Pautas das Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
17/06/2014 10:00Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finaisCCJ
17/06/2014 10:00CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)Reunião InternaCUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)
17/06/2014 09:00Comissão de Educação, Cultura, Esporte e JuventudePAUTA; Fundeb e educação infantilCECE
11/06/2014 20:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*Pauta:* Apresentação do Projeto do DMAE para a Ponta Grossa *Convidados:* Secretário Municipal do Meio Ambiente – SMAM -; Secretaria Municipal de Urbanismo – SMURB -; Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE -; Gabinete do Prefeito – GP -; Secretaria do Meio Ambiente – SEMA -; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – DPU/RS -; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; SEAUD/RS; Procuradoria-Geral de Justiça – Sede Institucional; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJ/RS -; Associação dos Moradores da Estrada do Retiro da Ponta Grossa – AMOERP -; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA -; Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM -; Instituto “O Direito por Um Planeta Verde”; Rede Brasileira de Informação Ambiental – REBIA e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS. Saída da garagem deste Legislativo às 18h30minVereador Dr. Thiago
11/06/2014 09:00Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança UrbanaPauta: Situação dos Conselhos Tutelares em Porto Alegre.CEDECONDH
11/06/2014 08:30TESTETESTE
10/06/2014 10:30Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.CEFOR
10/06/2014 10:00Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaPauta 1: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. Pauta 2: Discussão sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 316/13 (Processo nº 2820/13), que "Obriga as empresas responsáveis pelas máquinas de operações com cartões de crédito e de débito a instalarem aplicativo denominado Botão de Emergência nesses equipamentos".CCJ
10/06/2014 10:00CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)Loteamento Três Figueiras demandas de regularização fundiária, energia elétrica e de infraestruturaCUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)
10/06/2014 09:00CECE- Comissão de Educação, Cultura, Esporte e JuventudePAUTA: Conveniamento das escolas infantis. Convidados: ATEMPA, CME, CMDCA, PGM, SMED e SMPEO.CECE
09/06/2014 09:30Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança UrbanaRegularização da Associação Comunitária Cristã de Auxílio aos Carentes do RSCedecondh
05/06/2014 09:30COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*Pauta:* Visita ao Hospital Parque Belém *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro; Pronto Atendimento Bom Jesus; Secretaria Estadual de Saúde; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; Sistema Nacional de Auditoria - Ministério da Saúde; Ministério Público Estadual; Procuradoria-Geral de Justiça - Sede Institucional; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Ordem dos Advogados do Brasil; Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre; Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio Grande do Sul;Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Nutrição do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Fonoaudiologia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Serviço Social - 10º Região; Hospital de Clinicas de Porto Alegre; Hospital Nossa Senhora da Conceição; Hospital Fêmina; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro; Hospital Materno Infantil Presidente Vargas; Hospital Vila Nova; Hospital Espírita de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; Agência Nacional de Saúde Complementar; Unimed; Bradesco Saúde; Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde e Centro de Apoio a Portadores de Anemia Falciforme. *Saída da Garagem deste Legislativo:* 8h45minVereador Dr. Thiago
05/06/2014 09:00Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana Regularização da Associação Comunitária Cristã de Auxílio aos Carentes do RS. Convidados: Promotor de Justiça Sr. Gustavo Munhoz, SMS, FASC, Vigilância Sanitária, Associação Comunitária Cristã de Auxílio aos Carentes do RS.Cedecondh
03/06/2014 14:30Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança UrbanaReunião interna da Comissão.CEDECONDH
03/06/2014 14:00Comissão de Educação, Cultura, Esporte e JuventudePAUTA: Uniformes escolares para a rede pública municipal.CECE
03/06/2014 10:30Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.CEFOR
03/06/2014 10:00Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finaisCCJ
03/06/2014 10:00CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)Lanchonete Pampa Burger - apreensão dos vizinhos da Av. Lima e Silva e Leão XII com relação a incêndios ocorridos no topo desta lanchonete. Convidados; SMURB, SMAM, GP, CAR-Centro, Corpo de Bombeiros, MP, Feldman Advogados, Associação de Moradores R. Leão XII Pampa BurgerCUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)
05/07/2016 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.CEFOR
05/07/2016 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: Discussão sobre o PLL nº 141/15 – Processo nº 1520/15, que ‘Determina que os semáforos no Município de Porto Alegre sejam configurados em sistema de alerta, com luz amarela intermitente, entre a 0h (zero hora) e as 5h (cinco horas), e dá outras providências’.CCJ