Pautas das Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
22/08/2023 14:0028ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Apresentação por parte da SMED do programa “Incluir+POA”28ª Reunião (ordinária) da CECE *Pauta*: Apresentação por parte da Secretaria Municipal de Educação (SMED) do programa “Incluir+POA”. Justificativa: O debate do cenário da inclusão e educação especial na cidade é de grande importância. A partir da publicização do programa “Incluir+POA”, apresentado pela SMED é de fundamental importância que tal tema seja tratado na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Momento propício para elucidar as questões e dúvidas que estão sendo apresentadas sobre a política educacional a ser adotada. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal de Educação - CME; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – SINPRO/RS; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; e Instituto Angelina Luz.Ver. Jonas Reis
22/08/2023 14:0026ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2).26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2). CONVIDADOS: * Gabinete do VICE-PREFEITO * Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMHARF / DEMHAB * Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS * Secretaria Municipal de SEGURANÇA - SMSEG * Secretaria Municipal de SERVIÇOS URBANOS - SMSURB * Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOI * Secretaria Municipal de MOBILIDADE URBANA - SMMU * Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SMDET * Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE - SMAMUS * Secretaria Municipal de SAÚDE - SMS * Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SMED * DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE * Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASCVereador Conselheiro Marcelo
22/08/2023 14:0026ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2).26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2). CONVIDADOS: Gabinete do VICE-PREFEITO Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SMHARF / DEMHAB Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMDS Secretaria Municipal de SEGURANÇA – SMSEG Secretaria Municipal de SERVIÇOS URBANOS – SMSURB Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOI Secretaria Municipal de MOBILIDADE URBANA – SMMU Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SMDET Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE – SMAMUS Secretaria Municipal de SAÚDE – SMS Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO – SMED DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – DMAE Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC Proponente Vereador Conselheiro Marcelo Coordenador Presidente Vereador Conselheiro Marcelo Contato Maralise/Renata : 32204343Vereador Conselheiro Marcelo
22/08/2023 10:30Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. CCJ
22/08/2023 10:00Visita à Cooperativa Habitacional da Figueira - Rua 7005, 50 - Restinga - alagamentos na região.Visita à Cooperativa Habitacional da Figueira - alagamentos na região Obs.: Saída da Garagem: 9hVer. Marcelo Sgarbossa
22/08/2023 10:0028ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Os impactos da falta de manutenção nos arroios de Porto Alegre▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_28ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Os impactos da falta de manutenção nos arroios de Porto Alegre » *DATA:* 22/08/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Diretoria de Planejamento Urbano (DPU); Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE); Diretora de Tratamento e Meio Ambiente (DT); Diretor de Gestão e Desenvolvimento (DD): Marco Antonio Gil Faccin; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal da Fazenda; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária: Vânia Franz; Diretoria de Vigilância em Saúde; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Secretaria Municipal de Segurança; Defesa Civil Municipal e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » Ver José Freitas
22/08/2023 10:00Reunião - 27º Reunião (Ordinária) CEFOR - Procedimentos e limites legais para a adesão de ata de preço*Pauta:* Procedimentos e limites legais para a adesão de ata de preço. *Objetivo da reunião:* Os procedimentos e requisitos legais para a utilização, por parte do Poder Público, da adesão à ata de preços. *Convidados:* 1) Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul Auditor Sr. Magno Selia Pessanha Auditor Sr. Victor Cabral Dutra Auditor Sr. Mauro Eduardo de Souza Pinto Auditora Sra. Karin Ruschel Lorenzoni 2) Ministério Público de Contas Procurador-Geral Dr. Geraldo Costa Da Camino 3) Procuradoria Geral do Município Procurador-Geral Dr. Roberto Silva da Rocha CEFOR
22/08/2023 10:00Reunião - 27º Reunião (Ordinária) CEFOR - Gestão de vagas na Educação Infantil.*Pauta:* Gestão de vagas na Educação Infantil *Objetivo da reunião:* Compreender a forma como o Poder Judiciário e a Prefeitura de Porto Alegre estão atuando na gestão das vagas judicializadas, considerando que temos recebido muitas informações sobre trocas destas vagas, prejudicando a adaptação das crianças. *Convidados:* Sr. José Paulo da Rosa - Secretário de Educação SMED; Promotora Dra. Cristiane Della Méa Corrales - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude - (CAOEIJ), Ministério Público; Defensora Dra. Andreia Paz Rodrigues - Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - (NUDECA), Defensoria Pública; Juiz de Direito Dr. Daniel Englert Barbosa - do 1ª Juizado da Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre/RS; Procurador-Geral Dr. Roberto Silva da Rocha - Procuradoria-Geral do Município - PGM e Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro, Gilson Padeiro, Giovane Byl, Jonas Reis e Giovani Culau e ColetivoCEFOR
21/08/2023 10:003ª Reunião Ordinária da CPI - Pauta: Votação de Requerimentos ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_3ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Votação de Requerimentos » *DATA:* 21/8/2023 (segunda-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Otávio Rocha *PROPONENTE:* « verª Mari Pimentel (presidente da CPI) » verª Mari Pimentel (presidente da CPI)
18/08/2023 10:002ª Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar compras e contratos celebrados pela SMED a partir de 2021*PAUTA:* Planejamento dos trabalhos e votação de requerimentosVer.ª Mari Pimentel - presidente
17/08/2023 10:00Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMEDPauta: Votação de requerimentosVerª Idernir Cecchim Presidente da CPI
15/08/2023 18:3026ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - Situação do Bairro Ponta Grossa – Alagamentos, Transporte e Iluminação. *PAUTA*: Situação do Bairro Ponta Grossa – Alagamentos, Transporte e Iluminação. *CONVIDADOS*: DMAE; SMOI; SMSUrb; EPTC; SMMU ; Governança; Gabinete do Prefeito; CEEE – Equatorial. *OBS.*: Saída da garagem - 17h30min Verª Karen Santos
15/08/2023 14:0025ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022 (continuação).Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022 (continuação). CONVIDADOS: 1- Secretaria de Segurança Pública do Estado - Secretário Sandro Caron E-mail: gabinete@ssp.rs.gov.br 2- Brigada Militar - Comandante Geral: Coronel Cláudio dos Santos Feoli E-mail: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br 3- Polícia Civil - Chefe de Polícia: Del. Pol. Fernando Antônio Sodré de Oliveira E-mail: Fernando-sodre@pc.rs.gov.br / imprensa@pc.rs.gov.br 4- Gabinete do Prefeito Sebastião Melo E-mail: prefeito@portoalegre.rs.gov.br 5- Secretária Municipal de Segurança Pública - Secretário Alexandre Aragon E-mail: alexandre.aragon@portoalegre.rs.gov.br 6 - Guarda Municipal de Porto Alegre - comandante Marcelo do Nascimento. Vereador Alexandre Bobadra
15/08/2023 14:00Reunião de Comissão - 25ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022 (continuação).25ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022 (continuação). CONVIDADOS: 1- Secretaria de Segurança Pública do Estado – Secretário Sandro Caron E-mail: gabinete@ssp.rs.gov.br 2- Brigada Militar – Comandante Geral: Coronel Cláudio dos Santos Feoli E-mail: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br 3- Polícia Civil – Chefe de Polícia: Del. Pol. Fernando Antônio Sodré de Oliveira E-mail: Fernando-sodre@pc.rs.gov.br / imprensa@pc.rs.gov.br 4- Gabinete do Prefeito Sebastião Melo E-mail: prefeito@portoalegre.rs.gov.br 5- Secretária Municipal de Segurança Pública – Secretário Alexandre Aragon E-mail: alexandre.aragon@portoalegre.rs.gov.br 6 – Guarda Municipal de Porto Alegre – comandante Marcelo do Nascimento.Vereador Alexandre Bobadra
15/08/2023 14:0027ª Reunião (ordinária) da CECE - Visita à Praça MéxicoVisita à Praça México (Rua Sargento Silvio Delmar Hollenbach, s/ nº - Jardim Dona Leopoldina) Pauta: "Reforma Pista Skate, bebedouros, banheiro, iluminação, manutenções em geral, segurança..." Convidados: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Secretaria Municipal de Segurança - SMSEG; Gabinete do Prefeito. Obs: saída da garagem da Câmara às *13:30*.CECE
15/08/2023 10:0027ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Qual o impacto da Resolução n° 487 do CNJ na sociedade gaúcha?*PAUTA:* Qual o impacto da Resolução n° 487 do CNJ na sociedade gaúcha? *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação Municipal da Saúde mental da Prefeitura de Porto Alegre, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Estadual da Saúde, Coordenação Estadual da Saúde Mental do Governo RS, Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Hospital Divina Providência, Hospital Vila Nova, Associação Médica do Rio Grande do Sul, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia, Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul, Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil-RS, Associação dos Criminalistas do estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública-RS e Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano.Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino
15/08/2023 10:0026ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Apresentação e discussão sobre o edital de desestatização da CARRIS*PAUTA*: Apresentação e discussão sobre o edital de desestatização da CARRIS. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Parcerias; André Augustin - Observatório das Metrópoles; SMMUVerª Karen Santos
14/08/2023 10:001ª Reunião (ordinária) da CPI Contratos SMED – Planejamento dos trabalhos e votação de requerimentos▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_1ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Planejamento dos trabalhos e votação de requerimentos » *DATA:* 14/8/2023 (segunda-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Otávio Rocha *PROPONENTE:* « verª Mari Pimentel (presidente da CPI) » verª Mari Pimentel (presidente da CPI)
10/08/2023 10:001ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMEDPAUTA: Organização dos trabalhos da CPIVerª Idernir Cecchim Presidente da CPI
08/08/2023 14:00Cedecondh - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1)Cedecondh - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1)Ver. Conselheiro Marcelo