Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 08/08/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1). | Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1). Convidados: Gabinete do VICE-PREFEITO Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMHARF / DEMHAB Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Secretaria Municipal de SEGURANÇA - SMSEG Secretaria Municipal de SERVIÇOS URBANOS - SMSURB Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOI Secretaria Municipal de MOBILIDADE URBANA - SMMU Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SMDET Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE - SMAMUS Secretaria Municipal de SAÚDE - SMS Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SMED DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 08/08/2023 10:00 | Reunião - 25º Reunião (Ordinária) CEFOR -O financiamento da educação em Porto Alegre. | *Pauta:* O financiamento da educação em Porto Alegre. *Objetivo da reunião:* Apresentar o panorama do financiamento da educação pública em Porto Alegre *Convidados:*Sra. Aline de Oliveira Kerber - Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre - CME/POA; Sr. Kleiton da Silva Müller - Presidente CACS - Fundeb/POA; Sr. José Paulo da Rosa - Secretário de Educação SMED; Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro, Gilson Padeiro, Giovane Byl, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo | CEFOR |
| 08/08/2023 10:00 | 26ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Importância dos atendimentos odontológicos no SUS | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_26ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Importância dos atendimentos odontológicos no SUS » *DATA:* 08/8/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária; Procuradoria Geral do Município (PGM); Defensoria Pública-RS; Hospital Divina Providência; Hospital Vila Nova e Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano. » *PROPONENTE:* « verª Mônica Leal » | verª Mônica Leal |
| 08/08/2023 10:00 | 25ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Poda de árvores em Porto Alegre | *PAUTA*: Poda de árvores em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMAMUS; SMURB; CEEE Equatorial e Empresa terceirizada que executa os serviços; Paulo Brack - INGÁ; Observatório das Metrópoles | Verª Karen Santos |
| 07/08/2023 10:00 | Reunião de Instalação e Eleição da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar compras e contratos celebrados pela SMED a partir de 2021 | Reunião de Instalação e Eleição da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar compras e contratos celebrados pela SMED a partir de 2021 | Ver.ª Mari Pimentel |
| 07/08/2023 09:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED | Pauta: Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED, eleição dos cargos de Vice- Presidente e Relator e organização dos trabalhos. | Vereador Idenir Cecchim |
| 04/08/2023 10:00 | VISITA COSMAM - Visita solicitada pela SMS ao Laboratório Central de Saúde Pública da Prefeitura de Porto Alegre | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA – Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PAUTA: Visita solicitada pela SMS ao Laboratório Central de Saúde Pública da Prefeitura de Porto Alegre HORÁRIO NO LOCAL: 10h SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA: 9h15min | Secretaria Municipal de Saúde |
| 01/08/2023 14:00 | 23ª Reunião (ordinária) da CECE - "Carnaval de Rua 2024, preparação, e ouvir as reivindicações dos blocos para realização e organização" | Pauta: "Carnaval de Rua 2024, preparação, e ouvir as reivindicações dos blocos para realização e organização" Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Blocos de Carnaval de Rua. | Ver. Jonas Reis e Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 01/08/2023 14:00 | 23ª Reunião (ordinária) da CECE - "Carnaval de Rua 2024, preparação, e ouvir as reivindicações dos blocos para realização e organização" | Pauta: “Carnaval de Rua 2024, preparação, e ouvir as reivindicações dos blocos para realização e organização” Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMCEC; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política – SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Blocos de Carnaval de Rua. | Ver. Jonas Reis e Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 01/08/2023 10:00 | 24ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Reunião Interna | *PAUTA*: Definição de pautas para o 2º semestre e demais assuntos da Comissão. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/83835985632?pwd=UnZMODZMVThweTBpQ1J6R3JndjNyQT09 ":https://us02web.zoom.us/j/83835985632?pwd=UnZMODZMVThweTBpQ1J6R3JndjNyQT09 *OU* *ID da Reunião*: 838 3598 5632 *Senha de Acesso*: 477160 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | Verª Karen Santos |
| 01/08/2023 10:00 | 25ª RO Cosmam - A Desburocratização das contratualizadas da área da saúde de Porto Alegre | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_25ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « A Desburocratização das contratualizadas da área da saúde de Porto Alegre, as especificidades dos contratos » *DATA:* 01/08/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital Divina Providência; Hospital Vila Nova; Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano e Hospital Santa Casa » *PROPONENTE:* « verª José Freitas » | Ver José Freitas |
| 01/08/2023 10:00 | Reunião - 24º Reunião (Ordinária) CEFOR - Edital de Desestatização da CARRIS | *Pauta:* Edital de Desestatização da CARRIS *Objetivo da reunião:* Apresentação dos termos do edital, os critérios de seleção dos investidores, as expectativas de melhoria na prestação de serviços à população e os potenciais impactos socioeconômicos. *Convidados:* 1) Secretaria Municipal de Parcerias: Srs. Ana Maria Pellini e Jorge Murgas, respectivamente, Secretária e Secretário Adjunto 2) Vereadores Membros da COSMAM da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: José Freitas, Cláudia Araújo, Aldacir Oliboni, Lourdes Sprenger, Mônica Leal e Psicóloga Tanise Sabino | CEFOR |
| 11/07/2023 14:00 | 24ª Reunião (extraordinária) da COSMAM – Apresentação dos laudos pertinentes ao Projeto de Concessão do Parque Harmonia | *PAUTA:* Apresentação dos laudos pertinentes ao Projeto de Concessão do Parque Harmonia *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Parcerias; Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério Público Estadual do Meio Ambiente; Movimento Tradicionalista Gauchesco; Associação dos Piquetes do RS (ASPERGS); Associação dos Acampados da Estância da Harmonia (ACAMPARH); Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN); Pastoral Ecologia da CNBB; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá); Acesso Cidadania e Diretos Humanos; Instituto de Biociências da UFRGS; Amigos da Terra; IAB RS; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA); Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas e Gam 3 Parks (empresa administradora do Parque e da Orla). | Ver. Aldacir Oliboni |
| 11/07/2023 14:00 | 24ª Reunião (extraordinária) da COSMAM – Apresentação dos laudos pertinentes ao Projeto de Concessão do Parque Harmonia | *PAUTA:* Apresentação dos laudos pertinentes ao Projeto de Concessão do Parque Harmonia *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Parcerias; Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério Público Estadual do Meio Ambiente; Movimento Tradicionalista Gauchesco; Associação dos Piquetes do RS (ASPERGS); Associação dos Acampados da Estância da Harmonia (ACAMPARH); Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN); Pastoral Ecologia da CNBB; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá); Acesso Cidadania e Diretos Humanos; Instituto de Biociências da UFRGS; Amigos da Terra; IAB RS; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA); Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas e Gam 3 Parks (empresa administradora do Parque e da Orla). | Ver. Aldacir Oliboni |
| 11/07/2023 10:00 | Reunião Conjunta Cedecondh e Cosmam - Pauta: Instituto de Cardiologia | Pauta: Instituto de Cardiologia Convidados: Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Estadual de Saúde Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul / Núcleo de Defesa da Saúde Ministério Público do Rio Grande do Sul Instituto de Cardiologia Dr. Roberto Santana Sr. Nelson Khalil Sra. Sibele Lopes Sr. Exequiel Sr. Hélcio | Ver. Alvoni Medina |
| 04/07/2023 14:00 | 21ª Reunião (Ordinária) da Cedecondh - Pauta: Transtornos causados pela CEEE Equatorial nas comunidades de Porto Alegre. | 21ª Reunião (Ordinária) da Cedecondh - Pauta: Transtornos causados pela CEEE Equatorial nas comunidades de Porto Alegre. Convidados: 1- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SMDET; 2 - Procon Municipal; 3 - Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu); 4 - Ministério Público Estadual - Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica; 5- CEEE Equatorial. | Vereador Alvoni Medina |
| 04/07/2023 14:00 | 22ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Investimento, reformas na pista de skate localizada na praça México | Pauta: Investimento, reformas na pista de skate localizada na praça México Convidados: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Gabinete do Prefeito. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 04/07/2023 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de processos para relatar. | CCJ |
| 04/07/2023 10:00 | 22ª Reunião (ordinária) da COSMAM – Apresentação do projeto do Parque Harmonia, EVU aprovado no CMDUA e discussão | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_22ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - Plenário Ana Terra_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Apresentação do projeto do Parque Harmonia, EVU aprovado no CMDUA e discussão » *DATA:* 04/07/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Ana Terra *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Parcerias; Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério Público Estadual do Meio Ambiente; Movimento Tradicionalista Gauchesco; Associação dos Piquetes do RS (ASPERGS); Associação dos Acampados da Estância da Harmonia (ACAMPARH); Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN); Pastoral Ecologia da CNBB; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá); Acesso Cidadania e Diretos Humanos; Instituto de Biociências da UFRGS; Amigos da Terra; IAB RS; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA); Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas e Gam 3 Parks (empresa administradora do Parque e da Orla). » *PROPONENTE:* « ver. Aldacir Oliboni » | Vereadores da Cosmam |
| 04/07/2023 10:00 | 22ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Alagamentos na Zona Norte (Vilas Asa Branca, União, Elizabeth, e Brasília) – perdas devido à insuficiência da drenagem local. | *PAUTA*: Alagamentos na Zona Norte (Vilas Asa Branca, União, Elizabeth, e Brasília) – perdas devido à insuficiência da drenagem local. *CONVIDADOS*: DMAE; DEMHAB; Gabinete do Prefeito; Defesa Civil; Defensoria Pública - Núcleo de Defesa Agrária e Moradia e Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas. | Verª Karen Santos |