Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 06/06/2023 10:00 | 17ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Pacientes e Entidades de Saúde Mental - Quem cuida? SMS ou SMDS? | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 17ª Reunião (Ordinária) da Cosmam – (PRESENCIAL) ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PAUTA: « Pacientes e Entidades de Saúde Mental - Quem cuida? SMS ou SMDS? » DATA: 06/06/2023 (terça-feira) HORÁRIO: 10h LOCAL: Sala 301 das Comissões Permanentes CONVIDADOS: « Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), FASC, Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal do Idoso (COMUI), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Procuradoria Geral do Município (PGM), Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Conselho Regional de Medicina (Cremers), Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS), Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS), Casa do menino Jesus de Praga, Kinder (Centro de Integração da Criança Especial), Educandário São João Batista e Instituto CrêSer » PROPONENTE: « ver.ª Cláudia Araújo» | Verª Cláudia Araújo |
| 02/06/2023 10:00 | VISITA COSMAM - ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) para averiguar a falta de profissionais na referida unidade de saúde | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ *_VISITA - Comitiva de vereadores_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) para averiguar a falta de profissionais na referida unidade de saúde » *ENDEREÇO:* « R. Prof. Manoel Lobato, 151 - Bairro Santa Tereza » *CONVIDADOS:* « o senhor Fúlvio Scheeren, diretor do Pacs e representando a SMS » *DATA:* 02/06/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min *PROPONENTE:* « vereadora Karen Santos - SEI 152.00104/2023-58 » | verª Karen Santos |
| 30/05/2023 14:00 | CEDECONDH - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - Reunião de Comissão – 15ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Transtorno do Espectro Autista. | CEDECONDH - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana Reunião de Comissão – 15ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Transtorno do Espectro Autista. Convidados: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Fasc; Érika Rocha; Daniele Valiante Montiel; Luciana da Silva Campos; Gisele dos Santos; Nara Pinheiro; Dr. Jarbas Iran de Brito; Ana Veronica de Vargas Paiva Jardim; Fabiana Eloisa Mugnol; Juliana da Rosa Zatt; Márcio de Almeida Malavolta; Karla Fernanda Wunder da Silva. | Vereador Cassiá Carpes |
| 30/05/2023 14:00 | 17ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais" | Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais" Convidados: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC; Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria Municipal de Educação – SMED; Secretaria Municipal da Saúde – SMS; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ; Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS; Senhores Juliano Rodrigues Adolfo, Luciane Citadin, Luciano Castro, Rogério da Cunha Voser, Daniel Carlos Garlipp, Alberto Reinaldo Reppold Filho e Maria Teresinha Mendes. | CECE |
| 30/05/2023 14:00 | 17ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais" | Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais" Convidados: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC; Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria Municipal de Educação – SMED; Secretaria Municipal da Saúde – SMS; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ; Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS; Senhores Juliano Rodrigues Adolfo, Luciane Citadin, Luciano Castro, Rogério da Cunha Voser, Daniel Carlos Garlipp, Alberto Reinaldo Reppold Filho e Maria Teresinha Mendes. | CECE |
| 30/05/2023 10:00 | 16ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública SMS 1º quadrimestre 2023 | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ Link Zoom: <a href="https://us02web.zoom.us/j/83932851324"> https://us02web.zoom.us/j/83932851324</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 16ª Reunião (Ordinária) da Cosmam – por videoconferência (Zoom) *PAUTA:* « Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2023 » *DATA:* 30/05/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). * PROPONENTE:* « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12. » | com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 |
| 30/05/2023 10:00 | CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 1º quadrimestre 2023 | *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2023. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/82948444322?pwd=OHdnOHRlMHNTZGV0RGdzdGRaYUwvZz09()":https://us02web.zoom.us/j/82948444322?pwd=OHdnOHRlMHNTZGV0RGdzdGRaYUwvZz09 *ID da reunião:* 829 4844 4322 *Senha:* 574064 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Audiência Pública; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 30/05/2023 10:00 | 17ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Situação da ocupação na Estrada Afonso Lourenço Mariante – Bairro Belém Velho | *PAUTA*: Situação da ocupação na Estrada Afonso Lourenço Mariante – Bairro Belém Velho. *CONVIDADOS*: PGM; SMHARF; Defensoria Pública RS - Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM); Liderança da Comunidade – Raquel Poltronieri. | Verª Karen Santos |
| 26/05/2023 09:00 | VISITA COSMAM - Visita na USAV para verificar os serviços contratados e implantados pela nova empresa gestora da referida Unidade de Saúde Animal | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA - Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita na USAV para verificar os serviços contratados e implantados pela nova empresa gestora da referida Unidade de Saúde Animal » *ENDEREÇO:* « Estr. Berico José Bernardes, 3489 - Bairro Planalto - Viamão » *DATA:* 26/05/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 9h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 8h15min *PROPONENTE:* « verª Lourdes Sprenger » | Ver.ª Lourdes Sprenger |
| 23/05/2023 14:00 | 16ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: interna | Pauta interna. | CECE |
| 23/05/2023 14:00 | 16ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Interna | Interna | CECE |
| 23/05/2023 10:00 | CEFOR - Apresentação dos números do DMAE | *Pauta:* Apresentação dos números do DMAE. *Convidado:* Diretor-Geral: Maurício Loss, Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE | CEFOR |
| 23/05/2023 10:00 | 15ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Servidões nos bairros Vila Assunção e Vila Conceição | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/82482939704"> https://us02web.zoom.us/j/82482939704</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_15ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Servidões nos bairros Vila Assunção e Vila Conceição » *DATA:* 23/05/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio; Procuradoria Geral do Município (PGM); André Huyer (arquiteto); Mariza Fontoura Carpes (moradora da região); Rosemeri Baumbach Gomes (prefeita de Praça); Clea Joelice Passuello Sandri (Prefeita da praça Araguaia); Carlos Garcia (Membro do Aprova) e Roberto Pelegrini Coral (Médico) » *PROPONENTE:* « verª Lourdes Sprenger » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Lourdes Sprenger |
| 23/05/2023 10:00 | 16ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Situação do Bairro Ponta Grossa: Alagamentos e Transporte Público. | *PAUTA*: Situação do Bairro Ponta Grossa: Alagamentos e Transporte Público. *CONVIDADOS*: DMAE; SMOI; SMSUrb; EPTC; SMMU; Gabinete do Prefeito. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 16/05/2023 14:30 | 15ª reunião (ordinária) da CECE - Visita à EMEF Heitor Villa Lobos | Visita da CECE ao projeto de robótica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos. Convidados: Presidente e Vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. *Saída da garagem da CMPA às 13:30.* | CECE |
| 16/05/2023 14:00 | Reunião de Comissão - 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Trabalho Infantil nas ruas de Porto Alegre. | Reunião de Comissão - 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Trabalho Infantil nas ruas de Porto Alegre. CONVIDADOS: FASC; Ministério Público do RS - Cao da Infância e da Juventude, Educação, Família e Sucessões; Defensoria Pública: Conselho Tutelar; Polícia Civil - DECA; Sr. Marcelo de Freitas Schuck. | Vereador Cassiá Carpes |
| 16/05/2023 10:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – A importância dos Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas - Como está a regulamentação da Lei Federal 13.935/2019 no município de Porto Alegre? | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 14ª Reunião (Ordinária) da Cosmam – (PRESENCIAL) ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PAUTA: « A importância dos Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas - Como está a regulamentação da Lei Federal 13.935/2019 no município de Porto Alegre? » DATA: 16/05/2023 (terça-feira) HORÁRIO: 10h LOCAL: Sala 301 das Comissões Permanentes CONVIDADOS: « Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Assistência Social e Conselho Municipal de Educação » PROPONENTE: « ver.ª Psicóloga Tanise Sabino » | ver.ª Psicóloga Tanise Sabino |
| 16/05/2023 10:00 | CEFOR - Benefícios e Isenções Fiscais | *Pauta:* Benefícios e Isenções Fiscais *Convidados:* Secretário Rodrigo Sartori Fantinel - Secretaria Municipal da Fazenda; Procurador-Geral Roberto Silva da Rocha - Procuradoria-Geral do Município e Secretário Germano Bremm -Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. | CEFOR |
| 12/05/2023 10:00 | VISITA COSMAM - Visita no PACS para averiguar a falta de profissionais na referida unidade de saúde | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA - Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* Visita no PACS para averiguar a falta de profissionais na referida unidade de saúde *ENDEREÇO:* R. Prof. Manoel Lobato, 151 - Bairro Santa Tereza *CONVIDADOS:* Diretor do Pacs: Fulvio Scheeren *DATA:* 12/05/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min *PROPONENTE:* vereadores da Cosmam | Cosmam |
| 11/05/2023 18:30 | 14ª Reunião (Extraordinária) da CUTHAB - Regularização Fundiária Comunidade Ventos do Norte | *PAUTA*: Regularização Fundiária Comunidade Ventos do Norte *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Clube de Mães - Ventos do Norte. *OBS.: Saída da garagem: 17h15min* | Ver. Ramiro Rosário |