Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 08/07/2014 10:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Reunião Interna | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 08/07/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Contratualização dos laboratórios de análise clinica pela Secretaria Municipal de Saúde *CONVIDADOS*: SMS – Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; Gabinete do Prefeito – GP; CMS – Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; SES – Secretaria Estadual de Saúde; DPU/RS – Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; SEAUD/RS – Sistema Nacional de Auditoria – Ministério da Saúde; MPE – Ministério Público Estadual; Procuradoria-Geral de Justiça – Sede Institucional; Ministério Público Federal – MPF – Procuradoria Regional da República da 4ª Região; TJ/RS – Tribunal de Justiça do RS; OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil – RS e diversas outras entidades hospitalares, conselhos e associações. | Cosmam - Ver. Dr. Thiago |
| 08/07/2014 09:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho da Banda Municipal e as respectivas providências executadas pela PMPA e/ou Projeto de execução. | CECE |
| 03/07/2014 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Visita ao Centro Integrado de Comando e Controle da Copa - Rua Voluntários da Pátria, nº 1358 | CEDECONDH |
| 01/07/2014 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna | CEDECONDH |
| 01/07/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 01/07/2014 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 01/07/2014 10:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Regularização de área Av. Juca Batista, 5775 Convidados:Defensoria Pública Estadual Ministério Público do Estado do RS DEMHAB, DEP, DEMAE e comunidade | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 01/07/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Debate sobre o direito e o dever de fiscalizar os maus tratos contra os animais *CONVIDADOS*: Secretaria Especial dos Direitos Animais - SEDA; Secretaria de Justiça e Segurança; Batalhão Ambiental; Ministério Público do Meio Ambiente; Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DEMA/DEIC e diversas ONGs relacionadas à causa animal. | Cosmam - Ver. Dr. Thiago |
| 01/07/2014 09:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: A educação integral no município: conceito, execução, planejamento, plano de metas, financiamento. | cece |
| 26/06/2014 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Situação do aluguel de bikes, Bike Poa, de Porto Alegre (Convidados: Procon Municipal, SERTTEL, EPTC, Mobicidade, ACPA) | Cedecondh |
| 24/06/2014 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna. | CEDECONDH |
| 24/06/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL | Reunião Interna. | CEFOR |
| 24/06/2014 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 24/06/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Distribuição de medicamentos e assessoria farmacêutica em Porto Alegre. *CONVIDADOS:* SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; Gabinete do Prefeito – GP; CMS - Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; SES - Secretaria Estadual de Saúde; DPU/RS - Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; SEAUD/RS - Sistema Nacional de Auditoria - Ministério da Saúde; MPE - Ministério Público Estadual; Procuradoria-Geral de Justiça - Sede Institucional; Ministério Público Federal - MPF - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; TJ/RS – Tribunal de Justiça do RS; OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil – RS e diversas outras entidades hospitalares, conselhos e associações. | Cosmam - Ver. Dr. Thiago |
| 24/06/2014 09:30 | CUTHAB | Reunião Interna obs: suspensa a visita anteriormente agendada | CUTHAB |
| 24/06/2014 09:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventudei | INTERNA | CECE |
| 20/06/2014 09:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | CEDECONDH | |
| 19/06/2014 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Construção do Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre | CEDECONDH |
| 17/06/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |