Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 05/12/2023 10:00 | 43ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Dezembro Laranja - Um olhar mais atento ao Câncer de Pele | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 43ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Dezembro Laranja - Um olhar mais atento ao Câncer de Pele *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital São Lucas da PUCRS, Hospital Vila Nova, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, DermaOnco, Instituto do Câncer Infantil, Associação de apoio a pessoas com câncer e Instituto de governança e controle do câncer. | Ver.ª Cláudia Araújo |
| 05/12/2023 08:30 | 28ª Reunião Conjunta CPIs SMED | Apresentação do relatório para apreciação e votação. | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 04/12/2023 10:00 | 28ª Reunião Conjunta CPIs SMED | Apresentação do relatório para apreciação e votação. | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 28/11/2023 14:00 | 42ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "BLOCOS DE RUA - Organização do carnaval de Rua de 2024 (FUMPROARTE EDITAIS)" | *Pauta*: "BLOCOS DE RUA - Organização do carnaval de Rua de 2024 (FUMPROARTE EDITAIS)" *Convidados*: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Comissão de Avaliação e Seleção do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural - FUMPROARTE; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Comissão de Carnaval dos Blocos de Rua de Porto Alegre; e blocos de carnaval de rua. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 28/11/2023 14:00 | 42ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "BLOCOS DE RUA - Organização do carnaval de Rua de 2024 (FUMPROARTE EDITAIS)" | *Pauta*: "BLOCOS DE RUA - Organização do carnaval de Rua de 2024 (FUMPROARTE EDITAIS)" *Convidados*: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Comissão de Avaliação e Seleção do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural - FUMPROARTE; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Comissão de Carnaval dos Blocos de Rua de Porto Alegre; e blocos de carnaval de rua. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 28/11/2023 10:00 | 42ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Serviços prestados pela CEEE Equatorial no município de Porto Alegre e plano de investimentos para melhoria da qualidade. | *PAUTA*: Serviços prestados pela CEEE Equatorial no município de Porto Alegre e plano de investimentos para melhoria da qualidade. *CONVIDADOS*: CEEE Equatorial; SMSURB; SMMU; EPTC; DMAE. | Ver. Pablo Melo |
| 28/11/2023 10:00 | Reunião - 41º Reunião (Ordinária) CEFOR - Financiamento da série bronze do Carnaval de Porto Alegre | *Pauta:* Financiamento da série bronze do Carnaval de Porto Alegre *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Secretário Sr. Rodrigo Sartori Fantinel 2) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC: Secretário Sr. Henry Ventura 3) Acadêmicos da Orgia: Sra. Jussara Pinheiro dos Santos 4) Império dos Herdeiros: Sr. Tailison Sito 5) Mocidade da Lomba do Pinheiro: Sr. Jorge Vidal 6) Imortais Tricolores: Sr. José Ricardo de Oliveira | CEFOR |
| 28/11/2023 10:00 | 42ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Nova UBS Monte Cristo... | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _42ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Nova Unidade de Saúde da Monte Cristo, quais as perspectivas da entrega da nova UBS à comunidade local? » *DATA:* 28/11/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria de Governança Local e Coordenação Política; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Procuradoria Geral do Município (PGM); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Hospital Vila Nova e outros » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » | Ver José Freitas |
| 21/11/2023 14:00 | Reunião - 40º Reunião (Ordinária) CEFOR - Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas | *Pauta:* Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas. *Convidados:* 1) Gabinete do Prefeito: Prefeito Dr. Sebastião Melo 2) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE: Secretário Sr.Cezar Schirmer 3) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS: Secretário Sr. Léo Voigt 4) Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC: Presidente Sr. Cristiano Roratto 5) Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU: Diretor-Geral Sr. Paulo Marques 6) Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB: Diretor-geral Sr. André Machado 7) Procuradoria Geral do Município -PGM: Procurador-geral Dr. Roberto Silva da Rocha 8) Defesa Civil: Coordenador-geral Sr. Evaldo Rodrigues Junior 9) Secretaria Municipal de Segurança: Secretário Sr. Alexandre Aragon 10) Ministério Público: Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis 11) Defensoria Pública | CEFOR |
| 21/11/2023 14:00 | Reunião - 40º Reunião (Ordinária) CEFOR - Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas | *Pauta:* Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas. *Convidados:* 1) Gabinete do Prefeito: Prefeito Dr. Sebastião Melo 2) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – SMPAE: Secretário Sr.Cezar Schirmer 3) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS: Secretário Sr. Léo Voigt 4) Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC: Presidente Sr. Cristiano Roratto 5) Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU: Diretor-Geral Sr. Paulo Marques 6) Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB: Diretor-geral Sr. André Machado 7) Procuradoria Geral do Município -PGM: Procurador-geral Dr. Roberto Silva da Rocha 8) Defesa Civil: Coordenador-geral Sr. Evaldo Rodrigues Junior 9) Secretaria Municipal de Segurança: Secretário Sr. Alexandre Aragon 10) Ministério Público: Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis 11) Defensoria Pública | CEFOR |
| 21/11/2023 14:00 | 41ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Projeto de construção de um prédio no terreno ao lado do Museu Júlio de Castilhos, entre as Ruas Fernando Machado e Duque de Caxias" | *Pauta*: Projeto de construção de um prédio no terreno ao lado do Museu Júlio de Castilhos, entre as Ruas Fernando Machado e Duque de Caxias. *Convidados*: Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural - EPAHC; Conselho Municipal de Cultura - CMC; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul - IPHAE, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; Direção do Museu Júlio de Castilhos; Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos - AAMJUC; Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS. | Ver. Jonas Reis |
| 21/11/2023 10:00 | 41ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – A atual situação dos profissionais da Estratégia Saúde da Família em Porto Alegre | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 41ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* A atual situação dos profissionais da Estratégia Saúde da Família em Porto Alegre *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, procuradoria Geral do Município, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Sindicatos dos Municipários de Porto Alegre, Conselho Municipal de Saúde, Conselho do Orçamento Participativo Eixo Baltazar, Conselho Distrital Leste, Maria Celeste Souza, Valdivia Lucas, Júlio Jinsen e Israel Calábria. | Ver. Aldacir Oliboni |
| 21/11/2023 10:00 | 41ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Campinho do Santa Tereza (Localizado na Rua Santa Cruz, 340 - Santa Tereza). | *PAUTA*: Campinho do Santa Tereza (Localizado na Rua Santa Cruz, 340 - Santa Tereza) *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSUrb; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS; Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental - CMDUA; Subprefeitura Cruzeiro - Região 10. | Verª Karen Santos |
| 21/11/2023 10:00 | Reunião - 40º Reunião (Ordinária) CEFOR - Financiamento da série bronze do Carnaval de Porto Alegre | *Pauta:* Financiamento da série bronze do Carnaval de Porto Alegre *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Secretário Sr. Rodrigo Sartori Fantinel 2) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC: Secretário Sr. Henry Ventura 3) Acadêmicos da Orgia: Sra. Jussara Pinheiro dos Santos 4) Império dos Herdeiros: Sr. Tailison Sito 5) Mocidade da Lomba do Pinheiro: Sr. Jorge Vidal 6) Imortais Tricolores: Sr. José Ricardo de Oliveira | CEFOR |
| 20/11/2023 10:00 | 7ª Reunião Ordinária ➧ CPI contratos SMED | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_7ª Reunião Ordinária ➧ CPI contratos SMED_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *❖ PAUTA:* « Oitivas das testemunhas Anelise Tolotti Dias Nardino, Patrícia da Silva Pereira e Giovane Martins Vaz dos Santos » *DATA:* 20/11/2023 (segunda-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Otávio Rocha *PRESIDENTE:* « verª Mari Pimentel » | verª Mari Pimentel |
| 14/11/2023 14:00 | 38ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Recicladores, Carrinheiros e Catadores. Licença para trabalhar. Unidade de triagem do Bairro Humaitá. | 38ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Recicladores, Carrinheiros e Catadores. Licença para trabalhar. Unidade de triagem do Bairro Humaitá. CONVIDADOS: *Gabinete do Vice-prefeito: Ricardo Gomes; *Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Léo Voigt; *Fundação de Assistência Social - Cristiano Roratto; *DMLU - Paulo Marques; * Rodrigo Henrique Costa Schley; * Jorge; Andriely; * Maria Elise Borges da Rosa; * Janaína; * Paulo Guarnieri. | Vereador Conselheiro Marcelo |
| 14/11/2023 14:00 | 27º Reunião Conjunta (ordinária) CECE e CEFOR - Pauta: Orçamento de 2024 para a educação e Movimento Professor Sim | Verª Mari Pimentel | |
| 14/11/2023 14:00 | 27º Reunião Conjunta (ordinária) CECE e CEFOR - Pautas: Orçamento de 2024 para a educação e Movimento Professor Sim | *Pautas*: Orçamento de 2024 para a educação e Movimento Professor Sim *Objetivo* - Responder às seguintes questões: Qual a previsão do reajuste do repasse às escolas parceirizadas? Qual a previsão do número de vagas na educação infantil das escolas públicas, parceirizadas, compra de vagas e judicializadas para 2024? Qual será o valor previsto para o bônus berçário em 2024? Em qual a rubrica está o valor para construção de novas escolas? De onde sairão esses recursos? Quais os impactos esperados desses investimentos na melhoria do acesso à educação? *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE; Secretaria Municipal da Fazenda - SMF; e Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum MDCA; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP; Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da ALRS; Fórum Municipal de Educação - FME; Conselho Municipal de Educação - CME; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SIMPRO/RS; Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – CEED/RS; Associação de Educadores Populares de Porto Alegre - AEPPA; Campus FAPA da UniRitter; Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FACED/UFRGS; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS; Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS; Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; e Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. | Verª Mari Pimentel |
| 14/11/2023 10:00 | 40ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Calçadas - o direito ao caminhar seguro na cidade! | *PAUTA*: Calçadas - o direito ao caminhar seguro na cidade! *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMUI; Gabinete do Prefeito | Ver. Adeli Sell |
| 14/11/2023 10:00 | 40ª RO Cosmam - Construção da nova Unidade de Saúde do Lami | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _40ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Construção da nova Unidade de Saúde do Lami » *DATA:* 14/11/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria de Governança Local e Coordenação Política; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Procuradoria Geral do Município (PGM); Conselhos Municipais (CM); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Distrital de Saúde do Lami; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e Hospital Vila Nova. » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » | Ver José Freitas |