Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 28/04/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Repasse do Executivo para educação infantil - Escola de Educação Infantil Planeta do Saber Sergio Cupini - Presidente do Conselho Comunitário - Jardim Leopoldina | CECE |
| 28/04/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Direito à moradia e a importância das Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS. | CEDECONDH |
| 28/04/2015 14:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | "Obras de infraestrutura na comunidade Vale dos Pinheiros, antiga Cooperativa PróMorar, situada na Av. Juca Batista, 3240" Convidados: CEEE; PGM, DMAE, DEMHAB, GABINETE do PREFEITO, GABINETE DO VICE PREFEITO, CAR e comunidade. | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 28/04/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 28/04/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Os direitos e a situação dos agentes comunitários de saúde em Porto Alegre *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – SMS; Secretaria Municipal de Administração – SMA; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – SINDACS/RS; Centro de Saúde Modelo; Centro de Saúde Santa Marta; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA e Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família – IMESF | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 28/04/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 28/04/2015 09:30 | CUTHAB | Discussão do PLE nº 006/14 (Limites dos Bairros) | CUTHAB |
| 23/04/2015 10:30 | Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Apreciação de Pareceres | CCJ |
| 14/04/2015 14:15 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Visita à EMEF Moradas da Hípica saída da garagem da CMPA | CECE |
| 14/04/2015 14:15 | CEDECONDH - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | *Pauta:* Visita aos equipamentos de proteção à mulher *Saída da garagem deste Legislativo:* 14h | CEDECONDH |
| 14/04/2015 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: discussão do PLL 235/14 - mudança da denominação da Av. Retiro da Ponta Grossa. convidados: Smurb, delegados do OP e representantes da comunidade. | CUTHAB |
| 14/04/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 14/04/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Projeto de Revitalização do Cais Mauá. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito - GP; Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais – GADES; Secretaria Municipal de Urbanismo - SMURB; Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAM; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – DPE/RS; Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH; Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul – SEMA; Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; Secretaria Geral da Presidência da República; Defensoria Pública da União; Ministério Público Federal – MPF; Ministério Público Estadual - MPE; Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre; Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado – TCE-RS; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Sindicato dos Estivadores de Porto Alegre; Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos Fluviais do Rio Grande do Sul; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGA e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 14/04/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 07/04/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 14h - *(CANCELADA)* - Relato dos líderes comunitários da Vila dos Herdeiros - Bairro Agronomia, acerca do desaparecimento de líder comunitária daquela Vila. (local: sala 302) *14h30 -* Visita à Delegacia de Polícia da Mulher (local: Rua Professor Freitas e Castro, 2050 - Santana, Porto Alegre) Obs.: *saída da garagem às 14h30. * | CEDECONDH |
| 07/04/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | INTERNA | CECE |
| 07/04/2015 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião interna para tratar do cronograma de trabalho da CUTHAB, bem como o horário das Reuniões Ordinárias, além de outros assuntos internos da Comissão. | CUTHAB |
| 07/04/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 07/04/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 07/04/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Zona de amortecimento do Morro São Pedro - degradação e desmatamento *Convidados:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselhos Municipais, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Comando Ambiental da Brigada Militar, Ministério Público Estadual - Promotoria dos Direitos dos Animais, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato Rural de Porto Alegre, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande o Sul, Sindicato dos Veterinários do Rio Grande Do Sul, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente, Associação dos Moradores da Estrada do Retiro da Ponta Grossa, Centro de Treinamento Velasques Terapia Comportamental, Instituto Gaúcho De Estudos Ambientais e Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger. | Vereador Marcelo Sgarbossa |