. | CUTHAB |
31/03/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna. | CECE |
31/03/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Negligência no atendimento à vítima de estupro. (Convidados: SMSEG, DEAM, DML/IGP-RS, Departamento de Polícia Metropolitana da SSP/RS. | CEDECONDH |
31/03/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
31/03/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
31/03/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Chamamento dos aprovados no concurso 470 da PMPA *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – SMS; Secretaria Municipal de Administração – SMA; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro; Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul; Pronto Atendimento Bom Jesus; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; Diversos Hospitais, Entidades, Sindicatos e Conselhos representantes do setor da Saúde da Capital. | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
24/03/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 14h30min - Relato sobre as más condições do Grupo Hospitalar Conceição - (GHC) 15h30min - Votação de pareceres. | CEDECONDH |
24/03/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna. | CECE |
24/03/2015 14:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Túnel Verde – “obras de macrodrenagem e de infraestrtutura”; Porto dos Casais – “Parcelamento de dívida ativa”; Parque Agrícola Albion – “regularização fundiária e obras de drenagem”; Vila IPÊ II – “obras de macrodrenagem. Convidados: Defensoria Pública do RS, PGM, DEP e comunidade | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
24/03/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: discussão sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 097/14 (Processo nº 1009/14), que estabelece normas para o exercício de food truck, de autoria do vereador Delegado Cleiton. | CCJ |
24/03/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
24/03/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Debate sobre o relatório de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2014, apresentado em audiência pública no dia 24/2/2015. *CONVIDADOS*: Gabinete do prefeito – GP; Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – SMS; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Políticas Públicas para os Conselhos Municipais; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – DPU/RS; Tribunal de Contas do Estado do RS; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJ/RS; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; Administração dos Hospitais; Entidades diversas; Sindicatos e Conselhos de Saúde da Capital. | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
20/03/2015 09:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Regularização fundiária e instalação de luz na Vila Jardim Marabá - Bairro Cavalhada. | CUTHAB |
20/03/2015 09:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: regularização fundiária e instalação de luz na Vila Jardim Marabá - Bairro Teresópolis. | CUTHAB |
17/03/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Problemas das telefonias. (Convidados: Tim Celular S/A, Claro Brasil, Telefônica Vivo, Oi, Procon Municipal, SINTTEL/RS, OAB/RS, GVT) | CEDECONDH |
17/03/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna. | CECE |
17/03/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
17/03/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres;a provação de redações finais | CCJ |
17/03/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: O Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem e a situação da Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros – AREVIPA – e demais grupos que atuam na região nesta mesma atividade *CONVIDADOS*: SMDH – Secretaria Municipal de Direitos Humanos; DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Ministério Público do Trabalho – 4ª Região; Ministério Público do Trabalho – 4ª Região; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; AREVIPA – Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros; Projeto Ecoprofetas – Associação Caminho da Águas; CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional; Fórum dos Catadores e Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
10/03/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Contrato de direito de transmissão de imagens do carnaval 2015 e valores envolvidos, com a presença do Sr. Juarez Gutierrez, Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre - LIESPA. | CECE |