Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 09/07/2024 10:00 | 24ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Compra assistida para os moradores das Ilhas. | *PAUTA*: Compra assistida para os moradores das Ilhas. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; Gab. Crise Prefeitura Porto Alegre; DEMHAB; PGM; Diretor de Habitação e Saneamento do Ministério de Apoio a Reconstrução do RS. | Verª Karen Santos |
| 02/07/2024 14:00 | 22ª Reunião (ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Problemas na rede de internet e as dificuldades de contato dos consumidores com as empresas prestadoras do serviço de telefonia. | *Pauta:* Problemas na rede de internet e as dificuldades de contato dos consumidores com as empresas prestadoras do serviço de telefonia. *Convidados:* Conselho Municipal de Defesa do Consumidor; Anatel Rio Grande do Sul; PROCON Municipal; PROCON Estadual; Claro/Net; Vivo/GVT; Dr. Cláudio Pires Ferreira. *Forma de participação: *os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* https://us02web.zoom.us/j/85093283155?pwd=Uu6sXywWbIDYgyQQMigkN0qtVP4cE0.1 ou *ID da reunião:* 850 9328 3155 *Senha de acesso*: 879124 Obs.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião. | Vereador Adeli Sell |
| 02/07/2024 10:00 | 21ª Reunião Ordinária CEFOR - Repercussão no Orçamento Público da Calamidade no Município de Porto Alegre | *PAUTA:* Repercussão no Orçamento Público da Calamidade no Município de Porto Alegre. *CONVIDADOS:* Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Rodrigo Sartori Fantinel; Vereadores membros da CCJ, da CECE, da CEDECONDH, da COSMAM e da CUTHAB; e Profa. Dra. Rosa Angela Chieza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Faculdade de Ciências Econômicas-FCE - Depto de Economia e Relações Internacionais - DERI. | CEFOR |
| 02/07/2024 10:00 | 21ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Sistema de Saúde Municipal Pós Enchente | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/82778637060"> https://us02web.zoom.us/j/82778637060</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_21ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Sistema de Saúde Municipal Pós Enchente » *DATA:* 02/07/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Conselhos Municipais (CM); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus); Conselho Regional de Veterinária do RS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (Crefito5); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS) e Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano » *PROPONENTE:* « ver.ª Cláudia Araújo » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Cláudia Araújo |
| 01/07/2024 13:00 | Reunião Extraordinária da Comissão de Ética - Pauta: Apreciação do parecer ao Processo nº 212.00002/2023-53; e posse dos vereadores Aldacir Oliboni, Biga Pereira, Conselheiro Marcelo e Roberto Robaina | Reunião extraordinária da Comissão de Ética Parlamentar *Pautas*: posse dos vereadores Aldacir Oliboni, Biga Pereira, Conselheiro Marcelo e Roberto Robana; e apreciação do parecer da Verª Comandante Nádia ao Processo SEI nº 212.00002/2023-53, cujas partes são: Verª Fernanda Barth e Ver. Jonas Reis. *_Link_ da Reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/86520036431?pwd=jiPjNwFbMmnv9BtPbGQZii9XitwIQA.1(https://us02web.zoom.us/j/86520036431?pwd=jiPjNwFbMmnv9BtPbGQZii9XitwIQA.1)":https://us02web.zoom.us/j/86520036431?pwd=jiPjNwFbMmnv9BtPbGQZii9XitwIQA.1 *ID*: 865 2003 6431 *Senha*: 091121 *Observação*: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | Ver. José Freitas, Presidente da Comissão de Ética |
| 01/07/2024 09:00 | Reunião de Comissão - CPI CEEE Equatorial | Pauta: Oitiva do Presidente da CEEE Equatorial | Verª Cláudia Araújo |
| 27/06/2024 18:30 | 22ª Reunião (Extraordinária) da CUTHAB - Sistema de Lotações no Extremo Sul - Restinga e Belém | *PAUTA*: Sistema de Lotações no Extremo Sul - Restinga e Belém *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; EPTC; Sec. Municipal de Mobilidade Urbana; Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre; Inova Sul Transporte Seletivo Ltda. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 25/06/2024 14:00 | 21ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - O fortalecimento da Rede em defesa da pessoa idosa no mês de conscientização - Junho Violeta. | 21ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - O fortalecimento da Rede em defesa da pessoa idosa no mês de conscientização - Junho Violeta. CONVIDADOS: * Coordenação dos Direitos do Idoso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS; * Coordenação da Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Saúde – SMS; * Conselho Municipal do Idoso - comui@portoalegre.rs.gov.br | Vereador Alvoni Medina |
| 25/06/2024 14:00 | 21ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Reconstrução das escolas, retomada do calendário na rede municipal de ensino, impacto na saúde psico emocional das e dos servidores das escolas atingidas pelas enchentes | 21ª Reunião (ordinária) da CECE *Pauta*: "Reconstrução e obras nas escolas que sofreram com alagamentos, reposição dos materiais e insumos destas escolas, retomada do calendário escolar na rede municipal de ensino, o impacto na saúde psico emocional das e dos servidores das escolas da rede municipal, entre outros temas correlatos" *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Procuradoria Geral do Município - PGM; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Conselho Municipal de Educação - CME; Fórum de Diretores das Escolas Municipais; Conselho Tutelar - CT; e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS Forma de participação: os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *_Link_ da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/88674682281?pwd=Ht5d2BcV4pqYeQ6t4fFbavPZ28gRkG.1(https://us02web.zoom.us/j/88674682281?pwd=Ht5d2BcV4pqYeQ6t4fFbavPZ28gRkG.1)":https://us02web.zoom.us/j/88674682281?pwd=Ht5d2BcV4pqYeQ6t4fFbavPZ28gRkG.1 ou *ID da reunião*: 886 7468 2281 *Senha de acesso*: 000742 Obs.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião. | Ver. Jonas Reis |
| 25/06/2024 10:00 | 21ª Reunião Ordinária da CUTHAB - O transporte para retomada das aulas em Porto Alegre. | *PAUTA*: O transporte para retomada das aulas em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; EPTC; Sec. Municipal de Mobilidade Urbana; Gabinete Governador; Metroplan; UFRGS; IFRS; PUCRS; União Estadual dos Estudantes; UFCSPA; Movimento Somos Unidade UFRGS. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO:* "https://us02web.zoom.us/j/82366141180?pwd=R9Rd8Gl3fP7Mx9JCUsnyskdgxJfHZe.1 ":https://us02web.zoom.us/j/82366141180?pwd=R9Rd8Gl3fP7Mx9JCUsnyskdgxJfHZe.1 *OU* *ID da Reunião*: 823 6614 1180 *Senha de Acesso*: 327841 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 25/06/2024 10:00 | 20ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2024 | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/88434693170"> https://us02web.zoom.us/j/88434693170</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_20ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2024 » *DATA:* 25/06/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). » *PROPONENTE:* « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 » | « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 » |
| 24/06/2024 18:30 | 21ª Reunião (Extraordinária) da CUTHAB - Suspensão das Operações das Linhas de Lotações Restinga e Belém Novo | *PAUTA*: Suspensão das Operações das Linhas de Lotações Restinga e Belém Novo. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; EPTC; Sec. Municipal de Mobilidade Urbana; Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre; Inova Sul Transporte Seletivo Ltda. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 24/06/2024 09:00 | Reunião de Comissão - CPI CEEE Equatorial | Pauta: “Oitiva dos senhores: Júlio Eloi Hofer – Assessor de Relações Institucionais (CEEE Equatorial), Bruno Cavalcanti Coelho – Diretor de RH (CEEE Equatorial) e Sérgio Luiz Pinto de Castro Valinho – Superintendente Técnico (CEEE Equatorial)”. | Verª Cláudia Araújo |
| 18/06/2024 14:00 | 20ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: A retomada das aulas na rede conveniada após as recentes enchentes | *Pauta*: A retomada das aulas na rede conveniada após as recentes enchentes *Convidados*: Sra. Carolina Aguirre da Silva - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Sr. Lino Morsch - Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum MDCA; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Diretora Pedagógica da SMED; Secretaria de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Conselho Municipal de Educação – CME. Forma de participação: os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/84738472461?pwd=QnVdp9h5074DfhVz3NfcKscbAhKn4y.1(https://us02web.zoom.us/j/84738472461?pwd=QnVdp9h5074DfhVz3NfcKscbAhKn4y.1)":https://us02web.zoom.us/j/84738472461?pwd=QnVdp9h5074DfhVz3NfcKscbAhKn4y.1 ou *ID da reunião*: 847 3847 2461 *Senha de acesso*: 585129 *Obs*.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião. | Verª Mari Pimentel |
| 18/06/2024 14:00 | 20ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - Reestruturação e reconstituição do Bairro Sarandi - Pós Enchente. | Pauta: Reestruturação e reconstituição do Bairro Sarandi - Pós Enchente. Convidados: ✓Secretário Municipal da Saúde – Dr. Fernando Ritter ✓ Secretário Municipal de Desenvolvimento Social – Jorge Heleno Brasil ✓ FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania – Presidente Cristiano Roratto ✓ Conselho Municipal de Saúde ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos – Diretor Geral Maurício Loss ✓ DEMHAB - Departamento Municipal de Habitação – Simone Somensi ✓ Conselho Estadual de Saúde - Diretora Presidente Inara Ruas ✓ Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Superintendente Francisco José Soares Horbe ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia - Raimundo Barretto Bastos ✓Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil A/C Dr. Leonardo La Macchia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos – Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH – Edes Ferreira dos Santos Cunha ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e a Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Gisele Muller Monteiro ✓Defensoria Pública da União | Vereador Pedro Ruas |
| 18/06/2024 10:00 | 19ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Qual o impacto das enchentes na saúde mental das pessoas? | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/81169391357"> https://us02web.zoom.us/j/81169391357</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_19ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Qual o impacto das enchentes na saúde mental das pessoas? » *DATA:* 18/06/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Por videoconferência Zoom *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Conselho Regional de Psicologia (CRP); Sindicato dos Psicólogos no Estado do Rio Grande do Sul; Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e Federação Brasileira de Terapias Cognitivas (FBTC). *PROPONENTE:* « ver.ª Psic. Tanise Sabino » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | ver.ª Psicóloga Tanise Sabino |
| 18/06/2024 10:00 | 19ª Reunião Ordinária CEFOR - Repercussão no Orçamento Público da Calamidade no Município de Porto Alegre | 19ª Reunião Ordinária CEFOR *PAUTA:* Repercussão no Orçamento Público da Calamidade no Município de Porto Alegre *CONVIDADOS:* Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Rodrigo Sartori Fantinel; Membros da CUTHAB, da CCJ, da CECE, da COSMAM e da CEDECONDH. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião: * "https://us02web.zoom.us/j/89726867555?pwd=UxjIGVM1vHSYh9Vlc459yELM7M9fNo.1()":https://us02web.zoom.us/j/89726867555?pwd=UxjIGVM1vHSYh9Vlc459yELM7M9fNo.1 *ID da reunião:* 897 2686 7555 *Senha:* 996223 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 17/06/2024 13:30 | Reuião Extraordinária da Comissão de Ética - Posse dos vereadores Aldacir Oliboni, Biga Pereira, Conselheiro Marcelo e Roberto Robaina | Reunião Extraordinária da Comissão de Ética *Pauta*: posse dos vereadores Aldacir Oliboni, Biga Pereira, Conselheiro Marcelo e Roberto Robaina. *_Link_*: "https://us02web.zoom.us/j/84227936744?pwd=fMDAdbRoLAlaTyQxOb1BqjITbBBDWC.1(https://us02web.zoom.us/j/84227936744?pwd=fMDAdbRoLAlaTyQxOb1BqjITbBBDWC.1)":https://us02web.zoom.us/j/84227936744?pwd=fMDAdbRoLAlaTyQxOb1BqjITbBBDWC.1 *ID* da reunião: 842 2793 6744 *Senha*: 577697 *Obs*.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião. | Ver. José Freitas, Presidente da Comissão de Ética |
| 17/06/2024 09:00 | Reunião de Comissão - CPI CEEE Equatorial | Pauta: "Oitiva dos senhores: Promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e Empresa SETUP e votação de requerimentos". | Verª Cláudia Araújo |
| 11/06/2024 14:00 | 19ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Impactos da enchente para a classe artística e cultural da cidade | *Pauta*: Impactos da enchente para a classe artística e cultural da cidade *Convidados*: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Conselho Municipal de Cultura - CMC; Produtora Voz Cultural. Forma de participação: os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/81290299589?pwd=NpyfMxaEVNoQo5EVL0MEgYhEN6vb3d.1(https://us02web.zoom.us/j/81290299589?pwd=NpyfMxaEVNoQo5EVL0MEgYhEN6vb3d.1)":https://us02web.zoom.us/j/81290299589?pwd=NpyfMxaEVNoQo5EVL0MEgYhEN6vb3d.1 ou *ID da reunião*: 812 9029 9589 *Senha de acesso*: 402487 *Obs.*: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião. | Ver. Jonas Reis |