Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 11/09/2023 10:00 | 6ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos Smed - Aprovação do plano de trabalho, votação de requerimentos e oitiva da testemunha Mabel Luiza Leal Vieira | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 6ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Aprovação do plano de trabalho, votação de requerimentos e oitiva da testemunha Mabel Luiza Leal Vieira | Ver.ª Mari Pimentel - presidente da CPI |
| 06/09/2023 14:00 | 6ª Reunião Extraordinária - CPI Materiais SMED | *PAUTA*: Aprovação de reuniões conjuntas da CPI Materiais SMED e CPI Contratos SMED | Ver. Idenir Cecchim |
| 05/09/2023 14:00 | 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: COMUI - Conselho Municipal do Idoso: verbas. | 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: COMUI - Conselho Municipal do Idoso: verbas. CONVIDADOS: Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS; COMUI - presidência; Asilo Padre Cacique; Associação dos Aposentados da CRT; SPAAN; Amparo Recanto; Associação de Cegos Louis Braille; Casa do Artista Riograndense ; Mitra - Jonas Pertile ; Lar de Amparo a Velhice Gustavo Nordlund ; Vicentinos SSVP; AFINCO; AFINCO RS; AASASA; Sociedade Espírita Amigos de Nazaré; IGG Instituto de Geriatria e Gerontologia;Grupo Longevidade Viva a Vida; Banco de Alimentos/Adriana ; Santa Casa - Fabiana Leal de Mello Sousa; Instituto Nacional da Próstata ; Instituto Pobre Servos da Divina Providencia Calabria; Rede Calábria | República Idosos ; GRUPAL - Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre; Pequena Casa da Criança; ASMOJI/Adroaldo Barbosa; Clube de Mães do Cristal ; ASMOJI; Sind. Aposentados RS; Associação Projeto Pitucanoa ; Fátima Inst. Pró-Saúde; Escritório ACERGS ; Grupo União de Idosos Alegria de Viver ; Associação Comunitária Campo da Tuca ; Leandro Rodrigues ; ONG Parceiros Voluntários ; Associação de Literatura e Beneficência/Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre; Clube de Mães da Vila União; Cruz Vermelha Brasileira ; ACM Morro Santana; ACBERGS/Trevisan ; Mensageiro da Caridade; Ypiranga Futebol; Afrosul/Odomode; Bancos Sociais/Lucelene Oliveira; Neli Miotto; AMORB ; Clube de Mães Santa Rosa ; lê Mulher; Vanessa Ribeiro; Contato Enkyosul; Fabiana Neves ; Lar da Amizade . | Vereador Conselheiro Marcelo |
| 05/09/2023 14:00 | 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: COMUI - Conselho Municipal do Idoso: verbas. | 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: COMUI – Conselho Municipal do Idoso: verbas. CONVIDADOS: Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMDS; COMUI – presidência; Asilo Padre Cacique; Associação dos Aposentados da CRT; SPAAN; Amparo Recanto; Associação de Cegos Louis Braille; Casa do Artista Riograndense ; Mitra – Jonas Pertile ; Lar de Amparo a Velhice Gustavo Nordlund ; Vicentinos SSVP; AFINCO; AFINCO RS; AASASA; Sociedade Espírita Amigos de Nazaré; IGG Instituto de Geriatria e Gerontologia;Grupo Longevidade Viva a Vida; Banco de Alimentos/Adriana ; Santa Casa – Fabiana Leal de Mello Sousa; Instituto Nacional da Próstata ; Instituto Pobre Servos da Divina Providencia Calabria; Rede Calábria | República Idosos ; GRUPAL – Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre; Pequena Casa da Criança; ASMOJI/Adroaldo Barbosa; Clube de Mães do Cristal ; ASMOJI; Sind. Aposentados RS; Associação Projeto Pitucanoa ; Fátima Inst. Pró-Saúde; Escritório ACERGS ; Grupo União de Idosos Alegria de Viver ; Associação Comunitária Campo da Tuca ; Leandro Rodrigues ; ONG Parceiros Voluntários ; Associação de Literatura e Beneficência/Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre; Clube de Mães da Vila União; Cruz Vermelha Brasileira ; ACM Morro Santana; ACBERGS/Trevisan ; Mensageiro da Caridade; Ypiranga Futebol; Afrosul/Odomode; Bancos Sociais/Lucelene Oliveira; Neli Miotto; AMORB ; Clube de Mães Santa Rosa ; lê Mulher; Vanessa Ribeiro; Contato Enkyosul; Fabiana Neves ; Lar da Amizade . | Vereador Conselheiro Marcelo |
| 05/09/2023 14:00 | 30ª Reunião (ordinária) da CECE - Interna | Pauta: Interna. | CECE |
| 05/09/2023 10:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Central de Intérpretes de Porto Alegre | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_30ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Quatro meses da Central de Intérpretes em Porto Alegre, como está a adaptação do setor da Saúde a este novo direito da comunidade surda? » *DATA:* 05/9/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária; Assessoria de Comunicação da SMS; Secretaria Municipal de desenvolvimento Social (SMDS); Diretor de Acessibilidade e Inclusão Social: William Cabral Tempel; Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA); Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis); Associação Gaúcha de interpretes de libras e sinais (AGILS) e Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » | ver. José Freitas |
| 04/09/2023 10:00 | 5ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED - PAUTA: Eleição do relator, votação do plano de trabalho e de requerimentos | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_5ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Eleição do relator, votação do plano de trabalho e de requerimentos » *DATA:* 04/9/2023 (segunda-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Otávio Rocha *PROPONENTE:* « verª Mari Pimentel (presidente da CPI) » | verª Mari Pimentel (presidente da CPI) |
| 01/09/2023 14:00 | COMITIVA COSMAM - Visita ao Arroio Mangueira | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA – Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Visita ao Arroio Mangueira *HORÁRIO NO LOCAL:* 14h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 13h30min | Ver. José Freitas |
| 31/08/2023 10:00 | Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED | *PAUTA*: Oitiva do Sr. Jailson Ferreira da Silva, empresário, representante/procurador das empresas Inca Tecnologia, Astral Científica e Sudu Inteligência Educacional na venda de materiais à SMED. | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 29/08/2023 14:00 | 29ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de rua | Pauta: "Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de rua". Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMCEC; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política – SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Blocos de Carnaval de Rua; e Comissão de Carnaval dos Blocos de Rua de Porto Alegre. | CECE |
| 29/08/2023 14:00 | 27ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Eleições do Conselho Tutelar de 2023. Propaganda Eleitoral. | 27ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Eleições do Conselho Tutelar de 2023. Propaganda Eleitoral. CONVIDADOS: Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Vereador Conselheiro Marcelo |
| 29/08/2023 14:00 | 29ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de rua | Pauta: “Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de rua”. Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMCEC; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política – SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Blocos de Carnaval de Rua; e Comissão de Carnaval dos Blocos de Rua de Porto Alegre. | CECE |
| 29/08/2023 10:00 | 28ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Apresentação de proposta alternativa à concessão do DMAE. | *PAUTA*: Apresentação de proposta alternativa à concessão do DMAE. CONVIDADOS: SIMPA – CORES DMAE; Observatório das Metrópoles; DMAE; IAB RS. | Verª Karen Santos |
| 29/08/2023 10:00 | 29ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 29ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Grupo Hospitalar Conceição; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Local de Saúde; Conselho Distrital do Eixo Baltazar; Conselheira Local de Saúde Dona Leopoldina; Conselho do Orçamento Participativa; Conselheira do Orçamento Participativo Eixo Baltazar e Conselheira Distrital Leste. | Ver. Aldacir Oliboni |
| 29/08/2023 10:00 | 29ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 29ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Grupo Hospitalar Conceição; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Local de Saúde; Conselho Distrital do Eixo Baltazar; Conselheira Local de Saúde Dona Leopoldina; Conselho do Orçamento Participativa; Conselheira do Orçamento Participativo Eixo Baltazar e Conselheira Distrital Leste. | Ver. Aldacir Oliboni |
| 29/08/2023 10:00 | 28ª Reunião Ordinária CEFOR - Audiência Pública LDO 2024 | *Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 - LDO. *Convidados:* Secretário Rodrigo Sartori Fantinel - SMF; Secretário Cezar Schirmer - SMPAE. | CEFOR |
| 28/08/2023 10:00 | 4ª Reunião Ordinária da CPI - Pauta: Votação de requerimentos e do plano de trabalho | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *4ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* Votação de requerimentos e do plano de trabalho | Ver.ª Mari Pimentel (presidente da CPI) |
| 25/08/2023 10:00 | Reunião Extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED | Pauta: Oitiva da ex-Secretária Municipal de Educação, Sra. Janaina Franciscatto Audino | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 25/08/2023 10:00 | COMITIVA COSMAM - Visita nas servidões dos bairros Vila Assunção e Vila Conceição | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ *_VISITA - Comitiva de vereadores_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita nas servidões dos bairros Vila Assunção e Vila Conceição » *ENDEREÇO (ponto inicial de encontro):* « Praça Araré da Vila Asssunção (em frente à ETA DMAE) » *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Diretoria de Atenção Primária. » *DATA:* 25/08/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min *PROPONENTE:* « vereadora Lourdes Sprenger » | verª Lourdes Sprenger |
| 24/08/2023 09:30 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED - Visita à Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo | Visita: - Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, às 09h30min * Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo, às 11h *Obs*.: Saída da garagem da CMPA - 8h30min | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |