Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 02/09/2014 09:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | INTERNA | CECE |
| 27/08/2014 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Distribuição de processos, apreciação de pareceres e Audiência Pública para apresentação e debate das Diretrizes Orçamentárias 2015 para o Município de Porto Alegre. Convidados: Sr. Jorge Luís Tonetto - Secretário da SMF, e Sr. Antônio Kleber de Paula - Secretário Adjunto da SMPEO. | CEFOR |
| 26/08/2014 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 29/04/2025 14:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política Antimanicomial e Saúde Mental em Porto Alegre: Leitos, Rede de Apoio e a Resolução 487/2023. | 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política Antimanicomial e Saúde Mental em Porto Alegre: Leitos, Rede de Apoio e a Resolução 487/2023. Convidados: * IPF - Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso - Diretora Grasiele Costa Schmaltz; * Coordenação Municipal da Saúde mental da Prefeitura de Porto Alegre - Marta Fradique; * Conselho Regional de Medicina (CREMERS) - Presidente Dr. Eduardo Neubarth Trindade; * Secretaria de Segurança do Estado - Sandro Caron de Moraes; * Clínica São José - Dr. Luiz Antonio Saint Pastous Godoy; * Secretaria Municipal da Saúde. | Vereadora Fernanda Barth |
| 26/08/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* visita ao Grupo Hospitalar Conceição - UTI infantil. *CONVIDADOS:* SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; Gabinete do Prefeito – GP; CMS - Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Pronto Atendimento LOMBA DO PINHEIRO; Pronto Atendimento Bom Jesus; Governo do Estado do Rio Grane do Sul; SES - Secretaria Estadual de Saúde; DPU/RS - Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; SEAUD/RS - Sistema Nacional de Auditoria - Ministério da Saúde; MPE - Ministério Público Estadual; MPE - Ministério Público Estadual; Procuradoria-Geral de Justiça - Sede Institucional; Ministério Público Federal – MPF; TJ/RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil–RS; Diretorias de Hospitais; Sindicatos e diversas outras entidades que atuam na área da saúde. *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA*: _8h45min_ | Cosmam - Ver. Dr. Thiago |
| 29/04/2025 10:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Instalação de Postes e Transtornos no Jardim Sabará. | 14ª Reunião (ordinária) da CUTHAB - sala 301 - PAUTA: Instalação de Postes e Transtornos no Jardim Sabará. CONVIDADOS: CEEE - Equatorial, Rodrigo Abrahão; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), Julia Zardo e Cassio Weber; Ministério Público RS - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Poa, Felipe Teixeira Neto; representante da comunidade Itu Sabará, Sr. Lauro. | Ver Marcos Felipi |
| 29/04/2025 10:00 | 16ª RO Cosmam - Apresentação do relatório sobre as atuais condições dos afluentes do Guaíba: possíveis causas e efeitos da atual tratabilidade das nossas águas | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _16ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 302_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Apresentação do relatório sobre as atuais condições dos afluentes do Guaíba: possíveis causas e efeitos da atual tratabilidade das nossas águas » *DATA:* 29/05/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 302 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde(SMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Secretária: Arita Bergmann; Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Centro Estadual de Vigilância em Saúde; Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); engenheiro Valmir Amazon e engenheiro Jackson Muller » *PROPONENTE:* « ver. Gilvani o Gringo » | ver. Gilvani o Gringo |
| 28/04/2025 09:30 | 7º Reunião Ordinária da CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitivas de Testemunhas e Votação de Requerimentos. | Ver Pedro Ruas |
| 21/08/2014 19:00 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventudei | PAUTA: Semana do Hip Hop de Porto Alegre. | Cece |
| 21/08/2014 19:00 | Cece - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Semana do Hip Hop de Porto Alegre. | CECE |
| 25/04/2025 15:30 | VISITA DA CUTHAB ao prédio “Esqueletão” no Centro Histórico de Porto Alegre. | VISITA DA CUTHAB ao prédio “Esqueletão” no Centro Histórico de Porto Alegre. | Ver Marcos Felipi |
| 21/08/2014 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Debatendo a segurança alimentar em Porto Alegre: a situação do Restaurante Popular. (Convidados: Gabinete do Governador, Secret do Trabalho e do Desenvolvimento Social, SMGL, Secretaria Municipal de Direitos Humanos) | CEDECONDH |
| 19/08/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 23/04/2025 13:00 | 1ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética | Pautas: - deliberação do recurso 0872569 (360.00034/2025-53); - discussão sobre arquivamento ou prosseguimento dos processos disciplinares oriundos da legislatura passada. | Ver. Jessé Sangalli |
| 22/04/2025 14:00 | 10ª Reuniao (Ordinária) da CECE - Atualização do Protocolo de Prevenção à Violência Nas Escolas (PREVINE). | *Pauta*: Atualização do Protocolo de Prevenção à Violência Nas Escolas (PREVINE). *Convidados*: TCE/RS - Sr. Marcos Rolim; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria Municipal de Segurança; Guarda Municipal; Sindicato dos Professores do Ensino Privado - Sinpro/RS; Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - Sindicato dos Trabalhadores em Educação - CPERS/SINDICATO; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS; Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS; Núcleo de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS/Nuppec; Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Rio Grande do Sul - SINEPE/RS; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NUDECA; Conselho Municipal de Educação - CME. | Ver. Rafael Fleck |
| 22/04/2025 14:00 | 13ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Violência Policial e Marginalização dos Motoboys. | 13ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Violência Policial e Marginalização dos Motoboys. Convidados: * Allison Sipiano Ribeiro * Carolina Eleftheria Michalindu * 10º Defensoria Pública Especializada em Ajuizamento de Porto Alegre * Sindimotos * Brigada Militar do Rio Grande do Sul * IFOOD - AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. | Ver. Erick Denil |
| 14/08/2014 09:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | A situação do idoso em Porto Alegre - violações de Direitos Humanos e rede de proteção. (Convidados: Secretaria Municipal do Idoso, SMS, FASC, Del. de Polícia de Proteção ao Idoso, MPE, Instituto Proteger) | CEDECONDH |
| 12/08/2014 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna | CEDECONDH |
| 12/08/2014 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | Pauta: Distribuição de processos, votação de pareceres e esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Executivo 020/14 por parte da SMF. Convidados: Jorge Tonetto, Secretário Municipal da Fazenda. | CEFOR |
| 22/04/2025 10:00 | 15ª Reunião (ordinária) da COSMAM - A importância do Conselho Municipal de Saúde - CMS | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _15ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « A importância do Conselho Municipal de Saúde (CMS) » *DATA:* 22/04/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Representantes do CMS: Maria Inês Bothona Flores- coordenadora do CMS; Waldir José Bohn Gass coordenador do CMS; Nidia Maria Andrade de Albuquerque coordenadora adjunta do CMS; Rosa Helena Cavalheiro Mendes coordenadora adjunta do CMS e Djanira Corrêa Conselheira Distrital da região Sul Centro Sul e ex-coordenadora do CMS. » *PROPONENTE:* « ver.ª Atena Roveda » | Vereadora Atena Roveda |
