Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 02/04/2024 10:00 | 9ª Reunião Ordinária da CUTHAB - As dificuldades dos Jardins das Oliveiras. | *PAUTA*: As dificuldades dos Jardins das Oliveiras. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; SMSURB; DEMHAB; SMOI; Defesa Civil; Governança; DMAE. | Pauta enviada para a Comissão |
| 28/03/2024 09:00 | Pauta: Oitiva de testemunhas e interrogatórios | Pauta: Votação de Requerimentos e oitiva dos Senhores: Renato das Chagas e Silva, Diretor-Presidente da FEPAM; Luciana Luso de Carvalho, Conselheira-Presidente da AGERGS e Wambert Di Lorenzo, Diretor do PROCON. | Verª Cláudia Araújo |
| 26/03/2024 19:00 | 8ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - Instalação de equipamento público de lazer na cancha da Brasil. | *PAUTA*: Instalação de equipamento público de lazer na cancha da Brasil. *CONVIDADOS*: SMSURB; DEMHAB; SMAMUS; Conselho Tutelar; Sub Prefeitura; | Verª Karen Santos |
| 26/03/2024 14:00 | 7ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: 252 anos de Porto Alegre: Um olhar sobre Direito do Consumidor, Segurança Urbana e Direitos Humanos | 7ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: 252 anos de Porto Alegre: Um olhar sobre Direito do Consumidor, Segurança Urbana e Direitos Humanos. Convidados: Sra. Ana Paula de Almeida Lopes; Sr. Giuliano Tamagno e Sr. Lucas Machado Fagundes. | Ver. Adeli Sell |
| 26/03/2024 14:00 | 7ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Visita ao CIEE | Pauta: *Visita ao CIEE* (R. Dom Pedro II, 861 - Bairro São João - Porto Alegre) Visita a pedido da Instituição, que quer apresentar seus serviços, a Organização Não Governamental (ONG) tem como objetivo integrar os jovens ao mercado de trabalho, através de parcerias com empresas e instituições e atua no âmbito nacional, sendo gerida por conselhos regionais, através de serviços voluntários. Estas visitas foram programadas em todas cidades onde eles atuam. Saída da garagem da CMPA: *13:30*. | Verª Mari Pimentel |
| 26/03/2024 10:00 | 7ª RO Cosmam - Construção de 12 Unidades de Saúde | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _7ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Construção das 12 Unidades de Saúde (US Santo Alfredo (Partenon), CF Glória, US Planalto (Norte), US Esmeralda (Lomba do Pinheiro), US Quinta Portal (Lomba do Pinheiro), CF Porto dos Casais (Centro), US Lomba do Pinheiro, CF José Mauro Ceratti (Vila Castelo-Restinga), US Assis Brasil (Norte), US Maria da Conceição (Vila Conceição), CF Beco do Adelar(Belém ), US Leopoldina e US Coinma (Norte), em Porto Alegre, e as reformas dos PAs Lomba do Pinheiro e Bom Jesus » *DATA:* 26/3/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria da Fazenda de Porto Alegre; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Local de Saúde (CLS); Conselho Local de Saúde (CLS)- Castelo; Conselhos Distritais de Saúde (CDS); Orçamento Participativo - Lomba do Pinheiro; Orçamento Participativo - Norte; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde). » *PROPONENTE:* « ver. Aldacir Oliboni » | ver. Aldacir Oliboni |
| 26/03/2024 10:00 | 7ª Reunião CEFOR - A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRIBUTÁRIA | *Pauta:* A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRIBUTÁRIA. *Convidados:* Secretário Rodrigo Sartori Fantinel, Secretaria Municipal da Fazenda; Sr. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira, Advogado, Professor da PUCRS e Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Sr. Artur Hauser Schmitz,Estudante de Direito da PUCRS e de Administração na UFGRS | CEFOR |
| 21/03/2024 09:30 | Pauta: Oitiva de testemunhas e interrogatórios | Oitiva dos Senhores: Wambert Di Lorenzo, Diretor do PROCON Porto Alegre; Antônio Jailson da Silva Silveira, Presidente SENERGISUL; e Diego Mizette Oliz, Diretor do Sindicato dos Engenheiros do RS. | Verª Cláudia Araújo |
| 19/03/2024 14:00 | 6ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Acesso à educação de imigrantes e refugiados | *Pauta*: Acesso à educação de imigrantes e refugiados. *Convidados*: Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul - COMIRAT/RS; Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas - COMIRAT/POA; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS - Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH); Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Associação Beneficente São Carlos; Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (CIBAI Migrações); GAIRE – Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados – UFRGS O Fórum Permanente de Mobilidade Humana; ONG Cirandar; Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS; Associação Antônio Vieira (ASAV); Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC; CMDCA; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal de Educação – CME. | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 19/03/2024 14:00 | 6ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Sobre o trabalho realizado no Lar Santa Rita de Cássia. | 6ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Sobre o trabalho realizado no Lar Santa Rita de Cássia. Convidado: Lar Santa Rita de Cássia. | Vereadora Fernanda Barth |
| 19/03/2024 10:00 | CEFOR - Impacto da Regulamentação dos Motoristas de Aplicativos na Região Metropolitna | *6ª Reunião Ordinária.* *Pauta:* Impacto da Regulamentação dos Motoristas de Aplicativos na Região Metropolitana. | CEFOR |
| 19/03/2024 10:00 | 6ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Falta de água no Morro da Cruz e quais são as medidas adotadas pela Prefeitura para enfrentar o desabastecimento. | *PAUTA*: Falta de água no Morro da Cruz e quais são as medidas adotadas pela Prefeitura para enfrentar o desabastecimento. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; DMAE; UAMPA. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 19/03/2024 10:00 | 6ª RO COSMAM - Operacionalização do plantio ao manejo arbóreo de Porto Alegre | **PAUTA: Operacionalização do plantio ao manejo arbóreo de Porto Alegre | Ver.ª Lourdes Sprenger |
| 14/03/2024 09:30 | Reunião da CPI CEEE Equatorial | Pauta: Oitiva dos Senhores Evaldo Rodrigues Junior (Coordenador Geral da Defesa Civil de Porto Alegre) e Mauricio Loss (Diretor Geral do DMAE); Votação de Requerimentos. | Verª Cláudia Araújo |
| 12/03/2024 14:00 | 5ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Regulamentação da Lei Não é Não. | Pauta: Regulamentação da Lei Não é Não. Convidados: SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Polícia Civil -Delegada Cristiane Ramos ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos Nanni Rios – Colunista do Jornal Matinal | Ver. Biga Pereira |
| 12/03/2024 14:00 | 5ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular Paulo Freire, proposta de mudança temporária de endereço devido a troca do telhado (NEEJA)" | *Pauta*: "Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular Paulo Freire, proposta de mudança temporária de endereço devido a troca do telhado (NEEJA)" *Convidados*:Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Primeira Coordenadoria Regional de Educação 01 CRE; Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS - Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude; PROMOTORES DE JUSTIÇA REGIONAIS DE EDUCAÇÃO; Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Gabinete do Governador do Rio Grande do Sul; Conselho Municipal de Educação - CME; Conselho Estadual de Educação - CEED; Secretaria Estadual de Educação; Fórum Municipal de Educação; Fórum Estadual de Educação; Associação de Educadores Populares; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; CPERS - Sindicato; Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular Paulo Freire; e Comissão de Educação do Conselho Tutelar. | CECE |
| 12/03/2024 10:00 | 5ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Atualização sobre o processo de interdição parcial do aeroporto Salgado Filho. | PAUTA: "Atualização sobre o processo de interdição parcial do aeroporto Salgado Filho". CONVIDADOS: Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS - SRTE/MTE; FRAPOR; Gabinete da Deputado Federal LUCIANO LORENZINI ZUCCO; Gabinete do Deputado Estadual Guilherme Pasin; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico; Procuradoria Regional do Trabalho - PRT4ª/MPT; Comissão especial de direito aeronáutico e aeroespacial da OAB; Anac ;ANAC procurador. | Ver Jessé Sangalli |
| 12/03/2024 10:00 | 5ª RO Cosmam - Créditos de Carbono - Benefícios Ambientais e Econômicos | *PAUTA:* Créditos de Carbono - Benefícios Ambientais e Econômicos *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Gabinete da Inovação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Parcerias, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro Universitário Ritter dos Reis, Ordem dos Advogados do Brasil, Arvut Meio Ambiente, Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano, Governos Locais pela Sustentabilidade e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. | Ver.ª Cláudia Araújo |
| 07/03/2024 09:30 | Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CEEE Equatorial | Pauta: Oitiva do Senhor Renato das Chagas e Silva, Diretor-Presidente da FEPAM; oitiva do Senhor Marcos Felipi Garcia, Secretário da SMSURB; e oitiva do Senhor Germano Bremm, Secretário da SMAMUS. | Verª Cláudia Araújo |
| 05/03/2024 14:00 | 4ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Não pagamento de recursos da Lei Paulo Gustavo | *Pauta*: "Não pagamento de recursos da Lei Paulo Gustavo" *Convidados*: - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF - Secretaria de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV - Conselho Municipal de Cultura - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Rio Grande do Conselho Municipal de Cultura | Ver. Jonas Reis |