Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 11/04/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Alteração na dispensação de fraldas para idosos e pessoas com deficiência pelo município de Porto Alegre. | Pauta: Alteração na dispensação de fraldas para idosos e pessoas com deficiência pelo município de Porto Alegre. Convidados: 1) AACD – Associação de Assistência a Criança Deficiente 2) AAPPAD – Associação dos Amigos Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes 3) ASASEPODE – Associação de Servidores da Área de Segurança dos Portadores de Deficiência 4) Centro de Reabilitação São João Batista 5) ACELB – Associação de Cegos Louis Braille 6) UCERGS- União de Cegos do Rio Grande do Sul 7) APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 8) AFADPOA – Associação dos Familiares e Amigos do Down 9) Lar Santo Antônio dos Excepcionais 10) FEAPAES/RS - Federação Estadual Associação Pais Amigos Excepcionais do RS 11) Kinder - Centro Integração da Criança Especial 12) CEREPAL- Centro de Reabilitação de Porto Alegre 13) AMANDIR - Associação de Mães e Amigos do Movimento Direitos Iguais do Rio Grande do Sul 14) APABB – Associação de Pais Amigos e PcD de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade 15) FADEM-Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla 16) FEGEST - Federação Gaúcha de Estomizados 17) Casa do Menino Jesus de Praga 18) Rumo Norte – Inclusão de Pessoas com Deficiência 19) Associação dos Caminhadores do RS 20) Instituto Autismo & Vida 21) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Porto Alegre 22) Projeto Angelina Luz 23) Associação Gaúcha de Distrofia Muscula 24) Asilo Padre Cacique 25) SPAAN 26) Amparo Santa Cruz 27) SINAPERS 28) Lar Maria de Nazaré 29) ANAPPS 30) AAPECAN 31) CMET Paulo Freire 32) Sra. Fernanda Vicari 33) Sra. Tatiane Leal 34) Sra. Karina Zugüe 35) Sra. Cláudia Meyer (Autismo e Vida) 36) Sra. Viviane (Educandário São João Batista) 37) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Coordenação do Idoso e Coordenação de Acessibilidade e Inclusão Social 38) Secretaria Municipal de Saúde 39) Secretaria Municipal de Governança e Articulação Política 40) Fundação de Assistência Social e Cidadania 41) Procuradoria-Geral do Município 42) Defensoria Pública do Rio Grande do Sul 43) Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre 44) Conselho Municipal do Idoso | Ver. Alvoni Medina |
| 11/04/2023 10:00 | 9ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Regularização Fundiária Comunidade Ventos do Norte. | *PAUTA:* Regularização Fundiária Comunidade Ventos do Norte. *CONVIDADOS:*SMHARF (Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária); Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Clube de Mães - Ventos do Norte. *Saída da Garagem da CMPA às 09horas. * | Verª Karen Santos |
| 11/04/2023 10:00 | 9ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Abril Laranja | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/88059020352"> https://us02web.zoom.us/j/88059020352</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_9ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Abril Laranja » *DATA:* 11/04/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Gabinete da Causa Animal; Procuradoria Geral do Município (PGM); Unidade de Saúde Animal Victória (USAV); Secretaria Municipal de Segurança; Coordenação do CEIC e Comandante da Guarda Municipal. *PROPONENTE:* « verª Lourdes Sprenger » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Lourdes Sprenger |
| 11/04/2023 10:00 | Reunião CEFOR - REFORMA TRIBUTÁRIA. | *Pauta:* REFORMA TRIBUTÁRIA *Convidados:* Sec. Rodrigo Sartori Fantinel, Dr. Sergio Wulff Gobetti, Dr. Ederson Porto | CEFOR |
| 11/04/2023 10:00 | 9ª Reunião Ordinária da CUTHAB - COOTRAPOA (Cooperativa Habitacional) - Instalação de rede de água e infraestrutura | *PAUTA*: COOTRAPOA (Cooperativa Habitacional) - Instalação de rede de água e infraestrutura. *CONVIDADOS*: DMAE; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS); Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb); COOTRAPOA (Cooperativa Habitacional). | Ver. Pablo Melo |
| 04/04/2023 14:00 | CECE | CECE | |
| 04/04/2023 14:00 | 8ª Reunião (ordinária) da CECE - Apresentação do departamento das políticas no município | Pauta: Apresentação do departamento das políticas no município. Convidados: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Diretoria da Juventude da SMELJ. | CECE |
| 04/04/2023 14:00 | CEDECONDH - Pauta: Consumidor Porto-Alegrense. | Pauta: Consumidor Porto-Alegrense. Convidados: 1) Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor; 2) OAB/RS – Comissão de Defesa do Consumidor; 3) Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – Núcleo de Defesa do Consumidor; 4) Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor - FEDC; 5) PGM - Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre; 6) PROCON POA; 7) PROCON RS; 8) SINDILOJAS - Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre; 9) SINDIPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul; 10) UAMPA RS - União das Associações de Moradores de Porto Alegre; 11) IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; 12) SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. | Vereador Conselheiro Marcelo |
| 04/04/2023 10:00 | 8ª RO Cosmam - Centro de Referência do Autismo | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/81933030637"> https://us02web.zoom.us/j/81933030637</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_8ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Centro de Referência do Autismo: atualização por parte do Executivo Municipal quanto ao funcionamento, encaminhamentos, vagas, processo seletivo de recursos humanos, previsão de inauguração dos serviços entre outras pautas pertinentes » *DATA:* 04/4/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) *PROPONENTE:* « #verª Psic. Tanise Sabino » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Psic. Tanise Sabino |
| 04/04/2023 10:00 | 8ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Retorno sobre as demandas de moradores do Acesso 1 da Estrada Barro Vermelho, no Bairro Restinga (esgoto, drenagem e regularização fundiária). | *PAUTA*: Retorno sobre as demandas de moradores do Acesso 1 da Estrada Barro Vermelho, no Bairro Restinga (esgoto, drenagem e regularização fundiária). *CONVIDADOS*: SMHARF (Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária); DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos); DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana); SMSUrb (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos); Ministério Público do Rio Grande do Sul; SMOI (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura). | Verª Karen Santos |
| 04/04/2023 10:00 | CEFOR - Transporte Coletivo em Porto Alegre | *PAUTA:* Transporte coletivo em Porto Alegre: possível aumento da passagem, aportes do tesouro no sistema e o novo cálculo dos repasses à ATP em comparação com a metodologia anterior. *CONVIDADOS:* Secretário Adão de Castro Júnior (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana); Secretário Rodrigo Sartori Fantinel (Secretaria Municipal da Fazenda), Sra. Tula Vardaramatos, Presidente da ATP, Vereadores da CMPA. | CEFOR |
| 28/03/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: "Nada por nós, sem nós!" Uma visão inclusiva sobre Autismo e Síndrome de Down | Pauta: "Nada por nós, sem nós!" Uma visão inclusiva sobre Autismo e Síndrome de Down. Convidados: CMDCA; Coordenação dos Conselhos Tutelares; SMCEC; SMELJ; SMMU; SMSeg; SMDS; SMED; SMS; PGM; MP; cidadãos e entidades da sociedade civil. | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 28/03/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: “Nada por nós, sem nós!” Uma visão inclusiva sobre Autismo e Síndrome de Down. | Pauta: “Nada por nós, sem nós!” Uma visão inclusiva sobre Autismo e Síndrome de Down. Convidados: CMDCA; Coordenação dos Conselhos Tutelares; SMCEC; SMELJ; SMMU; SMSeg; SMDS; SMED; SMS; PGM; MP; cidadãos e entidades da sociedade civil. | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 28/03/2023 14:00 | 7ª reunião (ordinária) da CECE - Movimento Professor Sim, técnico em desenvolvimento infantil não | Pauta: "Movimento Professor Sim, técnico em desenvolvimento infantil não". Convidados: SIMPA, SIMPRO, ATEMPA, CME, CEED, Fórum Municipal de Educação, AEPPA, Fórum MDCA, Comissão de Educação da ALRS, SMED, SMAP, Faculdades de Educação, UniRitter / FAPA, UFRGS-FACED, PUCRS, UERGS, Unisinos, Uniasselvi. | Ver. Jonas Reis |
| 28/03/2023 10:00 | 7ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Saúde Animal, castração, Leishmaniose e contratos terceirizados | *_7ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* *PAUTA:* « Saúde Animal, castração, Leishmaniose e contratos terceirizados » *DATA:* 28/03/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Gabinete da Causa Animal; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal da Fazenda; Vigilância Sanitária; Unidade de Saúde Animal Victória Usav; Clínica Veterinária Viviane Loss; Animal Cause; Patas do Mundo Vet Assistance; Centro Veterinário Extremo Sul; Xiki Dog;Clínica Bem Bicho; Scooby Dudu Clínica Veterinária e Entidade Ouro Fino. » *PROPONENTE:* « ver. Aldacir Oliboni » *SALA 301 DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | ver. Aldacir Oliboni |
| 28/03/2023 10:00 | CEFOR - Tratar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PELO 005/2022 | *PAUTA:* Tratar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PELO 005/2022. *CONVIDADOS:* Dr. Leonardo Lamachia, Ordem dos Advogados do Brasil; Dr. Roberto Silva da Rocha, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre; Sr. Germano Bremm, Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; | CEFOR |
| 28/03/2023 10:00 | 7ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Mudanças no Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU) a partir do PLCE nº 020/22 (criação do COMMU). | *PAUTA*: Mudanças no Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU) a partir do PLCE nº 020/22 (criação do COMMU). *CONVIDADOS*: Presidente do COMTU; Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de Porto Alegre; UEE - União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul; UMESPA - União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre; UGES - União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas; Diretório Central de Estudantes - UFRGS; Diretório Central de Estudantes - PUC-RS; Diretório Central de Estudantes - UFCSPA; Diretor da EPTC; Secretaria de Mobilidade Urbana de Porto Alegre; UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre; - AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural. | Verª Karen Santos |
| 24/03/2023 14:00 | VISITA - fiscalização na UBS Ernesto Araújo | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ *_VISITA - Comitiva de vereadores_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Fiscalização sobre a falta/escassez de médicos e enfermeiros na UBS Ernesto Araújo » *ENDEREÇO:* « Rua Ernesto Araújo, 443 - Bairro São José» *CONVIDADOS:* « Representantes da SMS e da diretoria do Hospital Divina Providência » *DATA:* 24/03/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 14h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 13h30min *PROPONENTE:* « vereador José Freitas » | Ver José Freitas |
| 21/03/2023 14:00 | 6ª Reunião (orrdinária) da CECE | Pauta interna. | CECE |
| 21/03/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Comunidade da Vila Santo André (Av Ernesto Neugebauer com BR-290) – situação atual e futura; serviços públicos e; processo judicial nº CNJ 0055996-33.2014.8.21.0001. | Pauta: Comunidade da Vila Santo André (Av Ernesto Neugebauer com BR-290) – situação atual e futura; serviços públicos e; processo judicial nº CNJ 0055996-33.2014.8.21.0001. Convidados: Comunidade da Vila Santos André; DMAE; SMURB; SMAMUS; SMDS; DMLU; Demhab; PGM;Ministério Público do Estado; CEEE Equatorial. | Ver. Conselheiro Marcelo |