Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 06/12/2022 10:00 | COSMAM (40ª RO) - Veículos de divulgação conforme Lei Municipal nº 8279/99 | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/85279004482"> https://us02web.zoom.us/j/85279004482</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_40ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Veículos de divulgação conforme Lei Municipal nº 8279/99 » *DATA:* 06/12/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Ministério Público do RS (MPE/RS) e PATRAM. *PROPONENTE:* « verª Mônica Leal » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Verª Mônica Leal - COSMAM |
| 29/11/2022 14:00 | CECE - 'Híbrida' - Falta de professores e servidores nas escolas da rede municipal | *PAUTA*: Falta de professores e servidores nas escolas da rede municipal. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Associação dos Professores Municipais de Porto Alegre - ATEMPA, Conselho Municipal de Educação - CME; direções das escolas. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Presencialmente na *Sala nº 302*, ou através do _link_ da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK*: "https://us02web.zoom.us/j/81490843839?pwd=UXNhV2RLNDN4cmpzVFAvL2s0ME41Zz09(https://us02web.zoom.us/j/81490843839?pwd=UXNhV2RLNDN4cmpzVFAvL2s0ME41Zz09)":https://us02web.zoom.us/j/81490843839?pwd=UXNhV2RLNDN4cmpzVFAvL2s0ME41Zz09 OU *ID*: 814 9084 3839 *SENHA*: 305159 OBSERVAÇÃO: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | Ver. Jonas Reis |
| 29/11/2022 10:00 | CUTHAB - Reunião Interna | *PAUTA*: Reunião interna para definição das próximas pautas. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/83245610929?pwd=a1ovN0s4dGFUakJYK3FlcTNid1pZZz09 ()":https://us02web.zoom.us/j/83245610929?pwd=a1ovN0s4dGFUakJYK3FlcTNid1pZZz09 *OU* *ID da Reunião*: 832 4561 0929 *Senha de Acesso*: 561396 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
| 29/11/2022 10:00 | COSMAM (39ª RO) - Atualização sobre o Centro de Autismo | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/82572630533"> https://us02web.zoom.us/j/82572630533</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_39ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Atualização sobre o Centro de Autismo » *DATA:* 29/11/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS); Conselho de Fonoaudiologia do Rio Grande do Sul (Crefono 7); Conselho de Fisioterapia do Rio Grande do Sul (Crefito 5); Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo (Afapa) e Instituto Autismo & Vida. *PROPONENTE:* « verª Psic. Tanise Sabino » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Verª Psic. Tanise Sabino |
| 22/11/2022 10:00 | CUTHAB - Desocupação e reintegração de posse Estrada Octaviano José Pinto | *PAUTA*: Desocupação e reintegração de posse Estrada Octaviano José Pinto. *CONVIDADOS* : Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB); Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF); Procuradoria-Geral do Município; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS). | Ver. Pedro Ruas |
| 22/11/2022 10:00 | COSMAM (38ª RO) - TDAH e Dislexia | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/84496431525"> https://us02web.zoom.us/j/84496431525</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_38ª Reunião (ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « TDAH e Dislexia » *DATA:* 22/11/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Secretaria de Esportes Lazer e Juventude, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Ver. José Freitas |
| 22/11/2022 10:00 | CECE - 'Híbrida': 10h - Déficit de Monitorias de crianças atípicas na EMEF Moradas da Hípica; e 11h - Selo de Educação Antirracista nas Escolas do Município | *1ª PAUTA*: *10h* – *Déficit de Monitorias de crianças atípicas na EMEF Moradas da Hípica* *CONVIDADOS*: Conselho Municipal de Educação - CME; Secretaria Municipal de Educação - SMED; EMEF Moradas da Hípica; ATEMPA; MPRS - Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; SIMPA. *2ª PAUTA*: *11h* - *Proposta de Criação do Selo de Educação Antirracista nas Escolas do Município de Porto Alegre* *CONVIDADOS*: Conselho Municipal de Educação - CME; Secretaria Municipal de Educação - SMED; ATEMPA; Frente Negra Gaúcha; OAB/RS (Comissão de Igualdade Racial); MPRS - Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção social; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; SIMPA. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Presencialmente na Sala nº 303, ou através do _link_ da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK*: "https://us02web.zoom.us/j/86352228480?pwd=R2xzRlJlZDl1S2ZBVXVYTlRoNWhvdz09(https://us02web.zoom.us/j/86352228480?pwd=R2xzRlJlZDl1S2ZBVXVYTlRoNWhvdz09)":https://us02web.zoom.us/j/86352228480?pwd=R2xzRlJlZDl1S2ZBVXVYTlRoNWhvdz09 OU *ID*: 863 5222 8480 *SENHA*: 261495 OBSERVAÇÃO: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | CECE |
| 17/11/2022 10:00 | Reunião para distribuição da LOA 2023 | CEFOR - 38º RE *PAUTA:* Distribuição da LOA 2023 (Proc nº764/22 - PLE nº 30/22) e outros processos. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/82542923294?pwd=NFZHVlZ2R3UwWGE4bUUyTGdqdndhZz09()":https://us02web.zoom.us/j/82542923294?pwd=NFZHVlZ2R3UwWGE4bUUyTGdqdndhZz09 ou *ID da reunião:* 825 4292 3294 *Senha de acesso:* 421922 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 08/11/2022 14:30 | Cedecondh - Pauta: A Prática de Esporte para Idosos em Porto Alegre. | Pauta: A Prática de Esporte para Idosos em Porto Alegre. Convidados: 1- Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude- Secretária Débora Rios Garcia. 2- COMUI - Presidente Neli Miotto 3- FASC-Presidente André Flores Coronel- 4- SMAMUS-Secretário Germano Bremm | Ver. Cassiá Carpes |
| 08/11/2022 10:00 | COSMAM (37ª RO) - Piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/82327589283"> https://us02web.zoom.us/j/82327589283</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_37ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) » *DATA:* 08/11/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal da Fazenda; Procuradoria Geral do Município (PGM); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; MPF; TRT 4; Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); SINDACS/RS; SIMPA e SERGS. *PROPONENTE:* « ver. Aldacir Oliboni » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Ver. Aldacir Oliboni |
| 08/11/2022 09:30 | CECE - ('Híbrida') Pautas: (9:30) Parceria CECE-FME; e (10:15) desfiles das escolas de samba e orçamento para o carnaval de 2023 | *1ª PAUTA (9:30)*: parceria CECE - Fórum Municipal de Educação *CONVIDADA*: Sônia Mara Ogiba, Coordenadora Geral do Fórum Municipal de Educação; *2ª PAUTA (10:15)*: Realização dos desfiles das escolas de samba de carnaval de Porto Alegre, bem como a discussão da situação orçamentária na LOA para o carnaval de 2023. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal da Cultura - SMC; Conselho Municipal de Cultura - CMC; escolas de samba. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Presencialmente na Sala nº 303, ou através do _link_ da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK*: "https://us02web.zoom.us/j/87331207483?pwd=Y3lUTjVGQS9sN0V0TktRWGhaNS90dz09(https://us02web.zoom.us/j/87331207483?pwd=Y3lUTjVGQS9sN0V0TktRWGhaNS90dz09)":https://us02web.zoom.us/j/87331207483?pwd=Y3lUTjVGQS9sN0V0TktRWGhaNS90dz09 OU *ID*: 873 3120 7483 *SENHA*: 440852 OBSERVAÇÃO: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | CECE |
| 01/11/2022 14:30 | Cedecondh - Pauta: SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Pauta: SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Convidados: 1. Gabinete do Prefeito 2. Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) 3. Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 4. Sociedade Educação e Caridade - SEC (Rede ICM de Educação e Assistência Social) 5. Famílias e adolescentes atendidos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Instituto Providência, mantido pela Sociedade Educação e Caridade - SEC. | Ver. Matheus Gomes |
| 01/11/2022 10:30 | Assembleia Extraordinária Abecapa | ABECAPA | |
| 01/11/2022 10:00 | COSMAM (36ª RO) - Políticas, assistência e conscientização Novembro Azul | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/88332493436"> https://us02web.zoom.us/j/88332493436</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_36ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Políticas, assistência e conscientização Novembro Azul » *DATA:* 1º/11/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Instituto Nacional de Câncer (INCA); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Hospital Santa Casa; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); IPE Saúde; Sociedade Brasileira de Urologia; Clinica Stefani e Dr. Renan Desimon Cabral. *PROPONENTE:* « verª Cláudia Araújo » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Cláudia Araújo - Cosmam |
| 01/11/2022 10:00 | CUTHAB - Esgoto, drenagem e Regularização Fundiária Acesso 1 Estrada Barro Vermelho | *PAUTA:* Esgoto, drenagem e Regularização Fundiária Acesso 1 Estrada Barro Vermelho *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre - DEMHAB; Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHARF; Departamento Municipal de Águas e Esgotos - DMAE; Departamento Municipal de Lixo Urbano; Procuradoria Geral do Município; SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS e SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. | Vereadora Karen Santos - Vice-Presidente da CUTHAB |
| 01/11/2022 10:00 | CECE - ('Híbrida') Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | *PAUTA*: Interna *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Presencialmente na Sala nº 302, ou através do _link_ da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK*: "https://us02web.zoom.us/j/82435342922?pwd=NEx4LzRTZWxxVkU5SnNJQmVpOFRzUT09(https://us02web.zoom.us/j/82435342922?pwd=NEx4LzRTZWxxVkU5SnNJQmVpOFRzUT09)":https://us02web.zoom.us/j/82435342922?pwd=NEx4LzRTZWxxVkU5SnNJQmVpOFRzUT09 OU *ID*: 824 3534 2922 *SENHA*: 642275 OBSERVAÇÃO: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | CECE |
| 27/10/2022 10:00 | Apresentação LOA 2023 para assessorias dos vereadores | Apresentação do Projeto do Orçamento 2023 para assessorias dos vereadores, bem como orientação para apresentação de Emendas. | Diretoria Legislativa |
| 25/10/2022 10:30 | Reunião CEFOR - Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023. | *CEFOR 34º RO* *Pauta:*Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda - SMF - Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE - Secretário: Urbano Schmitt | CEFOR |
| 25/10/2022 10:00 | COSMAM (35ª RO) - Dia Mundial da Psoríase e a possível Municipalização do Ambulatório de Dermatologia | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/82766678430"> https://us02web.zoom.us/j/82766678430</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_35ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Dia Mundial da Psoríase e Doenças Reumáticas » *DATA:* 25/10/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal da Fazenda; Conselho Municipal de Saúde; Secretária: SES - Secretaria Estadual da Saúde; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Psoríase Brasil; Dermatologia da PUCRS e especialista em vitiligo, psoríase, dermatite atópica e fototerapia; Sociedade Brasileira de Dermatologia-Secção RS; Sociedade de Reumatologia do Rio Grande do Sul. *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Ver. José Freitas |
| 25/10/2022 10:00 | CUTHAB - Viabilidade de implementação da duplicação pontual da Av. Protásio Alves, trecho até a Av. Delegado Ely Corrêa Prado. | *PAUTA*: Viabilidade de implementação da duplicação pontual da Av. Protásio Alves, trecho até a Av. Delegado Ely Corrêa Prado. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; EPTC; Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SMMU); Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU); Procuradoria-Geral do Município; Secretaria de Serviços Urbanos; Secretaria de Obras e Infraestrutura; Secretaria Estadual de Logística e Transportes; DETRAN-RS; Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/89598404763?pwd=b0lUZmpjVzE1T3JBL1BkbWMyYzdyUT09 ":https://us02web.zoom.us/j/89598404763?pwd=b0lUZmpjVzE1T3JBL1BkbWMyYzdyUT09 *OU* *ID da Reunião*: 895 9840 4763 *Senha de Acesso*: 163922 OBSERVAÇÕES: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |