Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 24/02/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Audiência Pública para apresentação, por parte do Poder Executivo, do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2014 *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Secretaria Estadual de Saúde; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; Ministério Público Estadual; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde; Conselho Regional de Enfermagem; Conselho Regional de Farmácia; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Conselho Regional de Odontologia; Conselho Regional de Serviço Social - 10º Região; Hospitais de Porto Alegre; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 10/02/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Complexo Cultural do Porto Seco Convidados: Sr. Juarez Gutierrez, Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre e Eng. Valdinei Nascimento, responsável pelas estruturas temporárias. | CECE |
| 10/02/2015 13:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião interna 1 - Eleição do Vice-Presidente da Comissão; 2 - Apresentação e discussão do cronograma de atividades para o ano em curso; e 3 - Análise de projetos que tramitam na CUTHAB | CUTHAB |
| 10/02/2015 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 10/02/2015 10:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna: eleição do vice-presidente da CEDECONDH e organização dos trabalhos para o ano 2015. | CEDECONDH |
| 10/02/2015 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: Distribuição; Aprovação de Pareceres e Redações Finais | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ |
| 10/02/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Projeto de Despoluição do Arroio Dilúvio: cenários e desafios *Convidados:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governança Local, Departamento Municipal de Águas e Esgoto, Secretaria Municipal de Urbanismo, Instituto de Pesquisas Hidráulicas (UFRGS), Pró-Reitoria de Pesquisa (UFRGS), Faculdade de Arquitetura - Departamento de Urbanismo (UFRGS), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Uniritter), Instituto do Meio Ambiente (PUCRS), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (PUCRS), Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Núcleo Amigos da Terra Brasi, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e Instituto dos Arquitetos do Brasil. | Vereador Marcelo Sgarbossa |
| 09/02/2015 11:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Discussão do Processo que trata das AEIS, resultado de encaminhamento de Reunião Conjunta (CEDECONDH/CUTHAB) realizada em 03-02-15. | CEDECONDH |
| 09/02/2015 11:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Discussão do Processo que trata das AEIS, resultado de encaminhamento da Reunião Conjunta da CEDECONDH/CUTHAB, realizada no dia 03-02-15. | CUTHAB |
| 05/02/2015 09:45 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita ao Complexo Cultural do Porto Seco. | CECE |
| 03/02/2015 15:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna para distribuição de processos. | CECE |
| 03/02/2015 14:30 | REUNIÃO CONJUNTA - CEDECONDH / CUTHAB | Pauta: Discussão sobre a questão da moradia e Áreas Especiais de Interesse Social. (Convidados: DEMHAB, PGM, SMURB, SMDH, Diretoria de Distribuição da CEEE) | CEDECONDH / CUTHAB |
| 03/02/2015 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 03/02/2015 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Organização dos trabalhos; Eleição do cargo de Vice-Presidente desta Comissão Permanente; Distribuição para Pareceres; Aprovação de Redações Finais. | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ |
| 03/02/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA: (Reunião interna):* Abertura dos trabalhos; planejamento e organização da Comissão; eleição do vice-presidente da COSMAM e distribuição de processos. | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 16/12/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 16/12/2014 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 16/12/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Projeto de Lei Complementar n° 007/14, do Poder Executivo, que institui a Zona Rural no Município de Porto Alegre e cria o Sistema de Gestão da Política de Desenvolvimento Rural. *Convidados:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Departamento de Esgotos Pluviais, Conselhos Municipais, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembléia Legislativa, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Defensoria Pública, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ministério Público Estadual - Promotoria dos Direitos dos Animais, MPE – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Procuradoria-Geral de Justiça - Sede Institucional, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato Rural de Porto Alegre, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Sindicato dos Veterinários do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente, Associação dos Moradores da Estrada do Retiro da Ponta Grossa, Centro de Treinamento Velasques Terapia Comportamental, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e Instituto Direito por Um Planeta Verde. | Vereador Dr. Thiago |
| 11/12/2014 09:30 | CEDECONDH e CCJ | Reunião Conjunta da CCJ e CEDECONDH para sabatinar os candidatos indicados aos cargos de Corregedor-Geral e ouvidor da Guarda Municipal de Porto Alegre. | CEDECONDH |
| 09/12/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Distribuição e votação de pareceres. Pauta: Tratar de assuntos sobre o Acampamento Farroupilha. | CEFOR |