Pautas das Reuniões de Comissões

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Data	Título	Descrição	Proponente
29/05/2014 09:30	COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente	*PAUTA*: Visita às obras do Pronto Atendimento de Saúde Restinga - Hospital Moinhos de Vento *OBS 1*: saída às 8h30min da garagem da CMPA. *OBS 2*: Por solicitação do Ver Dr. Thiago, a visita foi REMARCADA para o dia 29/05.	Cosmam - Ver. Dr. Thiago
29/05/2014 09:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Apresentação de dados e projetos do Instituto Geral de Perícias - IGP	Cedecondh
27/05/2014 18:30	Reunião Extraordinária CECE	Pauta: Debate sobre criação de local, no interior do Parque Marinha do Brasil, denominado Recanto dos Colorados.	CECE
27/05/2014 14:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Reunião interna.	Cedecondh
27/05/2014 10:00	Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Pauta 1: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais Pauta 2: discussão do Projeto de Lei do Legislativo nº 304/13 (Processo nº 2779/13), que obriga os cemitérios a adotar tratamento que vise a reter o produto da coliquação nos sepultamentos em urnas e dá outras providências.	CCJ
27/05/2014 10:00	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - Audiência Pública Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2014	Reunião Interna e Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2014. Convidados: Sr. Roberto Bertoncini - Secretário Municipal da Fazenda (SMF) e Sra. Izabel Matte - Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO).	CEFOR
27/05/2014 09:30	COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente	*Pauta:* Discussão sobre Anemia Falciforme em Porto Alegre *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - SMS -; Área Técnica de Saúde da População Negra - SMS -; Setor de Compra de Medicamentos - SMS -; Gabinete do Prefeito – GP -; Conselho Municipal de Saúde - CMS -; Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SMDH -; Conselhos Municipais; Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro; Pronto Atendimento Bom Jesus; Secretaria Estadual de Saúde - SES -; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - DPU/RS -; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde – MS – Unidade Porto Alegre; Sistema Nacional de Auditoria - SEAUD - Ministério da Saúde; Ministério Público Estadual – MPE – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Procuradoria-Geral de Justiça - Sede Institucional; Ministério Público do Trabalho - MPT; Ministério Público Federal - MPF - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJ/RS -; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS -; Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul - SIMERS -; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA -; Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul - SOERGS -; Sindicato dos Profissionais de enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE/RS -; Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina - CREMERS -; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande Do Sul - COREN -; Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS -; Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul - CRMVRS -; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio Grande do Sul - CREFITO -; Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul - CRO/RS -; Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - 10º Região -; Hospital de Clinicas de Porto Alegre -; Hospital Nossa Senhora da Conceição; Hospital Fêmina; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro - HPS -; Hospital Materno-Infantil Presidente: Vargas - HMIPV -; Hospital Vila Nova; Hospital Espírita de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; Agência Nacional de Saúde Complementar – Núcleo da ANS em Porto Alegre; Unimed; Bradesco Saúde; Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM -; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde - ABRASUS -; Secretaria Regional do Movimento Negro do PDT e Centro de Apoio a Portadores de Anemia Falciforme – CAPAF/RS.	Vereador Dr. Thiago
27/05/2014 09:00	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Visita ao Instituto Geral de Perícias - IGP (Saída: 9h da Garagem deste Legislativo)	CEDECONDH
27/05/2014 09:00	Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude	Reunião com os Conselhos Escolares das escolas municipais das regiões glória/cruzeiro e centro/sul. Saída da garagem da CMPA: 9h (início da reunião 10h15min)	Cece
26/05/2014 08:30	CUTHAB	Visita à Ilha Grande dos Marinheiros - Referente a construção da nova ponte sobre o Guaíba Rua da Cruz, 91 - Ilha Grande dos Marinheiros Saída pela garagem	CUTHAB
23/05/2014 10:30	Reunião da Comissão Especial dos Bairros	Leitura e votação do relatório final.	Combairros
23/05/2014 09:00	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Pauta: Discussão do projeto de reestruturação de cargos da FASC (Proc. nº 3024/13 - PLE nº 041/13) Convidados: SIMPA e FASC	CEDECONDH
22/05/2014 09:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Regulamentação da Lei nº 200/2013, que aborda o trabalho dos artistas de rua na cidade de Porto Alegre (Convidados: SMC, Conselho Municipal de Cultura, SMAM, SMIC, SMGL, SATED)	Cedecondh
22/05/2014 09:00	Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude	PAUTA: Reunião com os Conselhos Escolares da Zona Norte Saída da garagem CMPA: 9 horas	Cece
21/05/2014 19:00	Reunião da Comissão Especial dos Bairros	Análise e Discussão da proposta de alteração na legislação acerca da criação, delimitação e consolidação de bairros no município de Porto Alegre. Convidados: Conselhos Municipais; Centros Administrativos Regionais - CARs; Conselheiros e Delegados das Regiões de Planejamento; Representantes do Orçamento Participativo.	Combairros
21/05/2014 19:00	Reunião da Comissão Especial dos Bairros	Análise e Discussão da proposta de alteração na legislação acerca da criação, delimitação e consolidação de bairros no município de Porto Alegre. Convidados: Conselhos Municipais; Centros Administrativos Regionais - CARs; Conselheiros e Delegados das Regiões de Planejamento; Representantes do Orçamento Participativo.	Combairros
20/05/2014 14:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Reunião interna	CEDECONDH
20/05/2014 10:30	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul	Reunião Interna.	CEFOR
20/05/2014 10:00	Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais	CCJ
20/05/2014 10:00	CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)	Nova Ponte do Guaiba Convidados: DEMHAB, DENIT, Construtora Queiroz Galvão e EGT Engenharia, Fórum do OP e comunidade	CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)