Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 24/10/2023 09:00 | CEAPOSTASESPORTIVAS - Pauta: Discussão de tópicos para construção do regramento e regulamentação das apostas esportivas eletrônicas no município de Porto Alegre/RS. | Pauta: Discussão de tópicos para construção do regramento e regulamentação das apostas esportivas eletrônicas no município de Porto Alegre/RS. Convidados: Dep. Est. Adolfo Brito; Dep. Est. Frederico Antunes;Dep. Est. Guilherme Pasin; Dep. Est. Issur Koch; Dep. Est. Joel WilhelmDep. Est. Marcus Vinícius; Dep. Est. Silvana Covatti; Dep. Est. Capitão Martim; Dep. Est. Delegado Zucco; Dep. Est. Gustavo Victorino; Dep. Est. Rodrigo Lorenzoni; Dep. Est. Prof. Claudio; Dep. Fed. Deputado Tenente Coronel Zucco; Prefeito ; Vice-prefeito; SMSEG; SMDET; PGM; SMF; SMELJ; SMTC; SMGES; SMP; ASOFBM; OAB; Ministério Público; Tribunal de Justiça; TECNOPUC; Instituto Caldeira; Estrela Bet; Sport Clube Internacional. | Ver. Comandante Nádia |
| 23/10/2023 09:00 | 21ª Reunião Conjunta CPIs SMED - Votação de requerimentos e oitiva da testemunha Claudia Gewehr Pinheiro | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_21ª Reunião Conjunta ➧ CPI Materiais Didáticos SMED e CPI contratos SMED_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *❖ PAUTA:* « Votação de requerimentos e oitiva da testemunha Claudia Gewehr Pinheiro » *DATA:* 23/10/2023 (segunda-feira) *HORÁRIO:* 9h (com oitiva da testemunha a partir das 10h) *LOCAL:* Plenário Otávio Rocha *PRESIDENTES:* « ver. Idenir Cecchim e verª Mari Pimentel » | ver. Idenir Cecchim e verª Mari Pimentel (presidentes das CPIs) |
| 18/10/2023 14:00 | Reunião da Secon | Reunião de Comissão Semana da Consciência Negra - SECON. | Secon |
| 17/10/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Saúde da Pessoa Idosa de Porto Alegre | Pauta: Saúde da Pessoa Idosa de Porto Alegre Convidados: Coordenação do Idoso - SMDS; Área do Idoso - SMS; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Rio Grande do Sul; Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social; Delegacia de Proteção ao Idoso; COMUI - Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual da Pessoa Idosa; Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa OAB/RS; Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Departamento Estadual das Famílias e da Pessoa Idosa | Ver. Alvoni Medina |
| 17/10/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Saúde da Pessoa Idosa de Porto Alegre | Pauta: Saúde da Pessoa Idosa de Porto Alegre Convidados: Coordenação do Idoso – SMDS; Área do Idoso – SMS; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Rio Grande do Sul; Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social; Delegacia de Proteção ao Idoso; COMUI – Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual da Pessoa Idosa; Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa OAB/RS; Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Departamento Estadual das Famílias e da Pessoa Idosa | Ver. Alvoni Medina |
| 17/10/2023 14:00 | 36ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "tratar/propor o evento Desafio de Natação dos 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre" | Pauta: "tratar/propor o evento Desafio de Natação dos 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre" Convidados: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS; e senhor Francismar Siviero. | Ver. Gilson Padeiro |
| 17/10/2023 10:00 | 36ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Climatério, menopausa e saúde da mulher | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _36ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Climatério, menopausa e saúde da mulher » *DATA:* 17/10/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindacs/RS) e Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs). » *PROPONENTE:* « verª Mônica Leal » | verª Mônica Leal |
| 16/10/2023 15:00 | Reunião da Secon | Reunião Secon | Secon |
| 16/10/2023 10:00 | 20ª Reunião Conjunta da CPI Materias SMED e CPI Contratos SMED | Oitiva de Mário Jaime Gomes de Lima, Ex-Secretário Adjunto de Educação do Município de Porto Alegre. | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI Materiais SMED |
| 10/10/2023 14:00 | 33ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Saúde da Pessoa Idosa de Porto Alegre. | 33ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Saúde da Pessoa Idosa de Porto Alegre. CONVIDADOS: COMUI - presidente Neli Miotto; SAÚDE DO IDOSO SMS POA Clésia Ziemann; COORDENADORIA DO IDOSO Cássia Kuhn. | Vereador Alvoni Medina |
| 10/10/2023 14:00 | 35ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Plano Municipal de Educação e o monitoramento do Plano Nacional de Educação" | Pauta: "Plano Municipal de Educação e o monitoramento do Plano Nacional de Educação". Convidados: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FACED/UFRGS; Fórum Municipal de Educação; Conselho Municipal de Educação; redes conveniada e municipal. | Ver. Jonas Reis |
| 10/10/2023 14:00 | 35ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Plano Municipal de Educação e o monitoramento do Plano Nacional de Educação" | Pauta: "Plano Municipal de Educação e o monitoramento do Plano Nacional de Educação". Convidados: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FACED/UFRGS; Fórum Municipal de Educação; Conselho Municipal de Educação; redes conveniada e municipal. | Ver. Jonas Reis |
| 10/10/2023 10:30 | Reunião - 34º Reunião ordinária CEFOR - Tendências para a transparência pública e a situação do Município de Porto Alegre | *Pauta:* Tendências para a transparência pública e a situação do Município de Porto Alegre *Convidados:* Sr. Bruno Morassutti - Coordenador de Advocacy da Fiquem Sabendo e conselheiro jurídico da Open Knowledge Brasil; Secretário Sr. Gustavo Ferenci - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria | CEFOR |
| 10/10/2023 10:00 | 35ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Poda de árvores nas ciclovias e nas esquinas, bloqueando as sinalizações. | *PAUTA*: Poda de árvores nas ciclovias e nas esquinas, bloqueando as sinalizações. *CONVIDADOS*: EPTC; SMMU; SMAMUS; SMURB; CEEE Equatorial e Empresa terceirizada que executa os serviços. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO:* "https://us02web.zoom.us/j/88351191021?pwd=KytGVXdZcDhjcm1USUEzdXZpK0Y2QT09 ":https://us02web.zoom.us/j/88351191021?pwd=KytGVXdZcDhjcm1USUEzdXZpK0Y2QT09 *OU* *ID da Reunião*: 883 5115471809 1021 *Senha de Acesso*: *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | Verª Fernanda Barth |
| 10/10/2023 10:00 | 35ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Outubro Rosa | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 35ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Outubro Rosa *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Diretoria de Atenção Primária da SMS, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Hospital São Lucas da PUCRS, Hospital Vila Nova, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Instituto da Mama do Rio Grande do Sul, Associação de apoio a pessoas com câncer e Sociedade Brasileira de Mastologia. | Ver.ª Cláudia Araújo |
| 09/10/2023 10:00 | 19ª Reunião Conjunta da CPI Contratos SMED e CPI Materiais Didáticos SMED | Pauta: Oitiva da testemunha Michele Bartzen Acosta Schroder e votação de requerimentos | Ver.ª Mari Pimentel e ver. Idenir Cecchim - presidentes das CPIs |
| 04/10/2023 14:00 | Instalação da Comissão Especial com o objetivo de discutir e atuar pela Regulamentação das Apostas Esportivas Eletrônicas. | Pauta: Instalação e eleição para os cargos de Presidente, Vice e Relator. LINK DA REUNÃO: "https://us02web.zoom.us/j/87104154515?pwd=cWJrK3loZUJQRlp3MTkwVjhUZC9PQT09(https://us02web.zoom.us/j/87104154515?pwd=cWJrK3loZUJQRlp3MTkwVjhUZC9PQT09)":http:// OU ID da Reunião: 871 0415 4515 Senha de Acesso: 810591 OBSERVAÇÕES: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | Ver. Comandante Nádia |
| 03/10/2023 14:00 | 32ª - Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Comunidades do 4 Distrito. Situação de moradia e condições gerais da Vila Santo Antônio e Vila Verdes Campos (dentro do bairro Humaitá). | Pauta: Comunidades do 4 Distrito. Situação de moradia e condições gerais da Vila Santo Antônio e Vila Verdes Campos (dentro do bairro Humaitá). Convidados: Vice-prefeito; DEMHAB; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e DMAE. | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 03/10/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Comunidades do 4 Distrito. Situação de moradia e condições gerais da Vila Santo Antônio e Vila Verdes Campos (dentro do bairro Humaitá). | Pauta: Comunidades do 4 Distrito. Situação de moradia e condições gerais da Vila Santo Antônio e Vila Verdes Campos (dentro do bairro Humaitá). Convidados: Vice-prefeito; DEMHAB; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e DMAE. | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 03/10/2023 14:00 | 34ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta interna | Pauta: Interna; organização do calendário da Comissão até o final do ano. | CECE |