Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 10/02/2015 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 10/02/2015 10:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna: eleição do vice-presidente da CEDECONDH e organização dos trabalhos para o ano 2015. | CEDECONDH |
| 10/02/2015 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: Distribuição; Aprovação de Pareceres e Redações Finais | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ |
| 10/02/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Projeto de Despoluição do Arroio Dilúvio: cenários e desafios *Convidados:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governança Local, Departamento Municipal de Águas e Esgoto, Secretaria Municipal de Urbanismo, Instituto de Pesquisas Hidráulicas (UFRGS), Pró-Reitoria de Pesquisa (UFRGS), Faculdade de Arquitetura - Departamento de Urbanismo (UFRGS), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Uniritter), Instituto do Meio Ambiente (PUCRS), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (PUCRS), Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Núcleo Amigos da Terra Brasi, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e Instituto dos Arquitetos do Brasil. | Vereador Marcelo Sgarbossa |
| 09/02/2015 11:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Discussão do Processo que trata das AEIS, resultado de encaminhamento de Reunião Conjunta (CEDECONDH/CUTHAB) realizada em 03-02-15. | CEDECONDH |
| 09/02/2015 11:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Discussão do Processo que trata das AEIS, resultado de encaminhamento da Reunião Conjunta da CEDECONDH/CUTHAB, realizada no dia 03-02-15. | CUTHAB |
| 05/02/2015 09:45 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita ao Complexo Cultural do Porto Seco. | CECE |
| 03/02/2015 15:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna para distribuição de processos. | CECE |
| 03/02/2015 14:30 | REUNIÃO CONJUNTA - CEDECONDH / CUTHAB | Pauta: Discussão sobre a questão da moradia e Áreas Especiais de Interesse Social. (Convidados: DEMHAB, PGM, SMURB, SMDH, Diretoria de Distribuição da CEEE) | CEDECONDH / CUTHAB |
| 03/02/2015 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 03/02/2015 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Organização dos trabalhos; Eleição do cargo de Vice-Presidente desta Comissão Permanente; Distribuição para Pareceres; Aprovação de Redações Finais. | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ |
| 03/02/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA: (Reunião interna):* Abertura dos trabalhos; planejamento e organização da Comissão; eleição do vice-presidente da COSMAM e distribuição de processos. | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 16/12/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 16/12/2014 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 16/12/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Projeto de Lei Complementar n° 007/14, do Poder Executivo, que institui a Zona Rural no Município de Porto Alegre e cria o Sistema de Gestão da Política de Desenvolvimento Rural. *Convidados:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Departamento de Esgotos Pluviais, Conselhos Municipais, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembléia Legislativa, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Defensoria Pública, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ministério Público Estadual - Promotoria dos Direitos dos Animais, MPE – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Procuradoria-Geral de Justiça - Sede Institucional, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato Rural de Porto Alegre, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Sindicato dos Veterinários do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente, Associação dos Moradores da Estrada do Retiro da Ponta Grossa, Centro de Treinamento Velasques Terapia Comportamental, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e Instituto Direito por Um Planeta Verde. | Vereador Dr. Thiago |
| 11/12/2014 09:30 | CEDECONDH e CCJ | Reunião Conjunta da CCJ e CEDECONDH para sabatinar os candidatos indicados aos cargos de Corregedor-Geral e ouvidor da Guarda Municipal de Porto Alegre. | CEDECONDH |
| 09/12/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Distribuição e votação de pareceres. Pauta: Tratar de assuntos sobre o Acampamento Farroupilha. | CEFOR |
| 09/12/2014 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 09/12/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Visita à Orla do Lami e de Belém Novo verificando as reivindicações da comunidade *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito – GP; CMS - Conselho Municipal de Saúde; SMURB – Secretaria Municipal de Urbanismo; SMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Conselhos Municipais; DEP - Departamento De Esgotos Pluviais; Governo do Estado do Rio Grane do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Batalhão Ambiental; FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental;MPE - Ministério Público Estadual; DEMA/DEIC - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente; TJ/RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil/RS; SIMVETRS - Sindicato dos Veterinários do Rio Grande do Sul; AGAPAN – Associação Gaúcha de proteção ao Ambiente; AMOERP - Associação dos Moradores da Estrada do Retiro da Ponta Grossa; INGA - Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais; Associações; Fundações; ONGs, etc *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA*: 8h45min | Cosmam - Dr. Thiago |
| 03/12/2014 08:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: apresentação do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos para a imprensa de Porto Alegre. | CEDECONDH |